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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16� SESS�O ORDIN�RIA DE 17/10/2022


Of�cio RB-318/2022 de 30 de setembro de 2022, do Superintendente da Unidade de Neg�cio Baixo Paranapanema, Eng� Augusto Cesar Marques Leme, encaminhando presta��o de servi�os da Sabesp.

Of�cio datado de 04 de outubro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 26/2022 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 172, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja resolvido o problema de irregularidade na pavimenta��o da Rua Cear�, precisamente na altura do n�mero 263.

Indica��o n� 173, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento no percentual m�ximo de empr�stimo consignado na folha de pagamento dos funcion�rios p�blicos municipais, para que seja em at� 40% esse �ndice de consigna��o.

Indica��o n� 175, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de um aumento no valor do ticket alimenta��o dos funcion�rios da Prefeitura Municipal, acrescentado por dia trabalhado, visando com a medida, diminuir o n�mero de faltas dos servidores municipais.

Indica��o n� 176, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, seja estudado a possibilidade de uma jornada de trabalho dos funcion�rios do Almoxarifado Municipal que se inicie �s 7h e se encerre �s 17h, tendo 2 horas de almo�o.

Indica��o n� 177, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de realizar o embarque e desembarque dos alunos que tomam o transporte p�blico para outras cidades, em nosso Terminal Rodovi�rio Prefeito Antenor Alves, visto que o local � adequado, com espa�o para entrada dos �nibus e toda a estrutura necess�ria para abrigar os estudantes da melhor maneira poss�vel.

Indica��o n� 178, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus, na Rua Curitiba, entre as Ruas Maranh�o e Par�, em frente � Creche da Vila Santa Helena.

Indica��o n� 179, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indica��o n� 180, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de um projeto �Bolsa de Estudos�, para universit�rios de baixa renda de nossa cidade.

Indica��o n� 181, de 13/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia reparos, como tapa buracos, cascalhamento e reforma na ponte da Estrada PRP-342.

Requerimento n� 031/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Nutricionista do Centro de Sa�de Gilberto Miranda Cabral, que envie � esta Casa de Leis informa��es e documentos relacionados aos atendimentos na unidade.

Requerimento n� 032/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, informa��es e c�pia dos projetos, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos trechos em que ocorrer�o mudan�as na rodovia.

Requerimento n� 033/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o programa �Cidade Legal�.

Mo��o n� 017/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APELO ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, para que o Plen�rio reconsidere a decis�o da liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem.

Mo��o n� 018/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, MO��O DE APLAUSO, ao Senhor Rosivaldo Rigo, Cb PM da Policia Militar do Estado de S�o Paulo, pelos bons servi�os desempenhados no Policiamento Ostensivo Preventivo em nosso Munic�pio de Parapu�.

Projeto de Lei Legislativo n� 12/2022, de 13 de outubro de 2022, que �Disp�e sobre a instala��o em pra�as e parques p�blicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea��o de crian�as com defici�ncia, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2022 de 13 de outubro de 2022, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2020�.

Of�cio n�mero 126/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de outubro de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de setembro de 2022.

Of�cio de 14 de outubro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 030/2022, de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.