terceiro_termo_aditivo_correios_2024_integra.txt

Conteúdo do arquivo

4^Correios
Processo: Documento:
53187.014206/2019-61 48849643
3�TERCEI RO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912462283, QUE ENTRE SI FAZEM A C�MARA MUNICIPAL IDE PARAPU� E A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TEL�GRAFOS.
CONTRATANTE:
Raz�o Social: C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU�
CNPJ/MF: 53312518000127 Inscri��o Estadual:
Nome Fantasia: C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU�
Endere�o: AV. S�O PAULO, 1113, CENTRO
Cidade: PARAPU� UF: SP CEP: 17730-000
Endere�o Eletr�nico: amara l@parapua.sp.leg.br Telefone:
Representante Legal 1: ANTONIO DO AMARAL
Cargo/Fun��o: PRESIDENTE RG: CPF:
CONTRATADA
CORREIOS - Empresa P�blica, constitu�da nos termos do Deereto-Lei n2 509, de 20 de mar�o de 1969.
Raz�o Social : Empresa Eirasi1eira de Correios e Tel�grafos
Nome Fantasia: SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE OPERA��ES S�O PAULO INTERIOR CNPJ/MF:: 34.028.316/7101-51
Endere�o: Pra�a Dom Pedro II, 4-55
Cidade: BAURU UF:SP CEP:T7CU5-905
Teilefone: 3003-0100-Capitais e Regi�es Metropolitanas e 02800-725-0100 para todo o Brasil Endere�o eletr�nico:
spi-contratoscomerciais@correios.com.br
Gerente de Suporte Comercial - GESUP/SPI: MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI
RG: CPF:
Chefe da Se��o de Contratos Comerciais S�o Paulo Interior: CARLOS EDUARDO DA CRUZ
RG: CPF:
As partes, acima identificadas,, t�m, entre si, justo e aven�ado e celebram por for�a do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art.
62, � 35, III, da Lei 8.666/93 e demais altera��es posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA��O DE SERVI�OS, de acordo com as
seguintes cl�usulas e condi��es:
CL�USULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga��o da vig�ncia do Contrato original por mais 12 meses.
CL�USULA SEGUNDA - DA PRORROGA��O
Em conformidade com o art. 57, 1 1 da Lei n.e 8.666/93 e com a cl�usula s�tima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato
por 12 (doze) meses, de04/0^/2024 at� 04/06/2025.
CL�USULA TERCEIRA - DA VIG�NCIA
O presente Termo Aditivo ter� vig�ncia a partir de 04/06/2024.
CL�USULA QUARTA - DA DOTA��O OR�AMENTARIA
4.1. Os recursos or�ament�rios previsto na Cl�usula D�cima -Da Dota��o Or�amentaria do contrato ora aditado para a cobertura das despesas
decorrentes deste Contrato t�m seu valor estimado em R$ 3.600,00 (tr�s mil e seiscentos reais).
4.2. A classifica��o destas despesas se dar� da seguinte forma:
E lemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Servi�os de Terceiros Pessoa Jur�dica
Projeio/Atividade/Programa de Trabalho: 01.01.01.031.0001.2030
CL�USULA QUINTA - DA RATIFICA��O:
Fica m mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cl�usulas e condi��es do Contrato origin�rio, n�o modificadas pelo presente
instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.
eletr�nica
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO DO AMARAL, Usu�rio Externo, em 21/05/2024, �s 11:33, conforme hor�rio
oficial de Bras�lia, com fundamento no art. 6� do Decreto ns 8.539. de 8 de outubro de 2015.
eletr�nica
Documento assinado eletronicamente por Mateus Henrique Ramos PoItronieri, Gerente, em 21/05/2024, �s 18:13, conforme
hor�rio oficial de Bras�lia, com fundamento no art. 65 do Decrete n^ 8.539. de 3 de cutubro de 2015.
eletr�nica
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo da Cruz, Chefe de Secao, em 22/05/2024, �s 14:14, conforme hor�rio
oficial de Bras�lia, com fundamento no art. 62 do Decreto ns 8.539. de 8 de outubro de 2D15.
s;
! A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.correios.com.br/sei/controlador erterno.php?
j acao=documento ongao acesso extemo=0, informando o c�digo verificador 48849643 e o c�digo CRC 086DA672.
Referencia: Prc-:essD n� 53187.C14206/20(19-51 Bauru - 29/04/2024 SE n� 48849543