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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 23/02/2026


Of�cio 16/2026, 03 de fevereiro de 2026, do Presidente da C�mara Municipal de Tup�, Senhor Marcos Rog�rio Gasparetto, encaminhando Indica��o n�mero 16/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, para que busca junto ao Presidente da C�mara dos Deputados, a ado��o das provid�ncias necess�rias para agilizar, a tramita��o do Projeto de Lei Complementar n�mero 108/2021.

Of�cio 36/2026, 10 de fevereiro de 2026, do Presidente da C�mara Municipal de Tup�, Senhor Marcos Rog�rio Gasparetto, encaminhando Indica��o n�mero 28/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, para que busque junto �s autoridades competentes, a implanta��o de linhas a�reas regulares, com origem e destino no munic�pio de Tup�, bem como a amplia��o e ao fortalecimento da infraestrutura do Aeroporto Estadual Jos� Vicente Faria Lima.

Indica��o n� 25, de 11/02/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto na Rua Curitiba, esquina com a Rua Par�, no Bairro Vila Santa Helena.

Indica��o n� 26, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua Taubat�, na altura do n� 213.

Indica��o n� 27, de 18/02/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de implanta��o de 03 (tr�s) obst�culos (redutores de velocidade) sendo um na Rua S�o Salvador, na altura do n� 1228, outro na Rua Para�ba, na altura do n� 808, e o terceiro na Rua Natal, na altura do poste n� 44.

Indica��o n� 28, de 18/02/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da constru��o de um obst�culo na Avenida Pernambuco, entre o Supermercado Casa Alian�a e a Rua Par�, bem como, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Pernambuco com a Rua Par�.

Indica��o n� 29, de 18/02/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, em especial � Vigil�ncia Epidemiol�gica, para a realiza��o de um mutir�o intensivo de combate � Dengue em todo o munic�pio.

Indica��o n� 30, de 18/02/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de implanta��o de lixeiras nos pontos de �nibus do munic�pio de Parapu�.

Indica��o n� 31, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por interm�dio da Sra. Ariane Aparecida de Barros Cavalcante, Diretora do Departamento Municipal de Assist�ncia e Promo��o Social, seja analisada a viabilidade de atender mensalmente as fam�lias em vulnerabilidade social com a entrega de uma cesta b�sica todos os meses.

Indica��o n� 32, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instala��o de um obst�culo (redutor de velocidade) na Rua Rio Grande do Sul, altura do n�mero 409.

Indica��o n� 33, de 18/02/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos com Departamentos Competentes da Municipalidade, para se realizar uma identifica��o em todas as propriedades rurais do Munic�pio, com placas num�ricas, facilitando assim o acesso em situa��es de emerg�ncia.

Indica��o n� 34, de 19/02/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizado levantamento t�cnico em todas as estradas municipais pavimentadas que possuam cruzamentos e pontos de acesso considerados perigosos, com o objetivo de identificar locais com elevado risco de acidentes, ap�s o referido levantamento, solicita-se que sejam adotadas medidas preventivas de seguran�a vi�ria, especialmente a instala��o de redutores de velocidade.

Indica��o n� 35, de 19/02/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que avalie a possibilidade de priorizar a pavimenta��o de algumas ruas no Bairro Nova Parapu�, a saber: Rua Taubat�, Rua S�o Vicente, Rua Ribeir�o Preto e Rua Santos.

Indica��o n� 36, de 19/02/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que avalie a possibilidade de dar continuidade �s adequa��es das esquinas, com a execu��o de novos meios-fios (guias) e sarjetas, visando melhorar o escoamento das �guas pluviais provenientes da PRP-020 � Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, nos cruzamentos com a Rua Taubat�, Rua Ribeir�o Preto e Rua Santos.

Indica��o n� 37, de 19/02/2026, da Vereadora	 Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, a manuten��o adequada da quadra de v�lei de areia, localizada no Bairro Nova Parapu�, na Pra�a Soldado Pires.

Of�cio n�mero 06/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de fevereiro de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2026.

Of�cio n�mero 27/2026 � GP, de 09 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 03/2026.

Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2026, de 10 de fevereiro de 2026, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2022�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 03 de 09 de fevereiro de 2026, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e d� outras provid�ncias�.