ata_01.2022_so.txt

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Ata da primeira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia sete de fevereiro de 2022. Aos sete dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da segunda sess�o extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia trinta e um de janeiro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio Claro de 17 de dezembro de 2021, da Ger�ncia de Fiscaliza��o e Controle Regulat�rio, Senhora Patr�cia Nunes P. Martins, em resposta ao Requerimento n� 41/2021, de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes; Of�cio Sabesp de 17 de dezembro de 2021, do Gerente de Setor de Osvaldo Cruz, Edi Carlos Rossetto, em resposta a Indica��o n� 263/2021 de autoria do Vereador Antonio do Amaral; Indica��o n� 01, de 18/01/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita sinaliza��o de solo, instala��o de placas, na PRP-060; Indica��o n� 03, de 18/01/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja dado continuidade ao aumento no percentual m�ximo de empr�stimo consignado na folha de pagamento dos funcion�rios p�blicos municipais; Indica��o n� 04, de 18/01/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a instala��o de redutores de velocidade, antes e ap�s a curva da via de acesso PRP-040, no bairro Centen�rio; Indica��o n� 05, de 18/01/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que atrav�s do departamento competente da Administra��o, se estude a possibilidade da constru��o de um campo de futebol sint�tico no Bairro Vista Alegre; Indica��o n� 06, de 18/01/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando a instala��o de cobertura tipo �Toldo� no Ponto de Moto t�xi localizado na Rua Sergipe, entre a Avenida S�o Paulo e a Rua Alagoas; Indica��o n� 07, de 18/01/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de inclus�o do munic�pio de Parapu� no Programa Rotas Rurais; Indica��o n� 08, de 18/01/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja vista a possibilidade quanto � implanta��o de sinaliza��o com �faixas amarelas� e �placas� de proibido estacionar em um dos lados da Rua S�o Salvador, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Pra�a Prefeito Guido Belone; Indica��o n� 09, de 25/01/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualiza��o do sal�rio base dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Combate a Endemias, baseado na Lei do Governo Federal, 13.708 de 2018; Indica��o n� 10, de 25/01/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Belo Horizonte, mais precisamente na altura do n�mero 1265; Indica��o n� 11, de 25/01/2022, dos Vereadores Paulo Roberto Martins, Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de disponibilizar ve�culos de transporte escolar da municipalidade e/ou de empresas terceirizadas, para levar os alunos que est�o cursando ou que ir�o iniciar cursos t�cnicos na Etec Amim Jundi de Osvaldo Cruz e no Instituto Federal de Tup�, gratuitamente ou ao menos, com um valor acess�vel aos familiares dos jovens estudantes; Indica��o n� 12, de 25/01/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de aumento do repasse realizado pela Prefeitura Municipal � CAAP, Cooperativa de Agentes Ambientais de Parapu�, visando com esse aumento, reajustar o salarial dos funcion�rios da Cooperativa, sobre o sal�rio base, a partir da data base fixada para o ano de 2021; Indica��o n� 13, de 25/01/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Edgar Temporim�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-060; Indica��o n� 14, de 25/01/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de canaletas para o escoamento de �gua, na Rua Rio Grande do Norte, esquinas com as Ruas Natal, Jo�o Pessoa e Sergipe; Indica��o n� 15, de 25/01/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia um banheiro masculino e um feminino, na Pra�a do Conjunto Habitacional Sol Nascente, instala��o de um Bebedouro de �gua Filtrada, bem como a contrata��o de um zelador; Indica��o n� 16, de 1�/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de um aumento do repasse realizado pela Prefeitura Municipal � CAAP, Cooperativa de Agentes Ambientais de Parapu�, para que com a medida al�m de outras melhorias, seja poss�vel isentar a taxa das ca�ambas descarregadas no aterro e consequentemente diminuir o valor que � cobrado atualmente dos mun�cipes pelo uso das ca�ambas; Indica��o n� 17, de 1�/02/2022, dos Vereadores Paulo Roberto Martins e �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Av. Pernambuco e Rua Bras�lia, bem como que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco at� o final das casas populares do Bairro P�r do Sol, nas laterais da Vicinal PRP-050; Indica��o n� 18, de 1�/02/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita a troca da malha asf�ltica do P�tio da Prefeitura Municipal; Indica��o n� 19, de 1�/02/2022, dos Vereadores �der Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com a Portaria Interministerial MEC/ME N� 8, de 24 de setembro de 2021 aos profissionais do magist�rio de nossa cidade; Indica��o n� 20, de 03/02/2022, dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja realizada a amplia��o do Cemit�rio Municipal, reforma geral dos muros e cal�amento, bem como que seja feito uma revitaliza��o; Indica��o n� 21, de 03/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es com o setor competente da Municipalidade, para que se estude junto a ACIP - Associa��o Comercial Industrial de Parapu�, a possibilidade de criar um programa de �Jovem Aprendiz�, para atender os jovens do munic�pio, que est�o � procura do primeiro emprego; Indica��o n� 22, de 03/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de contrata��o de uma empresa especializada em engenharia civil para avalia��o das resid�ncias do Conjunto Habitacional "P�r do Sol"; Indica��o n� 23, de 03/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es com o setor competente da Municipalidade, para que junto a CDHU de Marilia, se fa�am melhorias, reparos e reformas nas resid�ncias afetadas do Conjunto Habitacional "P�r do Sol", em prol das fam�lias que h� muito sofrem com problemas em suas casas; Requerimento n� 01/2022, de 1� de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, qual � a Estimativa de arrecada��o, para o Munic�pio de Parapu�, anual dos tributos sobre a pra�a de ped�gio localizado na Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, na altura do KM 554,7, no Munic�pio de Parapu�; Requerimento n� 02/2022, de 1� de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�; Mo��o n� 01, de 1�/02/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, Mo��o de Rep�dio � Empresa VIVO S/A, pela oscila��o e queda em todos os seus servi�os disponibilizados no munic�pio de Parapu�, prejudicando assim, toda a popula��o em especial nossos comerciantes e empres�rios; Projeto de Lei do Legislativo n� 07/2.022, de 18 de janeiro de 2022, dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes, que �Inclui a Distrofia Muscular Degenerativa, doen�a de Parkinson, doen�a de Alzheimer, Cardiopatia Grave e Transtorno do Espectro do Autismo na Lei Municipal n� 3.003, de 07 de maio de 2019, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Legislativo n� 08/2.022, de 03 de fevereiro de 2022, do Vereador �der Castro Menezes, que �Disp�e sobre a cria��o do Programa Municipal de Sa�de Veterin�ria Itinerante e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 01/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 17 de janeiro de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 02/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 27 de janeiro de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para compra de ve�culo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapu� � Coleta Seletiva, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 03/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 01 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial em raz�o das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 04/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o de uma vaga para o cargo p�blico de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 05/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a permiss�o de uso de bem p�blico por preposto da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 02/2022 de 03 de janeiro de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2021; Of�cio n�mero 07/2022 � GP, de 17 de janeiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 02/2022; Of�cio n�mero 10/2022 � GP, de 27 de janeiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 03/2022; Of�cio n�mero 14/2022 � GP, de 1� de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 05/2022; Of�cio n�mero 16/2022 � GP, de 02 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis do Projeto de Lei Complementar n� 01/2022 e Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 01/2022; Of�cio n�mero 17/2022 � GP, de 03 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal n� (s) 06 e 07/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 17 de janeiro de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 27 de janeiro de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para compra de ve�culo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapu� � Coleta Seletiva, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 01 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial em raz�o das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o de uma vaga para o cargo p�blico de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a permiss�o de uso de bem p�blico por preposto da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei Complementar n� 01, de 02 de fevereiro de 2022, que �Altera a reda��o do art. 185, da Lei Municipal n� 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�), que Disp�e sobre o pagamento de di�rias ao Servidor P�blico Municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o, e d� outras provid�ncias�; Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 01, de 02 de fevereiro de 2022, que �Revoga o par�grafo �nico, do art. 57, da Lei Org�nica do Munic�pio de Parapu�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, imprensa local e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o trabalho que vem sendo feito por todos os Vereadores, com a uni�o de todos, ap�s, solicitou que o executivo atenda as indica��es dos Vereadores, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explicou sobre os problemas causados pelas chuvas em nosso munic�pio, na sequ�ncia, prestou informa��es sobre suas proposituras, sempre voltadas aos interesses dos mun�cipes, finalizando, se colocou a disposi��o da popula��o, garantindo trazer emendas parlamentares ao munic�pio e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras, que s�o anseios da popula��o, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre lotes abandonados em nossa cidade, que devido a falta de cuidados, os mun�cipes est�o sendo prejudicados, com a prolifera��o de doen�as e animais pe�onhentos e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou suas condol�ncias � algumas fam�lias do munic�pio devido ao luto por entes queridos, na sequ�ncia,  explanou sobre suas proposituras, que est�o de encontro com os interesses da popula��o, na sequ�ncia, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, imprensa local e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, comentou sobre requerimento recentemente protocolado na C�mara Municipal a respeito de transporte de alunos para escolas t�cnicas da regi�o, dando sequ�ncia, prestou maiores informa��es sobre suas proposituras, sempre visando atender a popula��o, em seguida, prestou condol�ncias aos familiares de mun�cipes que vieram a falecer nos �ltimos dias, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, imprensa local e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite de hoje, que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, explicando assim, cada uma delas e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 01/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 17 de janeiro de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 02/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 27 de janeiro de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para compra de ve�culo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapu� � Coleta Seletiva, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 03/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 01 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial em raz�o das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 04/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o de uma vaga para o cargo p�blico de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 05/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a permiss�o de uso de bem p�blico por preposto da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 17 de janeiro de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 27 de janeiro de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para compra de ve�culo para atender setor do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parapu� � Coleta Seletiva, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 05, de 01 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial em raz�o das medidas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o de uma vaga para o cargo p�blico de Assistente Social, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 03 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre a permiss�o de uso de bem p�blico por preposto da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 01/2022, de 1� de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, qual � a Estimativa de arrecada��o, para o Munic�pio de Parapu�, anual dos tributos sobre a pra�a de ped�gio localizado na Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, na altura do KM 554,7, no Munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 02/2022, de 1� de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre a Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�, aprovado por unanimidade dos presentes. Neste momento o Presidente da C�mara Municipal, passa a palavra para o Vereador Paulo Roberto Martins, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara Municipal de Parapu�, onde convida os Senhores Vereadores e a popula��o, para realiza��o da Audi�ncia P�blica nos termos do � 4�, do art. 9�, da Lei de Responsabilidade Fiscal n� 101/2000, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, �s 19:00 horas, visando demonstra��o e avalia��o do cumprimento das metas fiscais, gest�o fiscal, apresentadas pelo Poder Executivo, relativas ao 3� Quadrimestre de 2021. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos sete dias do m�s de fevereiro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa