ata_12.2022_so.txt

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Ata da d�cima segunda Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia quinze de agosto de 2022. Aos quinze dias do m�s de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima segunda Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima primeira sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia primeiro de agosto de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 148, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o Municipal, visando � realiza��o de pavimenta��o asf�ltica na Rua 02, do Bairro Jardim Santo Ant�nio; Indica��o n� 149, de 10/08/2022, do Vereador �der Castro Menezes, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Administra��o Municipal, para que seja visto a possibilidade da constru��o de uma cobertura no parque infantil localizado na Rua Goi�nia esquina com Avenida Pernambuco; Indica��o n� 150, de 10/08/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas pr�ticas esportivas da Municipalidade, atividades como: Atletismo, V�lei, Futsal, Nata��o, Kung Fu, Jud�, Capoeira, Jiu Jtsu, entre outras modalidades; Indica��o n� 151, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando estudos necess�rios em conjunto com o Departamento Municipal de Educa��o, para que seja visto a possibilidade de ampliar o n�mero de vagas, nas creches municipais; Indica��o n� 152, de 10/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o de instala��o com urg�ncia de um sistema c�meras de monitoramento, em todas as entradas e sa�das da cidade; Indica��o n� 153, de 10/08/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da contrata��o com urg�ncia de um Fonoaudi�logo, para prestar servi�os no Centro de Sa�de Gilberto Miranda Cabral e na rede municipal de ensino de Parapu�; Indica��o n� 154, de 10/08/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao setor competente da Administra��o, seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias na CAAP � Cooperativa dos Agentes Ambientais de Parapu�; Indica��o n� 155, de 10/08/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Representando da C�mara Municipal de Parapu�, Excelent�ssimo Senhor Ten PM Jo�o Miguel da Silva - Presidente, estudos e gest�es que se fizerem necess�rias, com a adequada ci�ncia e autoriza��o junto ao Prefeito Municipal, para que seja elaborado um projeto por profissional competente, visando a adapta��o do pr�dio da C�mara Municipal, para que esta Egr�gia Casa de Leis, possa receber um elevador de acessibilidade e sa�da de emerg�ncia; Indica��o n� 156, de 12/08/2022, do Vereador Rick Anderson Marques e outros, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de ser concedido o reajuste do piso salarial em conformidade com Lei n� 14.434 de 4 de agosto de 2022, que �Altera a Lei n� 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T�cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira�, aos profissionais da �rea da Sa�de do nosso munic�pio; Mo��o n� 08/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Pedro Coracini, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor P�blico de nossa cidade, bem como trabalhos volunt�rios prestados; Mo��o n� 09/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso, ao jovem talento parapuense Leonardo de Souza Pacheco, pela brilhante carreira no ramo musical, como cantor e compositor, levando o nome de nosso munic�pio por diversas regi�es do pa�s; Mo��o n� 10/2022, de 11 de agosto de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Afonso Bento Colombo, pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade, bem como trabalhos volunt�rios; Requerimento n� 25/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 09 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 087/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de agosto de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de julho de 2022; Of�cios do Executivo Municipal, de 05 de agosto de 2022, em resposta as Indica��es n� (s) 130 a 135 e 137 a 144, 146 e 147/2022; Of�cio n�mero 126/2022 � GP, de 09 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 32/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 09 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, teceu coment�rios sobre a feira da cooperativa local e visita ao novo aterro sanit�rio que logo ser� inaugurado em nossa cidade, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou com uma fam�lia parapuense por falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de acordo com os anseios da popula��o, ap�s, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, comentou sobre os atrasos das obras municipais devido as chuvas, dando sequ�ncia, explicou sobre doa��es que realizou � entidades do munic�pios, em seguida, destacou o �timo trabalho realizado pelo Prefeito Municipal de Parapu�, Gilmar Martin Martins e o Vice-prefeito Milton e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou com uma fam�lia parapuense por falecimento de um ente querido, ap�s, explanou sobre os trabalhos do setor de sa�de do munic�pio, onde as ambul�ncias trabalham o dia todo no transporte de pacientes, e explicou sobre a import�ncia do dialogo dos vereadores com os setores da municipalidade, ap�s, destacou que pessoas que fazem den�ncias contra a Prefeitura, deveriam se identificar e enfrentar as consequ�ncias de seus atos, onde qualquer den�ncia com fundamento e identifica��o do denunciante, ele est� pronto � ajudar, na sequ�ncia, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, destacou a presen�a do ex-prefeito Antonio Alves da Silva e sua trajet�ria pol�tica em nosso munic�pio, salientando a honra que tem em ser Vereador de Parapu�, a seguir, prestou informa��es sobre projeto de lei do executivo que ser� votado na noite de hoje, ap�s, explanou sobre suas proposituras, na sequ�ncia explicou sobre o trabalho da empresa Sabesp, onde empresas terceirizadas por ela, est�o danificando a malha asf�ltica do munic�pio, a seguir, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou a presen�a do ex-prefeito Antonio Alves da Silva e sua trajet�ria pol�tica em nosso munic�pio, sempre ajudando os menos favorecidos, ap�s, parabenizou a cooperativa Casul pela realiza��o de sua feira agropecu�ria, com doa��es para entidades do munic�pio, na sequ�ncia, se solidarizou com funcion�rio da Prefeitura de Parapu� que foi atacado por mun�cipes em redes sociais, destacando a import�ncia dos funcion�rios da municipalidade, onde com o fato foi vinculada uma mat�ria em site local, que no seu ponto de vista � fruto de uma gest�o ruim no Departamento da Sa�de, ap�s, destacou o bom trabalho da Diretora do Departamento de Educa��o do Munic�pio, Gl�ucia Canalis de Souza, dando sequ�ncia, explicou sobre seu trabalho junto a deputados onde busca recursos para o munic�pio, e hoje Parapu� � um canteiro de obras, ap�s, explanou sobre suas proposi��es e, se despediu.  Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 25/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 09 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 32, de 09 de agosto de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui��o financeira ao Cons�rcio Intermunicipal para tratamento e disposi��o de lixo - Cotralix, e da outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 05/2022, de 26 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso, � Senhora Maria Rita de C�ssia Celeste Tom, presidente do Rotary Club de Parapu�, extensivo a todos os demais membros da entidade, que desempenham seus trabalhos na comunidade, com compet�ncia, dedica��o e comprometimento, sempre buscando melhor atender a popula��o, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 06/2022, de 27 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Sandro Mombelli, pelos bons servi�os desempenhados durante toda sua jornada no setor p�blico de nossa cidade, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 07/2022, de 28 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Ant�nio Geraldo Rodrigues, pelos bons servi�os desempenhados por mais de 36 anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 10/2022, de 28 de julho de 2022, que �Disp�e sobre a denomina��o da Escola Municipal de Educa��o Infantil � EMEI de Parapu�, aprovado por unanimidade; Projeto de Resolu��o Legislativa 01/2022, de 28 de julho de 2022, que �Regulamenta dispositivos sobre documentos dos arquivos da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 27 de julho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o da carteira de identifica��o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos quinze dias do m�s de agosto de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa