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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14� SESS�O ORDIN�RIA DE 19/09/2022


Indica��o n� 160, de 14/09/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito dois obst�culos na Rua Rio Grande do Sul, antes e depois da curva pr�xima ao in�cio da Vicinal PRP-050, que liga Parapu� ao Bairro Lagoa Azul.

Indica��o n� 161, de 14/09/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, logo em seu in�cio, nas proximidades do S�tio �S�o Bom Jesus�.

Indica��o n� 162, de 14/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o e doa��o aos funcion�rios da municipalidade, de equipamentos de prote��o individual (EPIs), bem como seja realizada a troca dos garraf�es de �gua que estejam deteriorados, principalmente dos funcion�rios que ficam expostos ao sol.

Indica��o n� 163, de 15/09/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se disponibilizar duas cadeiras de rodas, no Vel�rio Municipal, sendo uma para cada sala, visando com a medida, atender o pedido de mun�cipes, e serem utilizadas pelos que necessitarem.

Requerimento n� 27/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso ao atleta parapuense Pablo de Souza, pelo seu empenho e dedica��o ao esporte, e sempre, representar nossa cidade em diversas competi��es, pela regi�o.

Requerimento n� 28/2022, de 02 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia 19 de setembro de 2022, de um Voto de Aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Luis Roberto Meloti Fernandes, conhecido carinhosamente como Professor Nen�, pela brilhante carreira como jogador de basquete representando a nossa cidade com talento e compet�ncia, bem como pelo trabalho maravilhoso que vem realizando ao longo de 26 anos de hist�ria e dedica��o ao esporte parapuense � frente da Escolinha de Basquete de Parapu�.

Requerimento n� 29/2022, de 15 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Assist�ncia Social de Parapu�, que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o Aux�lio Brasil, com o objetivo de esclarecer d�vidas de mun�cipes.

Mo��o n� 13/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao talentoso parapuense Thiago Rafael D�rio, pela brilhante carreira no ramo musical e por representar Parapu� no The Voice UNIFAI, na cidade de Adamantina.

Mo��o n� 14/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Jos� Nilson Gregolis, como forma de parabenizar por quase quatro d�cadas de servi�os prestados de forma brilhante, eficiente e respons�vel, al�m de ter sido um funcion�rio exemplar e extremamente colaborativo.

Mo��o n� 15/2022, de 13 de setembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, para talentosa jornalista B�rbara Gon�alves Damasceno, pelo importante e brilhante trabalho que vem realizando como Chefe de Reportagem do Jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunica��o, sendo respons�vel por propagar informa��o com seriedade e compet�ncia por todo o pa�s.

Requerimento n� 27/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�.

Of�cios do Executivo Municipal, de 08 de setembro de 2022, em resposta as Indica��es n� (s) 157 e 159/2022. 

Of�cio n�mero 110/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 19 de setembro de 2022, comunicando que recebeu, em 14/09/2022, do Egr�gio Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, of�cio contendo link de acesso � c�pia do Processo eTC- 002931.989.20-6, referente � presta��o de contas da Prefeitura Municipal de Parapu� do exerc�cio de 2020.

Of�cio n�mero 136/2022 � GP, de 15 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 34/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 34, de 15 de setembro de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, paragrafo 1�, Inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3� Inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�.