ata_17.2022_so.txt

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Ata da d�cima s�tima Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia oito de novembro de 2022. Aos oito dias do m�s de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima s�tima Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e ausente o Vereador Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima sexta sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezessete de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 24 de outubro de 2022, do Gerente de Rela��es Institucionais da Empresa Eixo/SP, Senhor Marcos Maur�cio G�es, em resposta do Requerimento n�mero 32/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Indica��o n� 182, de 1�/11/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar o n�mero de vagas exclusivas de estacionamento para idosos, na Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 183, de 1�/11/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando da instala��o de um Parque Infantil, na Pra�a do Conjunto Habitacional Sol Nascente; Indica��o n� 184, de 1�/11/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja feita a canaliza��o das �guas pluviais das Ruas Aracaju, Amazonas, Acre, S�o Lu�s, Piau� e Cear�, at� a canaliza��o j� existente na Rua Jo�o Pessoa, ao lado do Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes; Indica��o n� 185, de 1�/11/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a limpeza, revitaliza��o e melhorias na ilumina��o com a instala��o de l�mpadas de LED, no trevo de Parapu�, que d� acesso a Rodovia SP-425, a Assis Chateaubriand; Indica��o n� 186, de 1�/11/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Curitiba, no trecho compreendido entre as Ruas Goi�nia e Espirito Santo; Indica��o n� 187, de 1�/11/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade da altera��o no Decreto N� 4.164, de 04 de novembro de 2021, para que o sal�o de festas do Parapu� Piscina Clube; Indica��o n� 188, de 1�/11/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Cear� e Piau�; Requerimento n� 035/2022, de 03 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 07 de novembro de 2022, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientiza��o Novembro Azul, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce do c�ncer de pr�stata; Requerimento n� 036/2022, de 03 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis informa��es sobre exames de ultrassom na municipalidade; Mo��o n� 019/2022, de 04 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, Mo��o de Aplauso para organizadora do evento �Crian�a Esperan�a� Senhora Thais Andrade Ferreira e demais volunt�rios, respons�veis pela organiza��o do evento do dia das crian�as, comemorado na data de 12 de outubro de 2022; Of�cio n�mero 134/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de novembro de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de outubro de 2022; Of�cios do Executivo Municipal, de 22 de setembro de 2022, em resposta as Indica��es n� (s) 164 e 169, 172, 173 e 175 a 181/2022; Of�cio datado de 08 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, solicitando dila��o de prazo para resposta do Requerimento n� 033/2022, de autoria do Vereador Rick Anderson Marques. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, prestou seus p�sames se solidarizando ao Vereador Rogney Mauricio Temporim, pelo falecimento de sua esposa, em seguida, comentou sobre o Projeto Areninhas, que est� sendo realizado em nossa cidade, gra�as a C�mara de Vereadores e a Prefeitura, ap�s, destacou outras obras que est�o realizadas no munic�pio, parabenizou o Prefeito Gilmar e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, se solidarizou ao Vereador Rogney Mauricio Temporim, pelo falecimento de sua esposa, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, dando sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou seus p�sames se solidarizando ao Vereador Rogney Mauricio Temporim, pelo falecimento de sua esposa, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, na sequ�ncia, teceu cr�ticas � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, pois n�o est� prestando um servi�o humanizado � popula��o parapuense, n�o atende corretamente a popula��o e persegue funcion�rios do referido departamento, ap�s, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou seus p�sames se solidarizando ao Vereador Rogney Mauricio Temporim, pelo falecimento de sua esposa, na sequ�ncia, informou que caso tenha algum funcion�rio da municipalidade sendo perseguido, pode contar com ele para lutar em favor dos funcion�rios, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou seus p�sames se solidarizando ao Vereador Rogney Mauricio Temporim, pelo falecimento de sua esposa, ap�s, prestou informa��es sobre o discurso do Prefeito Gilmar Martins aos funcion�rios da Municipalidade, como reajuste salarial, dentre outros pontos positivos para o pr�ximo ano, na sequ�ncia, parabenizou a administra��o municipal realizada pelo Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, ap�s, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 035/2022, de 03 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 07 de novembro de 2022, de um Voto de Aplauso a campanha de conscientiza��o Novembro Azul, que trata desse assunto t�o s�rio, visando estimular e conscientizar a popula��o, sobre a import�ncia da preven��o e do diagn�stico precoce do c�ncer de pr�stata, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 036/2022, de 03 de novembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis informa��es sobre exames de ultrassom na municipalidade, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 017/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Apelo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, para que o Plen�rio reconsidere a decis�o da liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Legislativo n� 12/2022, de 13 de outubro de 2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes, que �Disp�e sobre a instala��o em pra�as e parques p�blicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea��o de crian�as com defici�ncia, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2022 de 13 de outubro de 2022, de iniciativa da Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara Municipal de Parapu�, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2020�. Nesse momento, o Presidente da C�mara Municipal passa a palavra para o Vereador Paulo Roberto Martins, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara Municipal de Parapu�, que usou a palavra para convidar os Vereadores e a popula��o para participarem da Audi�ncia P�blica que ser� realizada no dia 21 de novembro de 2022, �s 19:00 horas, na Sala das Sess�es �Raul Cassebe� da C�mara Municipal de Parapu�, esclarecendo que referida audi�ncia foi prevista para ser realizada no dia 07/11/2022, e adiada visto luto pelo falecimento da Senhora Marta da Cruz Coelho, esposa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, ocorrido na mesma data, O objetivo da Audi�ncia P�blica � assegurar a transpar�ncia durante a fase de discuss�o da Lei Or�ament�ria Anual para o exerc�cio financeiro de 2023, do Munic�pio de Parapu�; A presen�a da popula��o � fundamental para a discuss�o do or�amento p�blico, sugest�es e conhecimento de onde ser�o investidos os recursos, e os percentuais e valores determinados para cada setor da administra��o municipal. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos oito dias do m�s de novembro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa