ata_03.2022_so.txt

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Ata da terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia sete de mar�o de 2022. Aos sete dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da segunda sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e um de fevereiro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio CDHU de 22 de fevereiro de 2022, Senhora Bianca Lopes, em resposta ao Requerimento n�mero 03/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes e outros; Of�cio n� 11/2022/DMS, datado de 23 de fevereiro de 2022, da Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, em resposta ao Requerimento n�mero 04/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 40, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de um bebedouro de �gua filtrada no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, do Bairro Vila Santa Helena; Indica��o n� 41, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de uma linha de �nibus com circula��o em toda a cidade e com tr�s hor�rios diferentes, para transportar os mun�cipes at� as unidades de sa�de de Parapu�; Indica��o n� 42, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que se instale um redutor de velocidade na Rua Jap�o altura do n�mero 285; Indica��o n� 43, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando a realiza��o de reparos na sinaliza��o de pare e faixas de pedestres na Avenida Pernambuco, esquina com a Rua Cear�; Indica��o n� 44, de 03/03/2022, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de pintura ou reforma da sinaliza��o de solo nas proximidades dos port�es das escolas p�blicas e particulares em funcionamento no munic�pio; Indica��o n� 45, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da aquisi��o de Cadeiras de Rodas, Muletas e Camas adaptadas para que sejam disponibilizadas aos mun�cipes; Indica��o n� 46, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja que ocorra uma maior fiscaliza��o para que se cumpra a Lei 2.309 de 24 de agosto de 2006; Indica��o n� 47, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano da nossa cidade, bem como uma limpeza geral do referido trecho; Indica��o n� 48, de 03/03/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se pagar horas extras aos motoristas e funcion�rios bra�ais que trabalham ap�s o expediente semanal e aos finais de semana; Indica��o n� 49, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento e reparos com urg�ncia na Rua Bahia na altura do n�mero 1559; Indica��o n� 50, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que envie � esta Casa de Leis para aprecia��o um Projeto de Lei visando a cria��o de um �Programa Municipal de Sa�de Veterin�ria Itinerante�, visando atender as fam�lias carentes que tem seus animais de estima��o, bem como, animais em situa��o de abandono; Indica��o n� 51, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao setor competente da Administra��o Municipal, objetivando a cria��o de uma galeria de fotos de primeiras-damas de Parapu�, em local oportuno, visando com tal ato homenagear todas as mulheres que fizeram parte da administra��o p�blica municipal como primeira-dama; Indica��o n� 52, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se distribuir as passagens destinadas a ajudar as pessoas carentes que passam por nossa cidade, fora do hor�rio de expediente do Fundo Social de Solidariedade de Parapu� em especial aos finais de semana; Requerimento n� 05/2022, de 03 de mar�o de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 07 de mar�o de 2022, de um Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor Anderson Rodrigo Gon�alves dos Santos, o popular �Juruna�, modelo de pai, e cidad�o exemplo de dedica��o � fam�lia, e ao Jiu-Jitsu na comunidade; Requerimento n� 06/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja feita a ser realizada em 07 de mar�o de 2022, de um Voto de Aplauso a Senhora Maria Am�lia Rodrigues Gimenes Temporim, Nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, e a todos os funcion�rios da unidade, pelos servi�os prestados na confec��o de alimentos com qualidade, sempre com dedica��o, compet�ncia e comprometimento; Requerimento n� 09/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 019/2022 de 03 de mar�o de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de fevereiro de 2022; Of�cio de 24 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 024 a 039/2022; Of�cio n�mero 37/2022 � GP, de 04 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, solicitando a substitui��o da Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 01/2022; Of�cio n�mero 38/2022 � GP, de 04 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 11/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�; Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 02, de 04 de mar�o de 2022, que �Altera a reda��o do par�grafo �nico, do Art.57, da Lei Org�nica do Munic�pio de Parapu�. Na sequ�ncia aos trabalhos, o Vereador Paulo Roberto Martins, pautado no Art. 51 do Regimento Interno da C�mara Municipal de Parapu�, fez o uso da palavra, onde requereu que constasse em ata seu relato sobre pol�mica em rede social que envolveu ele e outros vereadores de nossa cidade, onde foram ofendidos, devido ao parecer contr�rio das Comiss�es Permanentes de Constitui��o e Justi�a e de Reda��o, e da Comiss�o de Finan�as e Or�amentos ao Projeto de Lei do Legislativo n�mero 08 de 2022, que �disp�e sobre a cria��o do programa municipal de sa�de veterin�ria itinerante e d� outras provid�ncias�, onde foram atacados injustamente e sem terem esclarecidos os fatos, portanto usou esse tempo para esclarecer os fatos e destacar o trabalho das comiss�es permanentes da C�mara Municipal de Parapu�, onde emitem o parecer de acordo com as normas vigentes, sempre com seriedade e respeitando a constitui��o e a separa��o dos poderes legislativo e executivo, ap�s, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se colocou � disposi��o da popula��o e esclareceu as fun��es dos vereadores em nosso munic�pio, na sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou o Vereador Lee Jefferson pelo �timo discurso realizado na sess�o anterior, parabenizou o Vereador Paulo Roberto por novo cargo na municipalidade, parabenizou o Prefeito Gilmar e toda a administra��o p�blica pelo �timo trabalho que vem sendo realizado no munic�pio de Parapu�, com compet�ncia e responsabilidade com o dinheiro do contribuinte e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou o Vereador Lee Jefferson pelo discurso realizado na sess�o anterior, ap�s, prestou informa��es sobre recursos que est�o sendo destinados ao munic�pio pelo DETRAN, onde ser�o realizadas muitas melhorias, beneficiando assim o transito de nossa cidade e seguran�a dos mun�cipes, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que s�o anseios da popula��o e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou informa��es sobre a administra��o municipal e sobre a C�mara, onde todos os vereadores trabalham para a popula��o, sem brigas, sem partidos, somente pela popula��o, ap�s, explicou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou sobre coment�rios ofensivos realizados em determinada rede social por mun�cipes, que estavam desinformados sobre o assunto discutido na rede social, dando sequ�ncia, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado dia oito de mar�o, lendo um poema dedicado a todas, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, ap�s, parabenizou o Vereador Lee Jefferson por discurso realizado na �ltima sess�o, na sequ�ncia, comentou sobre seu novo emprego, desejou um feliz dia internacional das mulheres para todas, repudiou coment�rios machistas e sexistas do Deputado Arthur do Val, recentemente divulgados em whats app e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite de hoje, que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, explicando assim, cada uma delas, dando sequ�ncia, prestou informa��es sobre o processo de concursos p�blicos, ap�s, teceu coment�rios sobre a guerra na Ucr�nia e os problemas trazidos por ela, onde uma guerra � sempre problema, n�o tem vantagem nenhuma, para ningu�m, ap�s, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, dando sequ�ncia, repudiou o Deputado Arthur do Val, que se mostrou um hip�crita, onde cobrava postura de todas a pessoas e teve �udios vazados com coment�rios machistas e sexistas, inferiorizando as mulheres ucranianas em um momento onde seu pa�s passa por uma guerra, postura lament�vel, digna de repudio e cassa��o de mandato, ap�s, pediu que a popula��o assista a sess�o para entender a diferen�a dos poderes legislativo e executivo, na sequ�ncia, parabenizou o Vereador Paulo Roberto Martins pelo novo emprego, ap�s, se despediu; nono inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou informa��es sobre epis�dio ocorrido em suas redes socias a respeito da causa animal, onde alguns vereadores foram ofendidos por alguns mun�cipes e n�o era o prop�sito da postagem, onde explicou sobre sua postura e que sempre vem agindo com �tica e respeitando todos os vereadores, ap�s, agradeceu ao Deputado Ricardo Izar por emenda destinada ao munic�pio para aquisi��o de um sem�foro, importante para a cidade, dando sequ�ncia, destacou o trabalho do Prefeito Gilmar, que vem de maneira s�ria e honesta trabalhando em prol da popula��o, e como Vereador, faz tudo para ajudar a administra��o no que for preciso, ap�s, parabenizou o Vereador Paulo por novo emprego, em seguida, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, fez uma pausa de 5 minutos, e ao retornar, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 09/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 05/2022, de 03 de mar�o de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 07 de mar�o de 2022, de um Voto de Pesar, pelo falecimento do senhor Anderson Rodrigo Gon�alves dos Santos, o popular �Juruna�, modelo de pai, e cidad�o exemplo de dedica��o � fam�lia, e ao Jiu-Jitsu na comunidade, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 06/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja feita a ser realizada em 07 de mar�o de 2022, de um Voto de Aplauso a Senhora Maria Am�lia Rodrigues Gimenes Temporim, Nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, e a todos os funcion�rios da unidade, pelos servi�os prestados na confec��o de alimentos com qualidade, sempre com dedica��o, compet�ncia e comprometimento, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos sete dias do m�s de mar�o de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa