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ORDEM DO DIA
7� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/05/2026


Requerimento de Urg�ncia Especial n� 05/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 08 de 17 de abril de 2026, que �Disp�e sobre a cria��o do Departamento Municipal de Busca Ativa Intersetorial, integrando as �reas de assist�ncia social, sa�de, educa��o e demais Departamentos do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 08 de 17 de abril de 2026, que �Disp�e sobre a cria��o do Departamento Municipal de Busca Ativa Intersetorial, integrando as �reas de assist�ncia social, sa�de, educa��o e demais Departamentos do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 03/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado � empresa Vivo (Telef�nica Brasil S.A.), solicitando informa��es detalhadas acerca da estabilidade operacional e infraestrutura de suas redes no Munic�pio de Parapu�-SP.

Requerimento n� 04/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), solicitando informa��es oficiais sobre a fiscaliza��o e o desempenho dos servi�os de telecomunica��es no Munic�pio de Parapu�-SP.

Requerimento n� 05/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que encaminhe a esta Casa de Leis informa��es detalhadas acerca da atua��o e cobertura dos servi�os prestados pelas Agentes Comunit�rias de Sa�de na zona rural do munic�pio.

Mo��o n� 02/2026, de 15 de abril de 2026, de iniciativa da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, Mo��o de Aplauso, � Senhora Fernanda Fraga Fernandes Fernandes, em reconhecimento aos relevantes servi�os prestados � popula��o do munic�pio, destacando-se por sua atua��o dedicada na �rea da fonoaudiologia.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 09 de 17 de abril de 2026, que �Institui o programa �Cal�ada Cidad� no Munic�pio de Parapu�, autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a constru��o e reforma de cal�adas e passeios p�blicos, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Decreto Legislativo n� 03/2026, de 14 de abril de 2026. Que �Confere t�tulo de cidad�o parapuense ao Excelent�ssimo Senhor Antonio Alves da Silva�.