re_06.2026_so.txt

Conteúdo do arquivo

RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6� SESS�O ORDIN�RIA DE 22/04/2026


Oficio Eixo/SP datado de 10 de abril de 2026, do Senhor Marcos Maur�cio G�es, em resposta do Requerimento n�mero 02/2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Trintin.

Indica��o n� 71, de 10/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de lixeiras de grande porte na Rua Paran�, especificamente na �rea do "antigo Bosque", Indico Ainda, para que sejam instaladas mais lixeiras de grande porte, em pontos estrat�gicos do munic�pio, como na Rua Natal, na altura da Pra�a da Matriz para o descarte nos dias da Feira da Lua, tamb�m nas imedia��es da Ferroban.

Indica��o n� 72, de 15/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o de mudas de �rvores nativas e frut�feras � popula��o, com o objetivo de incentivar o plantio no munic�pio.

Indica��o n� 73, de 15/04/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de aparelhos de ar-condicionado no refeit�rio do almoxarifado municipal de Parapu�.

Indica��o n� 74, de 15/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Municipalidade a realiza��o de estudos visando � instala��o de lixeiras em pontos estrat�gicos da cidade, especialmente em locais com grande circula��o de pessoas.

Indica��o n� 75, de 15/04/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de no m�nimo, tr�s ca�ambas em frente ao port�o de acesso ao lix�o municipal, com a finalidade de atender adequadamente a popula��o para o descarte de lixos e entulhos.

Indica��o n� 76, de 15/04/2026, dos Vereadores M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, avalie a viabilidade de realizar mais mutir�es de limpeza em toda a cidade durante o ano. Esta medida � fundamental para combater a prolifera��o dos mosquitos transmissores da Dengue e Chikungunya, al�m de prevenir o surgimento de animais pe�onhentos.

Indica��o n� 77, de 17/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada ado��o de provid�ncias no parquinho localizado na Rua Par�, Substitui��o da areia, Manuten��o e adequa��o do alambrado e Designa��o de servidor para realiza��o de limpeza e higieniza��o peri�dica. 

Indica��o n� 78, de 17/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a contrata��o de um motorista fixo para a Casa Terap�utica Florescer, com a finalidade de atender, de forma exclusiva e cont�nua, o transporte de crian�as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para consultas, exames e atendimentos, tanto no munic�pio quanto em outras cidades.

Indica��o n� 79, de 17/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor do Fundo Social de Solidariedade do Munic�pio de Parapu�, que estude a possibilidade de realizar a distribui��o de fraldas, leites e medicamentos �s fam�lias que possuem crian�as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no �mbito do munic�pio, sem distin��o de condi��o social.

Indica��o n� 80, de 17/04/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a reestrutura��o e melhoria da pista de caminhada do munic�pio, visando oferecer mais conforto, seguran�a e qualidade aos usu�rios.

Indica��o n� 81, de 17/04/2026, dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Luzia Valeria Viana Coracini e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da disponibiliza��o de um motorista em regime de plant�o para atendimento das demandas do Conselho Tutelar, especialmente nos casos que necessitam de deslocamento fora da comarca.

Indica��o n� 82, de 17/04/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a elabora��o de estudos t�cnicos e jur�dicos para a urbaniza��o da �rea rural onde se localiza o Distrito Industrial da PRP-154. A medida sugere, especificamente, a altera��o do per�metro urbano para abranger a referida localidade, permitindo a implanta��o de infraestrutura urbana completa e a regulariza��o tribut�ria dos lotes.

Mo��o n� 02/2026, de 15 de abril de 2026, de iniciativa da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, Mo��o de Aplauso, � Senhora Fernanda Fraga Fernandes Fernandes, em reconhecimento aos relevantes servi�os prestados � popula��o do munic�pio, destacando-se por sua atua��o dedicada na �rea da fonoaudiologia.

Projeto de Decreto Legislativo n� 03/2026, de 14 de abril de 2026. Que �Confere t�tulo de cidad�o parapuense ao Excelent�ssimo Senhor Antonio Alves da Silva�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 04/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 07 de 17 de abril de 2026, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 07 de 17 de abril de 2026, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 09 de 17 de abril de 2026, que �Institui o programa �Cal�ada Cidad� no Munic�pio de Parapu�, autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a constru��o e reforma de cal�adas e passeios p�blicos, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 034/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 06 de abril de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2026.

Of�cio datado de 09 de abril de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 054 a 066 e 068 a 070/2026.

Of�cio n�mero 58/2026 � GP, de 17 de abril de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 07, 08 e 09/2026, sendo os Projetos de Lei Municipal n�meros 07 e 08 em regime de urg�ncia.