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VOTA��O DA ORDEM DO DIA
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 21/02/2022


Requerimento n� 06/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para utiliza��o dos recursos da M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar � MAC (2022), e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 07/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 08/2021 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 17 de fevereiro de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para utiliza��o dos recursos da M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar � MAC (2022), e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 700.000,00 Obras de Infra Estrutura), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 17 de fevereiro de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 03/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da CDHU de Mar�lia, que envie para esta Casa de Leis, quais as provid�ncias ir� ser tomadas junto aos moradores do Conjunto Habitacional P�r do Sol, sobre a precariedade das casas, ap�s as chuvas do m�s de janeiro, visto que v�rias resid�ncias est�o com v�rios danos como, piso rachado, paredes trincadas e infiltra��es, aprovado por unanimidade.

Requerimento n� 04/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie a esta Casa de Leis, como � feito quando um paciente est� acamado em tratamento paliativo ou doen�as respirat�rias, e precisa de oxigenoterapia domiciliar, aprovado por unanimidade.

Mo��o n� 01, de 1�/02/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, Mo��o de Rep�dio � Empresa VIVO S/A, pela oscila��o e queda em todos os seus servi�os disponibilizados no munic�pio de Parapu�, prejudicando assim, toda a popula��o em especial nossos comerciantes e empres�rios, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n� 07/2.022, de 18 de janeiro de 2022, dos Vereadores Lee Jefferson R.
B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes, que �Inclui a Distrofia Muscular Degenerativa, doen�a de Parkinson, doen�a de Alzheimer, Cardiopatia Grave e Transtorno do Espectro do Autismo na Lei Municipal n� 3.003, de 07 de maio de 2019, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n� 01, de 02 de fevereiro de 2022, que �Altera a reda��o do art. 185, da Lei Municipal n� 1.747, de 08 de setembro de 1993, (Estatuto dos Funcion�rios P�blicos do Munic�pio de Parapu�), que Disp�e sobre o pagamento de di�rias ao Servidor P�blico Municipal em deslocamento tempor�rio � servi�o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade.