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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/05/2026


Of�cio datado de 27 de abril de 2026, do Coordenador de Gest�o de Relacionamento com clientes da ENERSISA, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhado c�pia da correspond�ncia 1142/2026-DESC-ESS, enviada ao Chefe do Executivo dessa localidade, para conhecimento e provid�ncias, contendo informa��es relevantes sobre fornecimento de energia el�trica ao munic�pio, com vistas � elabora��o da proposta or�ament�ria para o pr�ximo exerc�cio.

Indica��o n� 96, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano e Luzia Valeria Viana Coracini, que sejam adotadas as provid�ncias necess�rias junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando dar continuidade aos servi�os de manuten��o das canaletas de escoamento de �guas pluviais em diversos pontos do munic�pio.

Indica��o n� 97, de 14/05/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam realizadas melhorias na acessibilidade da entrada do ESF 8 de Mar�o, localizado no bairro Vila Santa Helena, visando proporcionar melhores condi��es de atendimento e acesso aos cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida.

Indica��o n� 98, de 14/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que sejam realizados estudos pelo Setor Competente da Municipalidade, visando � aquisi��o de sopradores para utiliza��o nos servi�os de limpeza p�blica do munic�pio.

Indica��o n� 99, de 14/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que estude a possibilidade da realiza��o de servi�os de pintura e revitaliza��o dos redutores de velocidade localizados na Avenida Pernambuco e na Rua Rio Grande do Sul.

Indica��o n� 100, de 14/05/2026, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de impedir que se estacione ve�culos de um dos lados da rua Tup�, com a pintura de faixa amarela e placas de proibido estacionar e, se necess�rio a implanta��o de m�o �nica de dire��o, tendo em vista que a referida rua � estreita, o que dificulta o tr�nsito de ve�culos e o estacionamento em ambos os lados.

Indica��o n� 101, de 14/05/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de poda das �rvores e a instala��o de dois refletores na pista de skate do munic�pio, visando melhorar a ilumina��o e a seguran�a do local.

Indica��o n� 102, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cascalhamento, constru��o de sarjeta e nivelamento no final da Av. Marginal Casul, n� 2236 - Distrito Industrial. 

Indica��o n� 103, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a realiza��o de melhorias na infraestrutura da cancha de bocha de Parapu�, anexa ao Parapu� Piscina Clube.

Indica��o n� 104, de 14/05/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam feitas a revitaliza��o, bem como, as adequa��es necess�rias, na antiga cozinha piloto, visando adequar esta edifica��o para receber o setor de Central de Regula��o de Vagas e pintura das salas onde atualmente funcionam os respectivos setores.

Mo��o n� 03/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, Mo��o de Aplauso, � dire��o, aos professores e aos funcion�rios da Escola Prof� Maria Helena Basso Antunes, pela conquista de excel�ncia acad�mica de �Escola Diamante�, sendo destaque entre as escolas estaduais, se dedicando incansavelmente para garantir uma educa��o de qualidade �s crian�as do nosso munic�pio.

Mo��o n� 04/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, Mo��o de Aplauso � dire��o, aos professores e aos funcion�rios, da Escola Estadual de Parapu� pela conquista da "Meta Ouro", pelo importante avan�o nos �ndices de desempenho escolar, e pela dedica��o incans�vel para garantir uma educa��o de qualidade �s crian�as do nosso munic�pio.

Of�cio n�mero 043/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de maio de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2026.

Of�cio datado de 07 de maio de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 083 a 095/2026.

Of�cio do Executivo Municipal, de 12 de maio de 2025, em resposta ao Requerimento n� 05/2026 de autoria dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu.

Of�cio n�mero 76/2026 � GP, de 12 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�meros 10/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 06 de 13 de abril de 2026, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2027, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 10 de 11 de maio de 2026, que �Disp�e sobre a reestrutura��o da Pol�tica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian�a e do Adolescente no �mbito do Munic�pio de Parapu�, estabelecendo normas gerais para a adequa��o e aplica��o, e d� outras provid�ncias�.