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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9� SESS�O ORDIN�RIA DE 01/06/2026


Indica��o n� 105, de 22/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a a implanta��o de postes de ilumina��o p�blica, no cal�amento rec�m-constru�do na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Vit�ria e Paran�.

Indica��o n� 106, de 22/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da melhoria do caf� servido pela municipalidade aos funcion�rios p�blicos lotados no Almoxarifado Municipal.

Indica��o n� 107, de 27/05/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a implanta��o de uma cobertura tipo toldo, ou outra estrutura mais apropriada, no trecho compreendido entre o in�cio da cal�ada e o port�o de entrada dos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil �Professor Domingos Gimenes Neto�, bem como a reforma do letreiro da unidade escolar e a pintura dos muros da referida escola.

Indica��o n� 108, de 27/05/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e � Senhora Diretora do Departamento de Sa�de, para que estudem a possibilidade de firmar uma parceria com o laborat�rio/institui��o parceira sediada no munic�pio de Tup�-SP respons�vel pela coleta e an�lise dos exames laboratoriais dos mun�cipes de Parapu� assistidos pelo SUS, visando a implanta��o de um polo de coleta local. Dessa forma, as coletas de materiais biol�gicos seriam realizadas integralmente no munic�pio de Parapu�, sendo apenas as amostras transportadas para a cidade de Tup�.

Indica��o n� 109, de 27/05/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, em especial ao Departamento de Cultura, para que estude a viabilidade de firmar uma parceria com o polo do Projeto Guri do munic�pio de Parapu�, visando a oferta de aulas de viol�o direcionadas especificamente �s crian�as e idosos que j� integram os projetos sociais e municipais da nossa cidade.

Indica��o n� 110, de 27/05/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de instala��o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Par�, na altura do poste n�mero 09, atendendo a uma justa reivindica��o dos moradores daquela localidade.

Indica��o n� 111, de 27/05/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e reforma do estacionamento de motos do almoxarifado municipal.

Indica��o n� 112, de 27/05/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se disponibilize mais hor�rios e/ou dias da semana para o atendimento de exames de ultrassom aos mun�cipes, bem como a carga hor�ria do m�dico respons�vel pelos exames, visando com a medida um maior atendimento aos mun�cipes.

Indica��o n� 113, de 27/05/2026, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de instala��o de lombofaixas (faixas elevadas para pedestres) nas vias de acesso e entradas utilizadas pelos alunos das escolas estaduais de nosso munic�pio. Especificamente, solicita-se o atendimento na Escola Estadual �Maria Helena Basso Antunes�, situada na Rua Bahia, e na Escola Estadual de Parapu�, situada na Rua Niter�i.

Indica��o n� 114, de 27/05/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de instala��o de portas nos vesti�rios e nos banheiros do Est�dio Municipal "Afonso Jo�o Lopes", atendendo a uma justa e expressiva solicita��o dos atletas e usu�rios que utilizam aquela pra�a esportiva.

Indica��o n� 115, de 27/05/2026, da Vereadora M�rcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a instala��o de lixeiras maiores nas unidades de Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) Dr. Geman Alcoba Salgado e Dr. Jader Labegalini Cabral.

Indica��o n� 116, de 27/05/2026, do Vereador Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade jur�dica e administrativa de altera��o do Artigo 7�, � 1�, do Decreto Municipal n.� 4.164, de 04 de novembro de 2021, visando a redu��o do n�mero de Valores de Refer�ncia do Munic�pio (VRM) exigidos para a autoriza��o de uso onerosa do im�vel p�blico denominado "Parapu� Piscina Clube - PPC".

Indica��o n� 117, de 27/05/2026, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Donizete Andr� Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de estudos e a ado��o das provid�ncias necess�rias para a implanta��o de espa�os inclusivos e multissensoriais no Munic�pio, aproveitando as reformas das pra�as localizadas na Igreja Matriz e no bairro Nova Parapu�, com a finalidade de promover acessibilidade, lazer, conviv�ncia e inclus�o de crian�as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com necessidades especiais.

Indica��o n� 118, de 28/05/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando a realiza��o de estudos para a transfer�ncia da folha de pagamento dos servidores p�blicos municipais, para a ag�ncia do Banco do Brasil instalada no Munic�pio.

Mo��o n� 05/2026, de 28 de maio de 2026, de iniciativa dos Vereadores Andr�ia Maria Silva Duarte, Rogney Mauricio Temporim e Luiz Carlos Trintin, Mo��o de Aplauso e reconhecimento � Secretaria da Administra��o Penitenci�ria do Estado de S�o Paulo, � FUNAP e � Penitenci�ria de Osvaldo Cruz, pelo comprometimento, dedica��o e relevante contribui��o prestada ao Munic�pio de Parapu� e toda a regi�o.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 06/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 29 de maio de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento de Urg�ncia Especial n� 07/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 29 de maio de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. 

Of�cio datado de 21 de maio de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indica��es 096 a 104/2026.

Of�cio n�mero 82/2026 � GP, de 25 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 11/2026.

Of�cio n�mero 85/2026 � GP, de 27 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n�mero 12/2026.

Of�cio n�mero 88/2026 � GP, de 29 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia, desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 13 e 14/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 11 de 25 de maio de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda, mediante licita��o, de bens m�veis de propriedade da municipalidade, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 12 de 27 de maio de 2026, que �Institui o Plano Municipal pela primeira inf�ncia do munic�pio de Parapu� para o dec�nio de 2025 � 2035, e d� outras provid�ncias.�

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 29 de maio de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 29 de maio de 2026, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas do Fundo Municipal da Sa�de)