ata_13.2022_so.txt

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Ata da d�cima terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia cinco de setembro de 2022. Aos cinco dias do m�s de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima terceira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima segunda sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quinze de agosto de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 157, de 30/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, que junto ao setor competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de instala��o de toldos e uma garagem coberta para o ve�culo que transporta alimentos na cozinha piloto de nosso munic�pio, bem como que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus coberto para os trabalhadores que al�m de buscarem seus alimentos no local, esperam os ve�culos para serem transportados aos seus locais de trabalho; Indica��o n� 159, de 30/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que se estude a possibilidade de contrata��o de psic�logo para atender exclusivamente os funcion�rios da municipalidade; Requerimento n� 25/2022, de 30 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aux�lio Brasil, com o objetivo de esclarecer d�vidas de mun�cipes; Requerimento n� 26/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aparelho de USG, conquistado pelo munic�pio e entregue em fevereiro de 2022, atrav�s de Emenda Parlamentar; Mo��o n� 11/2022, de 31 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao Professor Rodrigo Jos� da Silva e todos os desportistas do Voleibol Adaptado do Munic�pio de Parapu�, por representarem de maneira brilhante nosso munic�pio no Oeste Paulista; Mo��o n� 12/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso � Senhora Sandra Cristiane Ortiz Ferreira Fazan, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 26/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 31 de agosto de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal de Parapu� celebrar conv�nio com o Tribunal de Justi�a do Estado S�o Paulo, para fins de instala��o, custeio e manuten��o do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania � CEJUSC, em coopera��o com os demais munic�pios que comp�em a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 098/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de setembro de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de agosto de 2022; Of�cio n�mero 133/2022 � GP, de 31 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 33/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 31 de agosto de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal de Parapu� celebrar conv�nio com o Tribunal de Justi�a do Estado S�o Paulo, para fins de instala��o, custeio e manuten��o do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania � CEJUSC, em coopera��o com os demais munic�pios que comp�em a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o bom trabalho realizado pelo Prefeito Gilmar Martin Martins e o Chefe do Almoxarifado Pedro Coracini, ap�s, teceu coment�rios sobre o trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, para nossa cidade, na sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, repudiou recente decis�o do Ministro do STF sobre suspender a Lei que se trata do aumento do piso salarial de alguns profissionais da �rea da sa�de, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de acordo com os anseios da popula��o, ap�s, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou informa��es sobre as obras que v�m sendo realizadas em nossa cidade, das quais ele acompanha quase que diariamente, em especial o recinto de exposi��es, que ser� entregue antes do m�s de dezembro de 2022, ap�s, agradeceu ao Deputado Dalben pelas emendas destinadas � Parapu� e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, repudiou a suspens�o da lei que aumenta o piso salarial de profissionais da �rea da sa�de pelo Ministro Barroso, e se solidarizou com a classe de trabalhadores, em seguida, agradeceu ao Deputado Dalben pelo empenho em  reforma de estrada de nosso munic�pio, ap�s, agradeceu tamb�m aos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato por atenderem sempre a cidade com diversas emendas, em especial na �rea da sa�de, ap�s, parabenizou e destacou o trabalho da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Sra. Regiane Gimenes, agradeceu tamb�m, ao Prefeito Gilmar por sempre atender seus pedidos em prol da popula��o, na sequ�ncia, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos Deputados Fausto Pinato e Roque Barbiere, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, com muitas emendas parlamentares, sempre fazendo o bem para Parapu�, na sequ�ncia, destacou as in�meras obras realizadas pela atual administra��o municipal, parabenizando o Prefeito Gilmar pelo empenho e compet�ncia com as obras, parabenizando tamb�m os funcion�rios da municipalidade por trabalharem com muita compet�ncia e profissionalidade no setor p�blico de Parapu�, em seguida, repudiou a suspens�o da lei que aumenta o piso salarial de profissionais da �rea da sa�de pelo Ministro Barroso, do STF, a seguir, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida repudiou a suspens�o da lei que aumenta o piso salarial de profissionais da �rea da sa�de pelo Ministro Barroso,  do STF, destacando que vai cobrar quem quer que seja para que os profissionais tenham seu piso reajustado, para que seja reparada tamanha injusti�a, na sequ�ncia, destacou triste epis�dio em que o Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, ofende a popula��o em uma rede social, chamando de idiota quem votar em um determinado candidato, explanando que tal atitude � desagrad�vel e incita a viol�ncia e o �dio entre a popula��o, todos devem respeitar a opini�o pol�tica de qualquer pessoa, dando sequ�ncia, explicou que uma empresa de nossa cidade com mais de trinta funcion�rios vai acabar se mudando de Parapu� por falta de um terreno para construir suas depend�ncias, onde pede por previd�ncias por parte do Executivo Municipal, ap�s, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 26/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 31 de agosto de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal de Parapu� celebrar conv�nio com o Tribunal de Justi�a do Estado S�o Paulo, para fins de instala��o, custeio e manuten��o do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania � CEJUSC, em coopera��o com os demais munic�pios que comp�em a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 33, de 31 de agosto de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para o Poder Executivo Municipal de Parapu� celebrar conv�nio com o Tribunal de Justi�a do Estado S�o Paulo, para fins de instala��o, custeio e manuten��o do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania � CEJUSC, em coopera��o com os demais munic�pios que comp�em a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 25/2022, de 30 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aux�lio Brasil, com o objetivo de esclarecer d�vidas de mun�cipes, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 26/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aparelho de USG, conquistado pelo munic�pio e entregue em fevereiro de 2022, atrav�s de Emenda Parlamentar, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 08/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Pedro Coracini, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor P�blico de nossa cidade, bem como trabalhos volunt�rios prestados, aprovado por unanimidade: Mo��o n� 09/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao jovem talento parapuense Leonardo de Souza Pacheco, pela brilhante carreira no ramo musical, como cantor e compositor, levando o nome de nosso munic�pio por diversas regi�es do pa�s, aprovado por unanimidade: Mo��o n� 10/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Afonso Bento Colombo, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade, bem como trabalhos volunt�rios, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos cinco dias do m�s de setembro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa