ata_04.2026_so.txt

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Ata da quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezesseis de mar�o de 2026. Aos dezesseis dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e vinte e seis, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da terceira Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dois de mar�o de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 42, de 04/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, nos quiosques da Pra�a da Matriz, para melhor atendimento aos clientes; Indica��o n� 43, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de realizar a contrata��o de mais varredeiras para atuar no servi�o de limpeza p�blica do munic�pio; Indica��o n� 44, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua S�o Lu�s, na altura do n� 582; Indica��o n� 45, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, localizado no bairro Vila Santa Helena, readequa��o dos bancos e poda de �rvores; Indica��o n� 46, de 12/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos para que seja realizada a incorpora��o definitiva ao sal�rio base de todos os servidores p�blicos municipais do abono pecuni�rio de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), institu�do pelo Artigo 5� da Lei Municipal n� 3.296, de 29 de janeiro de 2.026; Indica��o n� 47, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto � Secretaria Municipal de Educa��o e ao setor de nutri��o escolar, para que seja autorizada e regulamentada a doa��o das sobras (excedentes preparados) da merenda escolar da rede municipal de ensino �s crian�as em situa��o de vulnerabilidade social, permitindo que levem esses alimentos para suas casas como forma de complementar suas refei��es di�rias; Indica��o n� 48, de 12/03/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto ao Setor Competente e, de forma coordenada com os empreendedores do Residencial S�o Vicente, para que seja realizada a implanta��o de bancos na �rea verde localizada na Rua Eduardo Ortiz Idalgo; Indica��o n� 49, de 12/03/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para a elabora��o e posterior envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que inclua os professores da educa��o infantil como profissionais do magist�rio municipal, em estrita observ�ncia � Lei Federal n� 15.326, de 6 de janeiro de 2026; Indica��o n� 50, de 12/03/2026, dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Paulo Roberto Martins e Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma pintura l�dico/pedag�gica no piso da �rea externa da Creche Escola Crescendo e Aprendendo; Indica��o n� 51, de 12/03/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de uma cobertura no espa�o destinado �s atividades recreativas da Creche Escola Crescendo e Aprendendo; Indica��o n� 52, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que realize diversas melhorias na Pra�a Domingos Migliorini Neto, localizada no Conjunto Habitacional P�r do Sol; Indica��o n� 53, de 12/03/2026, dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rogney Mauricio Temporim, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Donizete Andr� Luiz Molina e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando o encaminhamento para esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que disponha sobre a veda��o � nomea��o, designa��o ou posse, no �mbito da Administra��o P�blica Direta e Indireta do Munic�pio de Parapu�, de pessoas condenadas por crimes de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher e feminic�dio; Of�cio n�mero 022/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 03 de mar�o de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de fevereiro de 2026; Of�cio do Executivo Municipal, de 03 de mar�o de 2026, em resposta ao Requerimento n� 01/2026 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques; Projeto de Lei do Legislativo n� 04, de 12 de mar�o de 2026. �Disp�e sobre a denomina��o das vias internas do Cemit�rio Municipal de Parapu� e d� outras provid�ncias�; Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2026, de 10 de mar�o de 2026, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2023�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, colocou a C�mara e a Prefeitura de Parapu� � disposi��o da popula��o e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, sobre indica��es j� atendidas e projetos de lei j� concretizados, em seguida, explanou sobre problemas com o abastecimento de ve�culos e dificuldade dos caminhoneiros no cen�rio econ�mico atual, ap�s, destacou o bom trabalho do funcion�rio do almoxarifado municipal, Isa�as Coracini e, se despediu; Terceira oradora inscrita da noite, a Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que est�o sempre buscando atender os anseios da popula��o, em seguida, destacou a import�ncia da prote��o da mulher na sociedade e a legisla��o para garantir essa prote��o, ap�s, teceu coment�rios sobre a Comiss�o de Finan�as e Or�amento do Munic�pio e, se despediu; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o e, se despediu; Quinta oradora inscrita da noite, a Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que procuram atender os anseios da popula��o, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre sua vida pessoal e momentos dif�ceis, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que se absteve do uso da palavra; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, teceu coment�rios sobre o setor da sa�de do munic�pio, em sequ�ncia, destacou indica��es de outros vereadores, em seguida, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2026, de 10 de mar�o de 2026, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2023�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de mar�o de 2026.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa