ata_09.2022_so.txt

Conteúdo do arquivo

Ata da nona Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia seis de junho de 2022. Aos seis dias do m�s de junho do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a nona Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da oitava sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezesseis de maio de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente:   Indica��o n� 105, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Par�, na altura do n�mero 17; Indica��o n� 106, de 31/05/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es juntos aos setores competentes da Administra��o Municipal, solicitando estudos para que seja concedido um aumento, visando atualiza��o dos sal�rios dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parapu�, que n�o atingem o sal�rio m�nimo nacional; Indica��o n� 107, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando � realiza��o de pintura na sinaliza��o de pare e faixas de pedestres na Avenida S�o Paulo esquina com a Rua Sergipe, e Rua Para�ba esquina com a Rua Sergipe, bem como que seja invertida a sinaliza��o de pare na Rua Para�ba esquina com a Rua Sergipe, dando prefer�ncia aos motoristas que transitam pela Rua Sergipe; Indica��o n� 108, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da corre��o da sali�ncia da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, esquina com a Avenida S�o Paulo, ao lado da Ag�ncia do Banco do Brasil; Indica��o n� 109, de 31/05/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor de Vigil�ncia Epidemiol�gica, para que seja visto a possibilidade da limpeza e pulveriza��o com inseticida, em todos os bueiros de nossa cidade; Indica��o n� 110, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es com o setor competente da Municipalidade, que seja visto a possibilidade da cria��o de um programa especifico para doa��o de aparelhos dent�rios �s crian�as carentes do nosso munic�pio, bem como de pontes dent�rias para pessoas da baixa renda; Indica��o n� 111, de 1�/06/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Parapu�, para que se estude a possibilidade da elabora��o de um Projeto de Lei do Executivo visando uma ajuda de custos com aluguel ou despesas para empres�rios que est�o iniciando seus neg�cios em nosso munic�pio; Indica��o n� 112, de 1�/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de disponibilizar banheiros qu�micos aos funcion�rios que est�o trabalhando em obras municipais mais afastadas da cidade, garantindo assim melhores condi��es de trabalho; Indica��o n� 113, de 02/06/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um m�dico pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio; Indica��o n� 114, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja constru�da uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua S�o Lu�z, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na altura da Pra�a Abel Rebollo Garcia; Indica��o n� 115, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura dos obst�culos da Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo; Indica��o n� 116, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja feita a canaliza��o das �guas pluviais das Ruas Aracaju, Amazonas, Acre, S�o Lu�s, Piau� e Cear�, at� a canaliza��o j� existente na Rua Jo�o Pessoa, ao lado do Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes; Requerimento n� 19/2022, de 31 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 06 de junho de 2022, de um Voto de Aplauso a todos os Motoristas de ambul�ncia da Municipalidade, pelo brilhante trabalho em favor da popula��o parapuense, com comprometimento, responsabilidade em defesa da vida e da integridade f�sica da popula��o; Requerimento n� 20/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es referentes ao Centro de Sa�de �Gilberto Miranda Cabral�; Requerimento n� 21/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que busque junto a Diretora do Departamento de Sa�de, e envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes a recente instala��o de c�meras de seguran�a na sala de trabalho das Agentes Comunit�rias de Sa�de da Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 22/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Lu�s Tom, solicitando que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre a aplica��o de medicamentos que necessariamente devam ser administrados em ambiente hospitalar, com a supervis�o da equipe de sa�de; Requerimento n� 23/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Aparecido Molina, que seja requerido ao Chefe do Executivo Municipal de Parapu�, a urgente elabora��o e o envio para esta C�mara Municipal, de Projeto de Lei que trate de a��es que visem emiss�o da Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para que com a medida, a iniciativa privativa seja respeitada, podendo esta Casa de Leis analisar t�o importante benef�cio para os portadores do autismo da nossa cidade; Requerimento n� 17/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 18/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�; Requerimento n� 19/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 20/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�; Of�cios de 04 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 087 a 094/2022; Of�cios de 18 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 095 a 104/2022; Of�cio n�mero 93/2022 � GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal n� (s) 22 e 23/2022; Of�cio n�mero 94/2022 � GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal n� (s) 24 e 25/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou sobre emenda parlamentar recentemente adquirida por ele junto aos Vereadores Rick e Ademarcio, atrav�s do Deputado Federal Vinicius de Carvalho, onde o recurso ser� destinado � constru��o de um centro de fisioterapia, explanou tamb�m sobre mais emendas e o empenho de todos os vereadores para conquista de recursos, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu ao Deputado Vinicius de Carvalho por recurso destinado ao nosso munic�pio, atrav�s dele e dos Vereadores Jo�o Miguel e Rick, ap�s, destacou o trabalho de diversos deputados junto ao nosso munic�pio, em seguida, explanou sobre suas proposituras, apresentadas para a sess�o de hoje, continuando, teceu coment�rios sobre o descaso de alguns funcion�rios da municipalidade com os vereadores, que s�o autoridades e representantes do povo, portanto devem ser bem atendidos, pois est�o buscando solu��es aos mun�cipes; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou o Vereador Ademarcio pelas palavras no seu tempo de tribuna, destacando que os vereadores foram eleitos para representarem a popula��o, e devem ser respeitados, ap�s, parabenizou os funcion�rios da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, pelo empenho e dedica��o no trabalho junto a popula��o, dando sequ�ncia, agradeceu ao Deputado Federal Vinicius de Carvalho, por emenda destinada a cidade, angariada por ele, e os vereadores Ademarcio e Jo�o Miguel, agradeceu tamb�m ao Deputado Fausto Pinato por emenda conquistada por ele e os vereadores, Lee Jefferson, Ademarcio e Paulo Roberto Martins, e seguiu agradecendo diversos deputados que est�o ajudando nossa cidade, destacando a uni�o de todos os vereadores em prol da cidade, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou o Vereador Ademarcio pelo discurso realizado em seu tempo de fala, destacando que os vereadores devem ser melhor atendidos em alguns setores e entidades da municipalidade, ap�s, agradeceu ao Deputado Estadual Andr� do Prado, que destinou ao nosso mun�cipio recurso de quinhentos mil reais para compra de uma p� carregadeira, onde j� est� sendo utilizada pela Prefeitura beneficiando nossos mun�cipes, na sequ�ncia, parabenizou o Prefeito Gilmar pelo �timo trabalho que vem sendo realizado em nosso munic�pio e todos os Vereadores pelos recursos conquistados, ap�s, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou os Vereadores Rick, Ademarcio e Jo�o Miguel por recurso no valor de quinhentos mil reais recentemente conquistados, destacando o empenho dos vereadores em buscar recursos para nossa cidade, parabenizou tamb�m o Deputado Estadual Dirceu Dalben por sempre atender nossa cidade e ter um bom relacionamento com a Municipalidade, ap�s, parabenizou toda a equipe de funcion�rios da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu� por sempre socorreram os que necessitam e realizarem seu trabalho com dedica��o, se solidarizou com familiares de dois jovens que sofrem grave acidentem, ap�s, destacou sobre seu trabalho, na sequ�ncia, destacou pedido de uma ambul�ncia realizado por ele ao Deputado Alexandre Frota, ap�s, se despediu, Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou os trabalhos realizados pelo Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, alegando que caso ocorreu algum desacato por funcion�rios da municipalidade � algum vereador, n�o � de conhecimento do Prefeito, e isso n�o deve acontecer, pois o vereador deve ser respeitado, ap�s, parabenizou os Vereadores Rick, Ademarcio e Jo�o Miguel por recursos conquistados para nossa cidade, parabenizou o Prefeito Gilmar pelo desenvolvimento de Parapu� e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcion�rio de nossa Casa de Leis, ap�s, destacou o bom trabalho realizada pela C�mara Municipal de Parapu�, sempre com seriedade e visando o melhor para popula��o, ap�s, parabenizou os Vereadores Rick, Ademarcio e Jo�o Miguel por recursos conquistados para nossa cidade, destacando o trabalho de todos os vereadores, que est�o sempre empenhados, explanando que o Prefeito deve atender aos vereadores que s�o representantes do povo, ap�s, comentou sobre reuni�o com a ACIP, Associa��o Comercial e Industrial de Parapu�, onde foi produtiva e destacou a futura implanta��o do SEBRAE, onde ser�o disponibilizados cursos t�cnicos para qualificar a m�o de obra de nossa cidade, agradeceu ao Deputado Vinicius Camarinha por destinar uma ambul�ncia ao munic�pio, por pedido realizado por ele e o Vereador Rogney, Parabenizou o mun�cipe Wellington popularmente conhecido como Dinamarca que conquistou cento e vinte mil reais para compra de um ve�culo para a municipalidade com a finalidade de ajudar os animais abandonados, parabenizou as palavras do Vereador Ademarcio em seu tempo de fala, e destacou que os vereadores devem ser respeitados e, se despediu; Nono orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, por diversos recursos enviados ao nosso munic�pio, citando cada um deles, destacando os �timos servi�os prestados do deputado em nossa cidade, ap�s, destacou o trabalho dos vereadores de nossa Casa de Leis e suas conquistas junto aos deputados e muitas vezes s�o criticados injustamente por alguns mun�cipes, e que apesar desse triste fato, v�o continuar trabalhando, na sequ�ncia, destacou o trabalho da funcion�ria da Prefeitura de Parapu� Renata Costa, pelo atendimento em seu setor e toda sua compet�ncia, ap�s, agradeceu ao Chefe de Gabinete, Teruel, e seu bom trabalho desenvolvido, na sequ�ncia,  explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 17/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 18/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 19/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 20/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 19/2022, de 31 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 06 de junho de 2022, de um Voto de Aplauso a todos os Motoristas de ambul�ncia da Municipalidade, pelo brilhante trabalho em favor da popula��o parapuense, com comprometimento, responsabilidade em defesa da vida e da integridade f�sica da popula��o, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 20/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es referentes ao Centro de Sa�de �Gilberto Miranda Cabral�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 21/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que busque junto a Diretora do Departamento de Sa�de, e envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes a recente instala��o de c�meras de seguran�a na sala de trabalho das Agentes Comunit�rias de Sa�de da Prefeitura Municipal de Parapu�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 22/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Lu�s Tom, solicitando que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre a aplica��o de medicamentos que necessariamente devam ser administrados em ambiente hospitalar, com a supervis�o da equipe de sa�de, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 23/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Aparecido Molina, que seja requerido ao Chefe do Executivo Municipal de Parapu�, a urgente elabora��o e o envio para esta C�mara Municipal, de Projeto de Lei que trate de a��es que visem emiss�o da Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para que com a medida, a iniciativa privativa seja respeitada, podendo esta Casa de Leis analisar t�o importante benef�cio para os portadores do autismo da nossa cidade, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 18 de abril de 2022, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado em primeiro turno de discuss�o e vota��o, por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos seis dias do m�s de junho de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa