ata_04.2026_so.txt

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Ata da terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dois de mar�o de 2026. Aos dois dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e vinte e seis, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rick Anderson Marques e aus�ncia moment�nea do Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da segunda Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e tr�s de fevereiro de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, diante da aus�ncia moment�nea do Primeiro Secret�rio Paulo Roberto Martins, o Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secret�rio Vereador Rick Anderson Marques, que realizasse a leitura dos documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 38, de 26/02/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, que seja avaliada a possibilidade de o Munic�pio firmar parcerias com os laborat�rios instalados na cidade, visando � realiza��o de coletas de exames laboratoriais localmente; Indica��o n� 40, de 26/02/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada, com a m�xima brevidade, a manuten��o e/ou a substitui��o do bebedouro de �gua pot�vel localizado no Terminal Rodovi�rio Prefeito Antenor Alves, tendo em vista que o referido equipamento se encontra danificado h� aproximadamente 90 dias; Indica��o n� 41, de 26/02/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em complemento e refor�o aos termos da Indica��o n� 034/2.026, para que, por meio do setor competente, seja realizada a instala��o de obst�culos/redutores de velocidade, acompanhados da devida sinaliza��o, na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti, especificamente na altura da entrada do S�tio Tr�s Irm�os. Of�cio datado de 23 de janeiro de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 02 a 07 e 09 a 24/2026; Of�cio n�mero 35/2026 � GP, de 26 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 04/2026; Requerimento de Urg�ncia Especial n� 01/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 03 de 09 de fevereiro de 2026, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e d� outras provid�ncias�; Requerimento de Urg�ncia Especial n� 02/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 26 de fevereiro de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapu� a receber, mediante doa��o sem encargos, o im�vel que especifica, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 26 de fevereiro de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapu� a receber, mediante doa��o sem encargos, o im�vel que especifica, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeira oradora inscrita da noite, a Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o Dia da Mulher e sua import�ncia, destacou sobre a import�ncia da popula��o acompanhar o trabalho dos vereadores, em seguida, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre a pol�tica local e nacional e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que se absteve do uso da palavra; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o Dia da Mulher e sua import�ncia, em especial dos casos de viol�ncia contra a mulher e de como deve ser combatida tal pratica, e as leis j� em vigor para prote��o da mulher, em seguida, se despediu. Registra-se que, durante o uso da palavra dos Vereadores, o Primeiro Secret�rio, Vereador Paulo Roberto Martins, adentrou ao recinto e seguiu conduzindo os trabalhos de Primeiro Secret�rio, dando andamento normal aos trabalhos legislativos. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento de Urg�ncia Especial n� 01/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 03 de 09 de fevereiro de 2026, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento de Urg�ncia Especial n� 02/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 26 de fevereiro de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapu� a receber, mediante doa��o sem encargos, o im�vel que especifica, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 03 de 09 de fevereiro de 2026, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 04 de 26 de fevereiro de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapu� a receber, mediante doa��o sem encargos, o im�vel que especifica, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos dois dias do m�s de mar�o de 2026.


Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa