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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5� SESS�O ORDIN�RIA DE 06/04/2026


Indica��o n� 54, de 30/03/2026, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua Bel�m, na altura do n� 226.

Indica��o n� 55, de 30/03/2026, dos Vereadores Rick Anderson Marques e M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus coberto para embarque e desembarque de alunos na esquina da Rua S�o Lu�s com a Rua Bahia.

Indica��o n� 56, de 30/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um ponto de �nibus coberto em frente ao Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Indica��o n� 57, de 30/03/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da uma manuten��o completa no ponto de �nibus localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 384, ao lado da entrada de acesso ao Pesqueiro Poit.

Indica��o n� 58, de 30/03/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto na pra�a localizada no Bairro Vista Alegre.

Indica��o n� 59, de 30/03/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Espirito Santo na esquina com a Rua Jo�o Pessoa.

Indica��o n� 60, de 30/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de contrata��o de um profissional psic�logo de outro munic�pio, para a realiza��o de atendimentos espec�ficos aos servidores p�blicos municipais.

Indica��o n� 61, de 30/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de internet WI-FI no Vel�rio Municipal.
Indica��o n� 62, de 31/03/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto aos �rg�os Competentes, para que seja visto a possibilidade da cria��o de sala espec�fica em prol a Defesa da Mulher no munic�pio, destinadas ao atendimento de mulheres v�timas de viol�ncia.

Indica��o n� 63, de 31/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Excelent�ssimo Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, na forma regimental, que determine ao Setor Competente, e � Unidade de Controle de Zoonoses, bem como ao M�dico Veterin�rio do munic�pio, que sejam realizadas a��es de fiscaliza��o, identifica��o e recolhimento de animais soltos que estejam apresentando comportamento agressivo nos bairros da cidade, al�m da ado��o de medidas de controle populacional.

Indica��o n� 64, de 31/03/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao �rg�o Competente e/ou empresa respons�vel, para que seja visto a possiblidade da instala��o de ilumina��o adequada no trevo de acesso � Rodovia SP-425 � Rodovia Assis Chateaubriand.

Indica��o n� 65, de 31/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a altera��o no trajeto dos �nibus que se dirigem � rodovi�ria, para que passem a descer pela Rua S�o Luiz, com sentido � Rua Rio Grande do Norte, Indico ainda, que os ve�culos fa�am o percurso descendo pela Rua S�o Luiz e retornem pela Rua Jo�o Pessoa, seguindo em dire��o � Avenida S�o Paulo, organizando melhor o fluxo no local. Indico tamb�m a instala��o de placas de sinaliza��o na entrada do munic�pio, especialmente nos trevos de acesso, indicando de forma clara a rota adequada que deve ser seguida pelos motoristas das empresas de �nibus at� a rodovi�ria.
	
Indica��o n� 66, de 31/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja realizada, em car�ter de urg�ncia, a contrata��o de profissionais especializados, sendo: psic�logo, terapeuta ocupacional e fonoaudi�logo, para atendimento no munic�pio.

Indica��o n� 68, de 02/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a ado��o de medidas que garantam maior celeridade e efici�ncia nos processos licitat�rios para a compra de medicamentos destinados � popula��o de baixa renda. 

Indica��o n� 69, de 02/04/2026, das Vereadoras Luzia Valeria Viana Coracini e M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua Padre Cido, na altura do n� 90.

Indica��o n� 70, de 02/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da restaura��o e adequa��o das tabelas de basquete do Gin�sio de Esportes Claudemir Giro. Indico ainda, que seja determinado um cronograma de higieniza��o mais frequente, com a utiliza��o peri�dica do m�todo de limpeza por umecta��o, nas quadras do gin�sio supracitado e tamb�m do Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Requerimento n� 02/2026, de 30 de mar�o de 2026, de iniciativa do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, o pedido de gest�es junto aos �rg�os Competentes, para que encaminhe � Casa de Leis, informa��es sobre o trecho da Rodovia Assis Chateaubriand no KM 384.

Mo��o n� 01/2026, de 02 de abril de 2026, de iniciativa da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, Mo��o de Aplauso, � Senhorita Sara Migliorini, excelente profissional, que com sua dedica��o, muito carisma e simplicidade, transformou o atendimento di�rio em um gesto de acolhimento e amizade entre as pessoas.
 
Projeto de Lei do Legislativo n� 05, de 31 de mar�o de 2026. �Disp�e sobre a denomina��o das vias p�blicas do Conjunto Habitacional Parapu� G, e d� outras provid�ncias.�

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 03/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 05 de 02 de abril de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do artigo 76 do C�digo Tribut�rio do Municipio e Lei Municipal n� 3.299, de 24 de fevereiro de 2026, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio datado de 27 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 025 � 37/2026.

Of�cio datado de 09 de mar�o de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 038, 040 e 41/2026.

Of�cio datado de 19 de mar�o de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 042 � 053/2026.

Of�cio n�mero 51/2026 � GP, de 02 de abril de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 05/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 05 de 02 de abril de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transa��o nos termos do artigo 76 do C�digo Tribut�rio do Munic�pio e Lei Municipal n� 3.299, de 24 de fevereiro de 2026, e d� outras provid�ncias�.