ata_14.2022_so.txt

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Ata da d�cima quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezenove de setembro de 2022. Aos dezenove dias do m�s de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima terceira sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia cinco de setembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 160, de 14/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na Rua Rio Grande do Sul, antes e depois da curva pr�xima ao in�cio da Vicinal PRP-050, que liga Parapu� ao Bairro Lagoa Azul; Indica��o n� 161, de 14/09/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, logo em seu in�cio, nas proximidades do S�tio �S�o Bom Jesus�; Indica��o n� 162, de 14/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o e doa��o aos funcion�rios da municipalidade, de equipamentos de prote��o individual (EPIs), bem como seja realizada a troca dos garraf�es de �gua que estejam deteriorados, principalmente dos funcion�rios que ficam expostos ao sol; Indica��o n� 163, de 15/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se disponibilizar duas cadeiras de rodas, no Vel�rio Municipal, sendo uma para cada sala, visando com a medida, atender o pedido de mun�cipes, e serem utilizadas pelos que necessitarem; Requerimento n� 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedica��o ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competi��es, pela regi�o; Requerimento n� 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nen�, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e compet�ncia, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de hist�ria e dedica��o ao esporte parapuense � frente da Escolinha de Basquete de Parapu�; Requerimento n� 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assist�ncia Social de Parapu�, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aux�lio Brasil, com o objetivo de esclarecer d�vidas de mun�cipes; Mo��o n� 13/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao talentoso parapuense Thiago Rafael D�rio, pela brilhante carreira no ramo musical e por representar Parapu� no The Voice UNIFAI, na cidade de Adamantina; Mo��o n� 14/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Jos� Nilson Gregolis, como forma de parabenizar por quase quatro d�cadas de servi�os prestados de forma brilhante, eficiente e respons�vel, al�m de ter sido um funcion�rio exemplar e extremamente colaborativo; Mo��o n� 15/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, para talentosa jornalista B�rbara Gon�alves Damasceno, pelo importante e brilhante trabalho que vem realizando como Chefe de Reportagem do Jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunica��o, sendo respons�vel por propagar informa��o com seriedade e compet�ncia por todo o pa�s; Requerimento n� 27/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�; Of�cios do Executivo Municipal, de 08 de setembro de 2022, em resposta as Indica��es n� (s) 157 e 159/2022; Of�cio n�mero 110/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 19 de setembro de 2022, comunicando que recebeu, em 14/09/2022, do Egr�gio Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, of�cio contendo link de acesso � c�pia do Processo eTC- 002931.989.20-6, referente � presta��o de contas da Prefeitura Municipal de Parapu� do exerc�cio de 2020; Of�cio n�mero 136/2022 � GP, de 15 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 34/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, agradeceu aos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo bom trabalho realizado em auxilio dos vereadores junto �s atividades legislativas, em seguida, agradeceu ao Prefeito de Parapu�, Gilmar Martin Martins e toda sua equipe de funcion�rios pela instala��o de aparelhos de ar condicionado, t�o aguardados e importantes no Centro de Conviv�ncia do Idoso Antonio Ruiz Requena, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcion�rio de nossa Casa de Leis, em seguida, se solidarizou a funcion�ria da Municipalidade C�lia, que vem enfrentando problemas de sa�de, e tendo ajuda da comunidade, j� que a Diretora do Departamento de Sa�de n�o est� atendendo o caso da maneira adequada, ap�s, teceu coment�rios sobre o os benef�cios do evento de rodeio que ser� realizado em dezembro, e justificou dizendo que os vereadores n�o est�o contra o rodeio, e todos torcem pelo sucesso do evento, apesar de n�o serem convidados para o evento de lan�amento da festa, ap�s, salientou a import�ncia dos poderes legislativo e executivo, caminharem juntos em prol a popula��o, a seguir, destacou o empenho do Presidente da C�mara e dos Vereadores para manter um empresa que gera trinta empregos em nossa cidade, e est� prestes a se mudar, ap�s, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou um fato ocorrido recentemente que o entristeceu, onde o Prefeito Gilmar, em reuni�o com funcion�rios do Setor de Sa�de do Munic�pio, teria insinuado que ele, o Vereador Rick, faltou com a verdade em explicar aos profissionais da �rea sobre o piso salarial dos enfermeiros de Parapu�, tal fato, n�o � real, ap�s, seguiu dizendo que sempre defendeu a gest�o atual da Prefeitura, e n�o entendeu tal acusa��o, ap�s, indagou o descaso do Chefe do Executivo em atender os representantes do legislativo, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o discurso do Vereador Rick que o antecedeu e apoiou o Nobre em sua fala, pois estava junto com ele, e presenciou toda a conversa, se colocando a disposi��o como testemunha, caso seja necess�rio se apurar os fatos, na sequ�ncia, destacou que os vereadores est�o trabalhando muito em prol a popula��o e o Prefeito n�o reconhece esse ato, ap�s, parabenizou o Vereador Rick pelo sou anivers�rio e destacou a amizade de longa data dos dois, em seguida, destacou o bom trabalho realizado pelo Ex-vereador desta Casa, o Wellington Pneu em prol a popula��o, bem como o trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, destacou o bom trabalho realizado por todos os vereadores desta Casa, sempre preocupados em atender a popula��o, cada um de sua maneira, e tem dado muito resultado, ap�s, destacou o trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, sempre ajudando nossa cidade, na sequ�ncia, explicou sobre o grave problema de sa�de de uma funcion�ria da Prefeitura de Parapu� e a import�ncia da popula��o ajudar na causa, em seguida, clamou por calma � popula��o, para respeitarem a opini�o de todos na elei��o, e que se tenha uma elei��o tranquila e com seguran�a, ap�s, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o, em seguida, destacou, que a Diretora da Sa�de do Munic�pio, deve ter um olhar mais humano � popula��o e o dinheiro p�blico � do povo e n�o dela, em seguida, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre o rodeio que ir� acontecer em dezembro na nossa cidade, e sobre a import�ncia desse evento, ap�s, destacou a Festa da Primavera que aconteceu na EMEI de Parapu� e Feira do Artes�o nas proximidades da Pra�a da Matriz, eventos importantes para a popula��o, em seguida, teceu coment�rios sobre acontecimentos no Departamento de Sa�de de nossa cidade, destacando que talvez, falte uni�o entre a C�mara e o Setores de Sa�de e Gabinete, de nosso munic�pio, e vai trabalhar para melhorar essa comunica��o e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 27/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedica��o ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competi��es, pela regi�o, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nen�, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e compet�ncia, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de hist�ria e dedica��o ao esporte parapuense � frente da Escolinha de Basquete de Parapu�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assist�ncia Social de Parapu�, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aux�lio Brasil, com o objetivo de esclarecer d�vidas de mun�cipes, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 11/2022, de 31 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao Professor Rodrigo Jos� da Silva e todos os desportistas do Voleibol Adaptado do Munic�pio de Parapu�, por representarem de maneira brilhante nosso munic�pio no Oeste Paulista, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 12/2022, de 1� de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso � Senhora Sandra Cristiane Ortiz Ferreira Fazan, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerce suas fun��es no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Parapu�. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezenove dias do m�s de setembro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa