ata_08.2022_so.txt

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Ata da oitava Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezesseis de maio de 2022. Aos dezesseis dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a oitava Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da s�tima sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dois de maio de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 22 de mar�o de 2021, da Diretora T�cnica II, Senhora Edna Miyuki Baba, Coordenadoria de Gest�es Or�amentaria e Financeira/Assist�ncia T�cnica, em resposta ao Requerimento n�mero 06/2021, de autoria do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva; Of�cio datado de 12 de abril de 2022, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Enersisa Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando c�pia da correspond�ncia 1160/2022 enviada ao chefe do executivo dessa localidade, cujo conte�do consignou o montante estimado por esta concession�ria das despesas com o consumo de energia el�trica; Of�cio n� 1649 datado de 19 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete Presid�ncia da Rep�blica, Senhora Aida Iris de Oliveira, em resposta ao Requerimento n�mero 08/2022 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio n� 71/2022 datado de 22 de abril de 2022, Subprocurador Geral da Rep�blica � Coordenador da 3� C�mara de Coordena��o e Revis�o, Senhor Luiz Augusto Santos Lima, em resposta � Mo��o n�mero 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Of�cio datado de 29 de abril de 2022, do Gerente de Articula��o Regional do interior da Telef�nica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta � Mo��o n�mero 01/2022, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins; Of�cios Circular n� (s) 050 e 051/2022, datado de 10 de maio de 2022, do Prefeito do Munic�pio de Rin�polis � Presidente da Amnap, Senhor Jos� Ferreira de Oliveira Neto, convocando os nobres colegas vereadores, para a pr�xima Assembleia Geral Ordin�ria da Amnap, a ser realizada no dia 21 de maio de 2022, s�bado, as 10:00 horas da manh�, no Recinto de Rodeio de Rin�polis; Of�cio n� 0326 Presidente Prudente, datado de 16 de maio de 2022, do Coordenador de Filial Ger�ncia Executiva de Governo, Senhor Jos� Carlos Sim�es, comunicando o cr�dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2022, no valor de R$ 238.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n� 89640/2019 � Opera��o 1066957-49, conclus�o da reforma e moderniza��o do Est�dio Municipal; Indica��o n� 095, de 11/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualiza��o do sal�rio base dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Combate a Endemias, baseado na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 22/11); Indica��o n� 096, de 11/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus, para os trabalhadores da usina Calif�rnia, que esperam pelo transporte, na Rua S�o Luiz, mais precisamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paran�, em frente � Cooperativa Casul; Indica��o n� 097, de 11/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas pr�ticas esportivas da municipalidade, atividades como: Atletismo, V�lei, Futsal, Nata��o, Kung Fu, Capoeira, e Jiu Jtsu, entre outras modalidades; Indica��o n� 098, de 12/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja pago o adicional de insalubridade, para todos os funcion�rios atendentes (recepcionistas) do Setor de Sa�de da Municipalidade; Indica��o n� 99, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se fa�a a coleta de lixo nas vicinais PRP-050 Geraldo Ferreira da Silva e PRP-060 Edgar Temporim; Indica��o n� 100, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, localizada na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua S�o Luiz; Indica��o n� 101, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura nos pontos de acessibilidade e nos estacionamentos preferenciais da Avenida S�o Paulo, bem como que seja feita a instala��o de placa de sinaliza��o, de acordo com o Conselho Nacional de Tr�nsito; Indica��o n� 102, de 12/05/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Piracicaba, na altura do n�mero 30, ao lado da Pra�a Soldado Pires; Indica��o n� 103, de 12/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Cear�, ao lado da Empresa Sacomani; Indica��o n� 104, de 12/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade, respeitando as leis e os �ndices legais da folha de pagamento de funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, da contrata��o de mais funcion�rios portadores de defici�ncias, necessidades especiais, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para compor o quadro de funcion�rios; Requerimento n� 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os T�cnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de; Requerimento n� 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso � Associa��o Nipo-Brasileira de Parapu�, pelos 70 anos de sua funda��o e todo o brilhante trabalho, introdu��o da cultura nip�nica, e participa��o em nossa comunidade desde 1952 at� nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapu� e bem estar de seus mun�cipes; Requerimento n� 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Senhor Ant�nio Gon�alves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo servi�o desenvolvido em nossa comunidade h� 26 anos; Requerimento n� 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso � atleta parapuense Carina Massaroti, por seu empenho e dedica��o ao esporte e estar sempre representando nossa cidade em diversas competi��es, tanto de ciclismo, quanto corrida e triathlo; Of�cio n�mero 049/2022 de 03 de maio de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2022. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou que contraiu covid-19, por�m passou por esta doen�a com poucos sintomas e agradeceu a todos que o ajudaram nesse momento de dificuldade, ap�s, agradeceu ao Prefeito, pelas reformas que est�o sendo realizadas no Centro de Conviv�ncia do Idoso e pelo bom trabalho realizado � frente do executivo; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu ao Prefeito Gilmar e Diretora da Sa�de por acolherem uma indica��o dele com outros vereadores, sobre a reativa��o de uma casa de apoio aos pacientes que fazem tratamento de sa�de na cidade de Ja�, na sequ�ncia, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com os anseios da popula��o e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu e destacou o trabalho da Senhora S�nia Lopes � frente da Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�, explicando sobre valores destinados dos vereadores para a entidade atrav�s de emendas impositivas, na sequ�ncia,  explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, dando sequ�ncia, destacou as melhorias no tr�nsito de nossa cidade, e recursos que est�o sendo destinados para aquisi��o de lombo-faixas e sem�foros, ap�s, explanou sobre uma indica��o de sua autoria, tamb�m voltada para o tr�nsito e,  se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com os anseios da popula��o, ap�s, prestou informa��es sobre a destina��o de suas emendas impositivas para o pr�ximo ano, e a import�ncia de cada uma delas, prestou solidariedade para familiares e amigos pelo falecimento de um mun�cipe querido, dando sequ�ncia, destacou e parabenizou o trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Gilmar Martin Martins em todo o munic�pio, em especial na Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu� e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos Deputados que destinam emendas parlamentares � nossa cidade, em especial ao Deputado Federal Milton Vieira que liberou quinhentos mil reais, atrav�s de um trabalho realizado por ele, junto ao Senhor H�lio Zanata que � pr�-candidato a Deputado, onde pretendem investir o recurso para constru��o de um centro de fisioterapia e hidroterapia, agradeceu tamb�m ao Deputado Gilberto Nascimento por emenda de duzentos mil reais, ap�s, destacou a comemora��o na data de hoje do Dia do Gari, destacando a import�ncia desses trabalhadores, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcion�rio de nossa Casa de Leis, ap�s, prestou condol�ncias a uma fam�lia parapuense devido ao falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com os anseios da popula��o, ap�s, comentou sobre recente visita realizada a Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�, destacando o trabalho da Senhora S�nia Lopes � frente da entidade e de como tem impactado de maneira positiva toda a popula��o, em seguida, parabenizou a mun�cipe Cl�o Feitosa pelo trabalho realizado junto aos deputados, trazendo emendas parlamentares para Parapu�, na sequ�ncia, compartilhou com os vereadores um problema de uma empresa local, que gera trinta empregos e pode sair de nossa cidade, onde eles devem se unir para ajudar no que for poss�vel a empresa e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s dez minutos de intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os T�cnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso � Associa��o Nipo-Brasileira de Parapu�, pelos 70 anos de sua funda��o e todo o brilhante trabalho, introdu��o da cultura nip�nica, e participa��o em nossa comunidade desde 1952 at� nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapu� e bem estar de seus mun�cipes, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Senhor Ant�nio Gon�alves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo servi�o desenvolvido em nossa comunidade h� 26 anos, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso � Senhora Carina Massaroti, pelo �timo desempenho nas competi��es de Triathlon, representando nossa cidade em diversas competi��es por todo o pa�s, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de maio de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa