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ATA DA 8� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/05/2026


Ata da oitava Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezoito de maio de 2026. Aos dezoito dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e seis, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a oitava Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sess�o os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete Andr� Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da s�tima Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quatro de maio de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 27 de abril de 2026, do Coordenador de Gest�o de Relacionamento com clientes da Enersisa, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhado c�pia da correspond�ncia 1142/2026-DESC-ESS, enviada ao Chefe do Executivo dessa localidade, para conhecimento e provid�ncias, contendo informa��es relevantes sobre fornecimento de energia el�trica ao munic�pio, com vistas � elabora��o da proposta or�ament�ria para o pr�ximo exerc�cio; Indica��o n� 96, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano e Luzia Valeria Viana Coracini, que sejam adotadas as provid�ncias necess�rias junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando dar continuidade aos servi�os de manuten��o das canaletas de escoamento de �guas pluviais em diversos pontos do munic�pio; Indica��o n� 97, de 14/05/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam realizadas melhorias na acessibilidade da entrada do ESF 8 de Mar�o, localizado no bairro Vila Santa Helena, visando proporcionar melhores condi��es de atendimento e acesso aos cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida; Indica��o n� 98, de 14/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que sejam realizados estudos pelo Setor Competente da Municipalidade, visando � aquisi��o de sopradores para utiliza��o nos servi�os de limpeza p�blica do munic�pio; Indica��o n� 99, de 14/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que estude a possibilidade da realiza��o de servi�os de pintura e revitaliza��o dos redutores de velocidade localizados na Avenida Pernambuco e na Rua Rio Grande do Sul; Indica��o n� 100, de 14/05/2026, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de impedir que se estacione ve�culos de um dos lados da rua Tup�, com a pintura de faixa amarela e placas de proibido estacionar e, se necess�rio a implanta��o de m�o �nica de dire��o, tendo em vista que a referida rua � estreita, o que dificulta o tr�nsito de ve�culos e o estacionamento em ambos os lados; Indica��o n� 101, de 14/05/2026, da Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de poda das �rvores e a instala��o de dois refletores na pista de skate do munic�pio, visando melhorar a ilumina��o e a seguran�a do local; Indica��o n� 102, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cascalhamento, constru��o de sarjeta e nivelamento no final da Av. Marginal Casul, n� 2236 - Distrito Industrial; Indica��o n� 103, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andr�ia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a realiza��o de melhorias na infraestrutura da cancha de bocha de Parapu�, anexa ao Parapu� Piscina Clube; Indica��o n� 104, de 14/05/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam feitas a revitaliza��o, bem como, as adequa��es necess�rias, na antiga cozinha piloto, visando adequar esta edifica��o para receber o setor de Central de Regula��o de Vagas e pintura das salas onde atualmente funcionam os respectivos setores; Mo��o n� 03/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, Mo��o de Aplauso, � dire��o, aos professores e aos funcion�rios da Escola Prof� Maria Helena Basso Antunes, pela conquista de excel�ncia acad�mica de �Escola Diamante�, sendo destaque entre as escolas estaduais, se dedicando incansavelmente para garantir uma educa��o de qualidade �s crian�as do nosso munic�pio; Mo��o n� 04/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, Mo��o de Aplauso � dire��o, aos professores e aos funcion�rios, da Escola Estadual de Parapu� pela conquista da "Meta Ouro", pelo importante avan�o nos �ndices de desempenho escolar, e pela dedica��o incans�vel para garantir uma educa��o de qualidade �s crian�as do nosso munic�pio; Of�cio n�mero 043/2026 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de maio de 2026, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2026; Of�cio datado de 07 de maio de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 083 a 095/2026; Of�cio do Executivo Municipal, de 12 de maio de 2025, em resposta ao Requerimento n� 05/2026 de autoria dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu; Of�cio n�mero 76/2026 � GP, de 12 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�meros 10/2026; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 06 de 13 de abril de 2026, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2027, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 10 de 11 de maio de 2026, que �Disp�e sobre a reestrutura��o da Pol�tica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian�a e do Adolescente no �mbito do Munic�pio de Parapu�, estabelecendo normas gerais para a adequa��o e aplica��o, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeira oradora inscrita da noite, a Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, iniciou suas palavras desejando boa noite aos nobres pares, �s pessoas presentes e aos internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras. Ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o; na sequ�ncia, prestou informa��es sobre trabalhadores da �rea da sa�de e, em seguida, teceu coment�rios sobre o volume de consultas e atendimentos na Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, causando grande preju�zo aos cofres p�blicos, despedindo-se ao final; Segunda oradora inscrita da noite, a Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, iniciou suas palavras desejando boa noite aos nobres pares, �s pessoas presentes e aos internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras. Na sequ�ncia, explanou sobre o com�rcio local e a import�ncia de seu apoio em campanhas locais; em seguida, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, despedindo-se ap�s; Terceira oradora inscrita da noite, a Vereadora Andr�ia Maria Silva Duarte, iniciou suas palavras desejando boa noite aos nobres pares, �s pessoas presentes e aos internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras. Em seguida, teceu coment�rios sobre suas proposituras, que buscam sempre atender aos anseios da popula��o; na sequ�ncia, parabenizou os profissionais da enfermagem e da assist�ncia social pelas datas comemorativas dessas profiss�es, despedindo-se ao final; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, iniciou suas palavras desejando boa noite aos nobres pares, �s pessoas presentes e aos internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras. Ap�s, teceu coment�rios sobre suas proposituras e, em seguida, explanou sobre o papel do pol�tico em nossa sociedade; agradeceu aos profissionais da Prefeitura Municipal de Parapu�, colocou-se � disposi��o da popula��o, elogiou todos os vereadores e se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, iniciou suas palavras desejando boa noite aos nobres pares, �s pessoas presentes e aos internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras. Ap�s, teceu coment�rios sobre suas proposituras e as de outros vereadores, que procuram atender aos anseios da popula��o; em seguida, destacou a import�ncia do setor de sa�de e da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, fundamentais para a popula��o; ap�s, parabenizou a Prefeitura Municipal de Parapu� por todo o trabalho que vem sendo realizado; em seguida, agradeceu aos vereadores pelo trabalho e empenho em prol do munic�pio e se despediu. Ap�s o uso da palavra e n�o havendo mais oradores inscritos para o Tempo Restante da Hora do Expediente, o Presidente da C�mara Municipal Rogney Mauricio Temporim, deu por encerrado o Expediente. Em ato continuo n�o havendo documentos para aprecia��o na Ordem do Dia, passou a palavra para a Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara Municipal de Parapu�, que solicitou aten��o dos colegas Vereadores e da popula��o que nos assiste, para convite da Audi�ncia P�blica nos termos do � 4�, do art. 9�, da Lei de Responsabilidade Fiscal n� 101/2000, a ser realizada no dia 27 de maio de 2026, �s 19h00, visando demonstra��o e avalia��o do cumprimento das metas fiscais, gest�o fiscal, apresentadas pelo Poder Executivo, relativas ao 1� Quadrimestre de 2026, para as quais solicitou contar com a indispens�vel participa��o de todos os colegas Vereadores, bem como da participa��o da popula��o. A presen�a da popula��o � fundamental para a avalia��o da situa��o econ�mico-financeira da Administra��o P�blica, e conhecimento dos investimentos dos recursos p�blicos, e os percentuais e valores que foram empregados em sa�de, educa��o, gastos com pessoal e outras informa��es, visando o melhor para o nosso Munic�pio e para a popula��o. Tamb�m convidou todos para Audi�ncia P�blica nos termos do Inciso I, do Par�grafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n� 101/2000, que ser� realizada no dia 27 de maio de 2026, �s 19h30, no Plen�rio da C�mara Municipal de Parapu�. O objetivo da Audi�ncia P�blica � assegurar a transpar�ncia durante o processo de discuss�o do Projeto de Lei n� 06, de 13/04/2026, que �Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2027, e d� outras provid�ncias�, dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic�pio de Parapu�. A participa��o da popula��o � importante para a discuss�o dos Projetos, quando os interessados ter�o a oportunidade de apresentar, at� as 17h, do dia 27/05/2026, sugest�es e demandas atrav�s de e-mail contato@parapua.sp.leg.br, pessoalmente na Secretaria da C�mara Municipal, ou ainda atrav�s de formul�rios constantes no site da C�mara Municipal de Parapu�, ou presencialmente participando da Audi�ncia P�blica, a partir das 19h30, do dia 27/05/2026, no Plen�rio da C�mara Municipal de Parapu�, situado na Avenida S�o Paulo, 1113, Centro, Parapu� � SP. Pediu para todos os presentes que ajudem a divulgar a audi�ncia da LDO, na qual � de grande import�ncia a participa��o da popula��o, e a apresenta��o de suas demandas. Para maiores informa��es acesse o site da C�mara Municipal de Parapu�, ligue para o telefone (18) 3582-1395 ou presencialmente na Secretaria da C�mara Municipal de Parapu�. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezoito dias do m�s de maio de 2026.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa