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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6� SESS�O ORDIN�RIA DE 18/04/2022


Of�cio n� 023/DMS/2022 datado de 07 de abril de 2022, da Diretora do Departamento de Sa�de, senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 07/2022 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Of�cio n� 1556/2022 Chefe de Gabinete Adjunto de Gest�o Interna da Presid�ncia da Rep�blica, senhora Alda Iris de Oliveira, em reposta � Mo��o n�mero 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Indica��o n� 78, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o no redutor de velocidade da Rua dos Cravos, na altura do n�mero 35.

Indica��o n� 79, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Jos� Munhoz Gil�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-030, conhecida como Estrada Velha.

Indica��o n� 80, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento Municipal da Sa�de, para que seja servido nos ve�culos de transporte de pacientes para a cidade de Mar�lia, e outros munic�pios, um lanche, suco e �gua pot�vel, para cada paciente e seu acompanhante.

Indica��o n� 82, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja concedido uma gratifica��o ou b�nus aos funcion�rios p�blicos municipais, com parte do valor arrecadado na contrata��o de Institui��o financeira supracitada, para com a medida, auxiliar os funcion�rios da municipalidade nesse per�odo de crise em nosso pa�s.

Indica��o n� 83, de 13/04/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, que junto ao Departamento competente da Administra��o Municipal, se estude a possibilidade da concess�o de uso das m�quinas agr�colas e implementos, recentemente adquiridos pela Municipalidade, � Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�. 

Indica��o n� 84, de 13/04/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es junto ao departamento competente da municipalidade, objetivando a limpeza e instala��o de placas com os dizeres �Proibido Jogar Lixo�, nas laterais da via de acesso sentido, Parapu� � Rodovia SP-425 Assis Chateaubriand, pr�ximo ao portal.

Indica��o n� 86, de 13/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a constru��o de pontos de �nibus, nos locais em que os trabalhadores da usina Calif�rnia esperam pelo transporte, em especial na Avenida Pernambuco, esquina com a Avenida Rio de Janeiro, Av. Pernambuco esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Av. Pernambuco esquina com a Rua Goi�nia, e tamb�m na Rua Para�ba entre as ruas Curitiba e Niter�i, pr�ximo a �LUMA�.

Requerimento n� 08/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja inserido na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria do dia dezoito de abril de 2022, um Voto de Apoio � aprova��o do PL 2564/2020 pela C�mara dos Deputados, pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica, para estabelecer o piso salarial de R$ 4.750 aos enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para t�cnicos e 50% auxiliares e parteiras, com base no INPC � �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor.

Requerimento n� 09/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 18 de abril de 2022, de um Voto de Aplauso aos parapuenses, Guilherme Roberto Guimar�es Vieira de Oliveira Leite, Jader Carvalho Gon�alves da Silva e Tiago Gomes da Silva, por estarem se destacando e levando o nome de Parapu� em competi��es amadoras de ciclismo, categoria �Mountain Bike�.

Requerimento n� 10/2022, de 14 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador Jo�o Miguel da Silva, e outros, que seja encaminhado para esta Casa de Leis, informa��es do Vereador �der Castro Menezes sobre suas palavras no Tempo Restante da Hora do Expediente da Sess�o Ordin�ria do dia 21/03/2022.

Projeto de Lei do Legislativo n� 09/2.022, de 13 de abril de 2022, do Vereador �der Castro Menezes, que �Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017, sobre a conta de energia de im�vel integrante do patrim�nio de portadores de doen�as que especifica e d� outas provid�ncias�.

Requerimento n� 13/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 12 de abril de 2022, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e estabelece a Constitui��o do Distrito Industrial �Abel Rebollo Garcia�, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 14/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 17, de 12 de abril de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras disposi��es�.

Of�cio n�mero 033/2022 de 04 de abril de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2022.

Of�cio n�mero 67/2022 � GP, de 12 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal n� (s) 16 e 17/2022.

Of�cio de 12 de abril de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 064 a 073 e 075 a 077/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 16, de 12 de abril de 2022, que �Transforma �rea rural que especifica em �rea urbana, e estabelece a Constitui��o do Distrito Industrial �Abel Rebollo Garcia�, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 17, de 12 de abril de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 3.110, de 08 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quil�metro � Associa��o Comercial e Industrial de Parapu� � ACIP, e d� outras disposi��es�.