ata_05.2022_so.txt

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Ata da quinta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia quatro de abril de 2022. Aos quatro dias do m�s de abril do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quinta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quarta sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e um de mar�o de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 23 de mar�o de 2022, do Gerente de Articula��o Regional do Interior S�o Paulo/Sul, Telef�nica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta ao Requerimento n�mero 41/2021 de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes; Of�cio datado de 26 de mar�o de 2022, Eixo SP, do Senhor Maur�cio G�es setor de Rela��es Institucionais, em resposta ao Requerimento n�mero 01/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 64, de 30/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a identifica��o com nome e patrim�nio p�blico, em todos os ve�culos do mun�cipio, principalmente nas vans e ambul�ncias; Indica��o n� 65, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto, na Rua Recife, pr�ximo � Creche Municipal Roupeiro Santa Rita de C�ssia; Indica��o n� 66, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que o alambrado do Est�dio Municipal que ser� trocado, seja reaproveitado e instalado no Campo de Futebol do Bairro Vit�ria Paulista, beneficiando assim os usu�rios do local; Indica��o n� 67, de 30/03/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a revitaliza��o e instala��o de aparelhos de academia na Pra�a localizada na Avenida S�o Paulo, no cruzamento com a Rua Porto Alegre, bem como, que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus; Indica��o n� 68, de 30/03/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niter�i, no trecho compreendido entre as Ruas Para�ba e Rio Grande do Norte, bem como um recapeamento em toda a extens�o da Rua Mato Grosso, ambas as ruas, no Bairro Vila Santa Helena; Indica��o n� 69, de 30/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do alargamento da pista de caminhada e ciclismo situada na Estrada Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo (PRP-020); Indica��o n� 70, de 30/03/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao setor competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um campo de futebol sint�tico ou uma quadra poliesportiva, na Pra�a do Conjunto Habitacional Vista Alegre; Indica��o n� 71, de 31/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito uma recupera��o na malha asf�ltica com recapeamento, na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Porto Alegre; Indica��o n� 72, de 31/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar a canaliza��o de �guas pluviais, da Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo, em especial, nas proximidades da Pra�a Soldado Pires, do Bairro Nova Parapu�; Indica��o n� 73, de 31/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade em conjunto com a empresa terceirizada respons�vel pela manuten��o da ilumina��o p�blica, para que se disponibilize um canal de atendimento � popula��o parapuense onde possam relatar sobre problemas com a ilumina��o p�blico em finais de semana e feriados; Indica��o n� 75, de 1�/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Bahia, no trecho compreendido entre as Ruas S�o Lu�z e Rua Bel�m; Indica��o n� 76, de 1�/03/2022, dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de melhorias na cozinha piloto, como instala��o de toldos e uma garagem coberta para o ve�culo que transporta alimentos; Indica��o n� 77, de 1�/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de incentivar os atletas do ciclismo, como sugest�o, que seja criado um espa�o de treinamento com equipamentos adequados e forma��o de categorias de base, para incentivar nossas crian�as a pr�tica desse saud�vel esporte; Requerimento n� 07/2022, de 1� de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, uma rela��o discriminando quais os procedimentos (consultas, cirurgias e ambulatoriais) ora encaminhados pelo Munic�pio de Parapu� � DRS � Marilia, que ainda n�o foram atendidos (n�o executados); Of�cio de 25 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 054 a 063/2022; Of�cio n�mero 58/2022 � GP, de 1� de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 15/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 15, de 1� de abril de 2022, que �Autoriza a Prefeitura Municipal de Parapu� a destruir bens m�veis inserv�veis, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou sobre suas proposituras apresentadas na presente sess�o, destacando a import�ncia de cada uma aos mun�cipes, dando sequ�ncia, prestou informa��es a respeito do duod�cimo de 2021, destacando como nossa Casa de Leis economizou seus recursos no ano passado, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo aux�lio aos vereadores, na sequ�ncia, explanou sobre suas indica��es, agradeceu ao Prefeito Gilmar Martin Martins por sempre se atentar ao pedido dos vereadores e ao trabalho transparente que vem sendo realizado em nosso munic�pio por parte da Prefeitura, tanto por ele quanto pelos seus funcion�rios e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes, imprensa local e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu ao Deputado Federal Fausto Pinato, por emenda de sua autoria, no valor de duzentos mil reais ao nosso munic�pio, agradeceu tamb�m, ao Deputado Estadual Roque Barbiere por ter destinado um ve�culo do tipo van � Parapu�, onde protocolou junto ao Deputado Roque e o Vereador Rick, o pedido de uma ambul�ncia para a cidade, agradeceu tamb�m ao Vereador Lee Jefferson e ao Ex-vereador Wellington Pneu, presentes no encontro, na sequ�ncia, prestou informa��es sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o, ap�s, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes, imprensa local e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre diversas obras realizadas em nossa cidade, em especial de recape asf�ltico, por diversas estradas rurais do munic�pio, destacou a aquisi��o de um caminh�o pipa, no valor de quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos reais, para Parapu�, tamb�m um trator, dentre outras conquistas, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins e Vice-prefeito Milton, por tudo que vem realizando a frente da administra��o p�blica e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida,  agradeceu ao ex-presidente desta Casa de Leis, Wellington Pneu, por interceder junto aos Deputados Fausto Pinato e Roque Barbiere para viabilizar recursos para nossa cidade, solicitados por ele e pelo Vereador Ademarcio Vieira Lopes, ap�s, explicou que esse trabalho � um trabalho destinado ao povo, apelou para que os mun�cipes fa��o boas escolhas na hora de votarem para deputados, optarem pelos que viabilizaram recursos ao munic�pio, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite de hoje e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos funcion�rios desta Casa de Leis pelo auxilio � todos os Vereadores, na sequ�ncia, prestou informa��es sobre viagem realizada por ele e outros vereadores, junto ao Ex-presidente desta Casa, Wellington Pneu, buscando recursos para o munic�pio, atrav�s dos Deputados Fausto Pinato e Roque Barbiere, onde foram conquistados duzentos mil reais para sa�de e um ve�culo tipo ambul�ncia, parabenizando tamb�m todos os vereadores de nossa C�mara por sempre trabalharem unidos para o benef�cio da popula��o, junto ao Prefeito Gilmar que vem fazendo um grande trabalho a frente do Poder Executivo Municipal, ap�s, comentou sobre as emendas impositivas dos Vereadores da C�mara de Parapu� e a import�ncia de cada uma delas, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou solidariedade a sua fam�lia pelo falecimento de ente querido, ap�s,  destacou a import�ncia das emendas impositivas de cada Vereador desta Casa de Leis, que ser�o incorporadas no or�amento e executadas no ano de 2023, e prestou informa��es sobre as emendas impositivas de sua autoria, na sequ�ncia, agradeceu ao Vereador Lee Jefferson por entregar of�cio de autoria deles dois ao Deputado Fausto Pinato, solicitando recursos ao munic�pio, destacou importante reuni�o com uma cooperativa local, e a import�ncia da gera��o de novos empregos, dando continuidade, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos funcion�rios da C�mara por sempre auxiliarem todos os vereadores em suas atividades legislativas, na sequ�ncia, se desculpou pela interrup��o causada por ele na sess�o passada, ap�s, agradeceu a toda a Cooperativa � Casul, por reuni�o realizada com os Vereadores e o Prefeito Municipal de Parapu�, visando al�m do crescimento da empresa em nosso munic�pio, muitos empregos, e destacou a import�ncia do apoio dos poderes legislativo e executivo � essa cooperativa, parabenizou os Vereadores que est�o em busca de recurso para Parapu�, em seguida, destacou a import�ncia das emendas impositivas, e destacou as de sua autoria, que ser�o incorporadas ao or�amento do munic�pio e executas no pr�ximo ano, destacou que o projeto das emendas foi de sua autoria e dos Vereadores Lee Jefferson e Ney Temporim, ap�s, explanou sobre suas proposituras, destacando a import�ncia de cada uma delas e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s cinco minutos de intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 07/2022, de 1� de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, uma rela��o discriminando quais os procedimentos (consultas, cirurgias e ambulatoriais) ora encaminhados pelo Munic�pio de Parapu� � DRS � Marilia, que ainda n�o foram atendidos (n�o executados), aprovado por unanimidade; Mo��o n� 02, de 16/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite Mo��o de Apelo visando � manuten��o dos Correios como empresa p�blica, com a presen�a em nosso munic�pio, bem como em todos os munic�pios deste pa�s, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 03, de 16/03/2022, dos Vereadores Ten PM Jo�o Miguel da Silva e outros, Mo��o de Rep�dio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelo total desprezo demonstrado � todas as mulheres da Ucr�nia e do Brasil, em conversas via aplicativo, onde atos como estes devem ser punidos de maneira rigorosa e de acordo com a lei, aprovado por unanimidade; Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 02, de 04 de mar�o de 2022, que �Altera a reda��o do par�grafo �nico, do Art.57, da Lei Org�nica do Munic�pio de Parapu� - segundo turno de discuss�o e vota��o, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos quatro dias do m�s de abril de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa