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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
4� SESS�O ORDIN�RIA DE 16/03/2026


Indica��o n� 42, de 04/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, nos quiosques da Pra�a da Matriz, para melhor atendimento aos clientes.

Indica��o n� 43, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de realizar a contrata��o de mais varredeiras para atuar no servi�o de limpeza p�blica do munic�pio.

Indica��o n� 44, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua S�o Lu�s, na altura do n� 582.

Indica��o n� 45, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, localizado no bairro Vila Santa Helena, readequa��o dos bancos e poda de �rvores.

Indica��o n� 46, de 12/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos para que seja realizada a incorpora��o definitiva ao sal�rio base de todos os servidores p�blicos municipais do abono pecuni�rio de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), institu�do pelo Artigo 5� da Lei Municipal n� 3.296, de 29 de janeiro de 2.026.

Indica��o n� 47, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto � Secretaria Municipal de Educa��o e ao setor de nutri��o escolar, para que seja autorizada e regulamentada a doa��o das sobras (excedentes preparados) da merenda escolar da rede municipal de ensino �s crian�as em situa��o de vulnerabilidade social, permitindo que levem esses alimentos para suas casas como forma de complementar suas refei��es di�rias.

Indica��o n� 48, de 12/03/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo gest�es junto ao Setor Competente e, de forma coordenada com os empreendedores do Residencial S�o Vicente, para que seja realizada a implanta��o de bancos na �rea verde localizada na Rua Eduardo Ortiz Idalgo.

Indica��o n� 49, de 12/03/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para a elabora��o e posterior envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que inclua os professores da educa��o infantil como profissionais do magist�rio municipal, em estrita observ�ncia � Lei Federal n� 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Indica��o n� 50, de 12/03/2026, dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Paulo Roberto Martins e Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma pintura l�dico/pedag�gica no piso da �rea externa da Creche Escola Crescendo e Aprendendo.

Indica��o n� 51, de 12/03/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de uma cobertura no espa�o destinado �s atividades recreativas da Creche Escola Crescendo e Aprendendo.

Indica��o n� 52, de 12/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que realize diversas melhorias na Pra�a Domingos Migliorini Neto, localizada no Conjunto Habitacional P�r do Sol.

Indica��o n� 53, de 12/03/2026, dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rogney Mauricio Temporim, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Donizete Andr� Luiz Molina e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando o encaminhamento para esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que disponha sobre a veda��o � nomea��o, designa��o ou posse, no �mbito da Administra��o P�blica Direta e Indireta do Munic�pio de Parapu�, de pessoas condenadas por crimes de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher e feminic�dio.

Of�cio n�mero 022/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 03 de mar�o de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de fevereiro de 2026.

Of�cio do Executivo Municipal, de 03 de mar�o de 2026, em resposta ao Requerimento n� 01/2026 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Projeto de Lei do Legislativo n� 04, de 12 de mar�o de 2026. �Disp�e sobre a denomina��o das vias internas do Cemit�rio Municipal de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2026, de 10 de mar�o de 2026, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2023�.