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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7� SESS�O ORDIN�RIA DE 02/05/2022


Of�cio n� 0654/2022 datado de 18 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete do Senado Federal Jo�o Batista Marques, em resposta da Mo��o n� 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indica��o n� 87, de 27/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manuten��o nos obst�culos da cidade de conformidade com a legisla��o pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualiza��o.

Indica��o n� 88, de 27/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua 03, precisamente na altura do n�mero 190, no Bairro Jardim Santo Ant�nio. 

Indica��o n� 89, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Departamento Municipal de Sa�de do munic�pio, para que seja feita a instala��o de uma geladeira com �gua pot�vel para os pacientes e seus acompanhantes, no �nibus que faz o transporte dos pacientes de nossa cidade para outros munic�pios da regi�o.

Indica��o n� 90, de 28/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando a realiza��o de uma sinaliza��o com placas e pintura de solo, guias e sarjetas, proibindo que se estacione, na Rua Sergipe, no trecho recentemente recapeado, na altura do Setor de Agendamento das Ambul�ncias da Municipalidade e do destacamento da Pol�cia Militar de Parapu�.

Indica��o n� 91, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, objetivando os reparos, trocas e manuten��o das l�mpadas da via de acesso, sentido Parapu� � Rodovia SP-425 Assis Chateaubriand. 

Indica��o n� 92, de 28/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, pra que junto ao setor competente da Municipalidade se estude a possibilidade da instala��o de um PARQUE INFANTIL, com diversos brinquedos nas proximidades da Igreja do Bairro C�rrego Rico.

Indica��o n� 93, de 28/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja regulamentado em nosso munic�pio a Lei Federal n� 23.977 de 8 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Indica��o n� 94, de 28/04/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que precisam fazer seu tratamento de sa�de no Hospital Amaral Carvalho, no munic�pio de Ja�, para auxiliar esses enfermos e seus familiares.

Requerimento n� 11/2022, de 26 de abril de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de da popula��o.

Requerimento n� 12/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao Professor Dr. C�sar Ricardo Teixeira Tarley, parapuense, pela sua brilhante dedica��o, comprometimento e compet�ncia profissional, que o incluiu recentemente entre os melhores cientistas do mundo por meio de um hanking publicado por entidades internacionais. 

Requerimento n� 13/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao parapuense Angelo Marcelo Sparapan Santana, pelo brilhante trabalho volunt�rio que vem realizando em nosso munic�pio, na forma��o de grupos para manuten��o e regulariza��o dos estoques sangu�neos, para atendimento de pacientes de Parapu� e regi�o.

Requerimento n� 14/2022, de 28 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO aos atletas parapuenses, que fazem parte da equipe de Veteranos de Parapu�, por estarem sempre representando nossa cidade e pelo brilhante desempenho, sendo campe�es do Campeonato Veterano Regional de Futebol M�dio de 2022, na cidade de Luc�lia-SP.

Requerimento n� 15/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 16/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 73/2022 � GP, de 20 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 19/2022.

Of�cio n�mero 74/2022 � GP, de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 18/2022.

Of�cio n�mero 76/2022 � GP, de 02 de maio de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 20/2022.

Of�cio de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 078 a 080 e 082 a 084 e 086/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 18 de abril de 2022, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�.