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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/05/2026


Indica��o n� 83, de 29/04/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a regulariza��o e adequa��o t�cnica do acesso localizado na Rodovia SP-425 (Km 384), defronte ao Pesqueiro Poit.

Indica��o n� 84, de 29/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja vista a possibilidade de instala��o de aparelhos de gin�stica destinados � terceira idade (Academia ao Ar Livre) nas depend�ncias do Lar dos Velhos de Parapu� ou em terreno imediatamente adjacente � referida entidade.

Indica��o n� 85, de 29/04/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de reparos e melhorias no sistema de ilumina��o p�blica do parque infantil localizado na esquina da Avenida Pernambuco com a Rua Goi�nia, bem como, que a Administra��o Municipal regulamente a extens�o do hor�rio de funcionamento deste espa�o de lazer at� as 22h, especificamente �s sextas-feiras.

Indica��o n� 86, de 29/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, visando a realiza��o de estudos de viabilidade t�cnica e or�ament�ria para a cria��o e implanta��o de uma Horta Comunit�ria Municipal. Sugere-se que o projeto seja instalado no espa�o do barrac�o dos produtores rurais de Parapu�.

Indica��o n� 87, de 29/04/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a instala��o de lixeiras para coleta de res�duos ao longo da pista de caminhada localizada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo.

Indica��o n� 88, de 29/04/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Mariane Aparecida Muller Shimizu e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a implanta��o de uma cobertura na parte frontal da ESF Dr. Jader Labegalini, com o objetivo de proporcionar melhores condi��es de acesso aos usu�rios da unidade.

Indica��o n� 89, de 30/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o de um terreno ou a destina��o de �rea j� pertencente ao Munic�pio, com a finalidade de constru��o de um novo espa�o adequado para abrigar c�es e gatos em situa��o de rua.

Indica��o n� 90, de 30/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de designar um enfermeiro do quadro de servidores p�blicos, para atuar junto ao setor de agendamento de consultas e exames.

Indica��o n� 91, de 30/04/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano,	que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Piracicaba, na altura do n�mero 30, ao lado da Pra�a Soldado Pires.

Indica��o n� 92, de 29/04/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de realizar o cadastramento dos trabalhadores que atuam como sangradores de seringueira nas propriedades rurais do munic�pio, visando que, no per�odo de entressafra, seja promovida a concess�o de cestas b�sicas �s respectivas fam�lias.

Indica��o n� 93, de 29/04/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que sejam realizados estudos e provid�ncias para a implanta��o de um Projeto de Voleibol, contemplando aulas de inicia��o esportiva e treinamento de alto rendimento em nosso munic�pio.

Indica��o n� 94, de 29/04/2026, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto na Avenida Pernambuco, mais precisamente entre as Ruas Roraima e Ip�, no canteiro existente no local.

Indica��o n� 95, de 29/04/2026, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de vagas de estacionamento preferenciais destinadas a idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a devida pintura de solo e instala��o de placas de sinaliza��o, em frente ao Parapu� Piscina Clube.

Requerimento n� 03/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado � empresa Vivo (Telef�nica Brasil S.A.), solicitando informa��es detalhadas acerca da estabilidade operacional e infraestrutura de suas redes no Munic�pio de Parapu�-SP.

Requerimento n� 04/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), solicitando informa��es oficiais sobre a fiscaliza��o e o desempenho dos servi�os de telecomunica��es no Munic�pio de Parapu�-SP.

Requerimento n� 05/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que encaminhe a esta Casa de Leis informa��es detalhadas acerca da atua��o e cobertura dos servi�os prestados pelas Agentes Comunit�rias de Sa�de na zona rural do munic�pio.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 05/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 08 de 17 de abril de 2026, que �Disp�e sobre a cria��o do Departamento Municipal de Busca Ativa Intersetorial, integrando as �reas de assist�ncia social, sa�de, educa��o e demais Departamentos do Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.
Of�cio datado de 27 de abril de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 071 a 82/2026.

Of�cio n�mero 71/2026 � GP, de 30 de abril de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�meros 06/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 06 de 13 de abril de 2026, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2027, e d� outras provid�ncias�.