ata_04.2022_so.txt

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Ata da quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte e um de mar�o de 2022. Aos vinte e um dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quarta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da terceira sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia sete de mar�o de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 53, de 16/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias na Pra�a do Conjunto Habitacional Vista Alegre; Indica��o n� 54, de 16/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Cuiab�, na altura do n� 491; Indica��o n� 55, de 16/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma ajuda de custo, aos funcion�rios que trabalham na Prefeitura Municipal e moram em outras cidades da regi�o; Indica��o n� 56, de 16/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de um mutir�o de limpeza em toda a cidade; Indica��o n� 57, de 16/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, visando a realiza��o de uma pintura interna e externa, bem como reforma do Vel�rio Municipal; Indica��o n� 58, de 16/03/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doa��o de uma �cesta b�sica� mensal, aos pacientes que fazem hemodi�lise renal; Indica��o n� 59, de 17/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao setor competente da Administra��o, seja visto a possibilidade da realiza��o de melhorias na CAAP; Indica��o n� 60, de 17/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito reforma e manuten��o adequada, como reparos e pintura, no sal�o localizado no Bairro Vit�ria, bem como na capela existente no local; Indica��o n� 61, de 17/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de aparelho de ar-condicionado, no destacamento de Policia Militar de Parapu�; Indica��o n� 62, de 17/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia reparos na ponte da Estrada PRP-361, no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante Jo�o Ribeiro de Barros (SP-294) at� a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425); Indica��o n� 63, de 17/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, visando a realiza��o de coberturas (tipo toldo ou met�lica) nas entradas por onde passam os alunos, de todas as escolas municipais e estaduais de Parapu�; Mo��o n� 02, de 16/03/2022, do Vereador Lee Jefferson Roberto B. G. de B. V. B. de O. Leite Mo��o de Apelo visando � manuten��o dos Correios como empresa p�blica, com a presen�a em nosso munic�pio, bem como em todos os munic�pios deste pa�s; Mo��o n� 03, de 16/03/2022, dos Vereadores Ten PM Jo�o Miguel da Silva e outros, Mo��o de Rep�dio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelo total desprezo demonstrado � todas as mulheres da Ucr�nia e do Brasil, em conversas via aplicativo, onde atos como estes devem ser punidos de maneira rigorosa e de acordo com a lei; Requerimento n� 10/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 11/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 12/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o ao Poder Executivo Municipal a conceder contribui��o � Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�, nos termos do art. 43, da Lei Federal n� 4.320/64, e d� outras provid�ncias�; Of�cio de 11 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 040 a 052/2022; Of�cio n�mero 50/2022 � GP, de 17 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal n� (s) 12 e 13/2022; Of�cio n�mero 51/2022 � GP, de 18 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 14/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o ao Poder Executivo Municipal a conceder contribui��o � Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�, nos termos do art. 43, da Lei Federal n� 4.320/64, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou sobre suas proposituras apresentadas na presente sess�o, destacando a import�ncia de cada uma aos mun�cipes, dando sequ�ncia, parabenizou o recente concurso de Miss e Mister Regional que foi realizado no Parapu� Piscina Clube, onde foram arrecadados alimentos para a Rede Feminina Regional de Combate ao c�ncer, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, parabenizou o Senhor Rodrigo Mosca pela realiza��o do evento Miss e Mister Regional como mencionado anteriormente por outro vereador, destacou visita realizada por ele e o Vereador Paulo Roberto Martins na cozinha piloto, ap�s, explanou sobre suas indica��es, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou informa��es sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o, na sequ�ncia, explanou sobre a import�ncia de uma m�quina de triturar entulho e,  se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre diversas obras realizadas em nossa cidade e parabenizou o Vereador Paulo Roberto Martins por seu novo emprego, onde vai prestar grandes servi�os aos mun�cipes, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins por tudo que vem realizando a frente da administra��o p�blica, e parabenizou todos os funcion�rios p�blicos da prefeitura por sempre atenderem a popula��o e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o novo emprego do Vereador Paulo Roberto Martins e de como isso ir� beneficiar toda a popula��o, na sequ�ncia, agradeceu atletas do munic�pio que representam a cidade em competi��es de ciclismo, parabenizou tamb�m o fot�grafo Rodrigo Mosca pelo evento realizado de Miss e Mister Regional em nossa cidade, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, comentou sobre seu novo emprego, ap�s, prestou condol�ncias � algumas fam�lias do munic�pio devido ao falecimento de entes queridos, na sequ�ncia, comentou sobre visita realizada por ele e o Vereador Rick na cozinha piloto, onde parabenizou e agradeceu todos os funcion�rios que realizam esse importante servi�o na cozinha piloto de nossa cidade, em seguida, parabenizou o Presidente desta Casa de Leis, por representar sempre os vereadores junto ao Executivo do munic�pio, parabenizou o Prefeito Gilmar e o Chefe de Gabinete, Teruel, pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado em nossa cidade, destacou que teremos rodeio em nossa cidade no m�s de dezembro e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o servi�o de volunt�rio do mun�cipe popularmente conhecido como D�nis da Farm�cia, e o �timo trabalho que faz por todos de nossa cidade e regi�o, ap�s, destacou entrega de uniformes aos funcion�rios da CAAP por ele em parceria com a empresa SDF de nossa cidade, ap�s, destacou e parabenizou o Rodrigo Mosca pelo evento realizado recentemente em nossa cidade em prol de entidades, na sequ�ncia, agradeceu alguns diretores da municipalidade pelo trabalho realizado em nossa cidade. Na sequ�ncia, este secret�rio, transcreve na integra, o seguinte trecho de suas pr�prias palavras: �Hoje um vereador de um ano e tr�s meses nesta casa de leis, eu posso comprovar e falo para todos, as vezes noventa por  cento da popula��o fala, a pol�tica � ruim e a pol�tica n�o presta, mas eu sempre falo, n�o, a pol�tica ela � muito boa, o que n�o presta s�o alguns pol�ticos, que fazem promessas  e Parapu� ele n�o � diferente, n�o � mil maravilhas como a gente ouve falar aqui, a gente sabe que nesta casa de  leis tem vereadores que s�o pressionados, intimidados, n�o adianta a gente querer fugir de uma realidade recente, vereadores que s�o pressionados por outras coisas, reuni�es a� pra l� pra c�, respeito, acato, mas a gente sabe que n�o � mil maravilhas, isso � uma pena porque acontece ainda em Parapu�, um tal de intimidar eu acho que isso � uma baita de um a demagogia e de pol�tico pequeno que acho que o �pol�tico tem que ter independ�ncia mas eu sempre falo, esses que intimidam e que pressionam v�o nas pessoas certas, porque em um ano em tr�s meses eu nunca fui intimidado, nunca fui pressionado, porque sabem que aqui n�o tem corrompimento de nenhum n�vel, a gente sabe que tudo isso acontece, infelizmente, pela tal presid�ncia da C�mara,  � um pena que aqui eu n�o tenho pretens�o, mas tem outros colegas que t�m pretens�o mas a gente sabe que as cartas j� est�o marcadas,  isso � uma realidade, � s� esperar o dia, ent�o n�o � mil maravilhas, isso me deixa triste, que as vezes a gente v� alguns coment�rios aqui mesmo nessa tribuna, que s�o irreais, e na pr�tica, no dia a dia nos bastidores n�o � assim que funciona, respeito todo mundo, respeito a casa de leis, mas a condu��o n�o � da forma que a gente ouve aqui dentro n�o. Eu sou um vereador transparente eu  n�o tenho acordo com ningu�m, n�o quero ter, e quero que esse tipo de press�o de corrompimento fique bem longe de mim mesmo, que continue a ficar , at� por que eu acho que o que faz o pol�tico � ele ser um bom pol�tico, que ele mantenha a palavra, n�, que ele mantenha toda a palavra dele, aqui eu vejo que a gente vereador Rick tem pretens�o na presid�ncia, Vereador Ademarcio, Lee Jefferson j� se manifestou, mas a gente sabe que tem carta marcada, e respeito mas a gente sabe que tudo tem um prop�sito, nem tudo � um mar de rosas n�o. E importante eu estar falando isso aqui porque as vezes parece que a pol�tica ela � um pouco de sensacionalismo sim, a pol�tica as vezes se degrada e se desfaz por maus pol�ticos aqueles que n�o t�m palavras, aqueles que n�o mant�m um compromisso e que se sente pressionado por qualquer coisinha, ent�o fica aqui minhas palavras, eu sempre serei dessa forma, por isso que as pessoas n�o me procuram por certos acordos entre aspas reuni�es  nas caladas, nas ch�caras alguma coisa, mas isso n�o quero me pertencer nunca como vereador nesta casa de leis. Obrigado senhor presidente�. Ap�s serem ouvidos todos os oradores inscritos, antes de encerrar o Expediente da sess�o, o Presidente Jo�o Miguel da Silva, fez considera��es a respeito da fala do Vereador �der Castro Menezes, explicando que se algum vereador se sente pressionado de alguma maneira, deve procura-lo para apurarem tais fatos, em seguida, pautado no art. 51 o Vereador Paulo Roberto Martins pediu a palavra, e o Presidente a concedeu por cinco minutos,  e Paulo explicou que tais informa��es exposta pelo Vereador �der em sua fala na tribuna, s�o falsas, pois n�o citou nomes dos envolvidos e o Vereador Paulo n�o tem conhecimento de nenhum vereador se sentir pressionado ou realizar reuni�es na calada da noite, solicitou que �der, citasse o nome dos vereadores pressionados ou que fazem tais encontros, o Vereador �der tentou responder, quando o Vereador Paulo se levantou e bateu na mesa mandando �der se calar, dizendo que nomes tem que aparecer, de maneira exaltada e gritando, disse ainda que sempre brigou com todos que necess�rio nessa Casa de Leis, com Prefeito, Secret�rio ou o Raio que o Parta, por�m nunca desrespeitou ningu�m, dizendo que est�o sendo pressionados ou corrompidos, ap�s a fala do Vereador Paulo, o Presidente da Casa, concedeu dois minutos de direito de resposta ao Vereador �der por ter sido citado, e no in�cio do discurso do �der o Vereador Paulo se retirou do plen�rio sem autoriza��o, �der seguiu suas palavras dizendo que n�o falou sobre vereadores corrompidos, e sim, que ele n�o se corrompe, onde descreveu fatos que realmente acontecem e n�o generalizou, s� disse alguns vereadores, j� se sentiram pressionados, inclusive o Vereador Paulo j� relatou para ele que se sentiu pressionado, pediu desculpas se algum vereador se sentiu ofendido, mas ele apenas relatou fatos que vem acontecendo, explicou que a tribuna � livre e ele pode relatar o que acontece atrav�s dela, disse o que muitos queriam falar, mas n�o falam, agradeceu o tempo concedido e encerrou suas palavras. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, fez uma pausa de 5 minutos, e ao retornar, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 10/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 11/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 12/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o ao Poder Executivo Municipal a conceder contribui��o � Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�, nos termos do art. 43, da Lei Federal n� 4.320/64, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 12, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 13, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 14, de 17 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o ao Poder Executivo Municipal a conceder contribui��o � Associa��o dos Produtores Rurais de Parapu�, nos termos do art. 43, da Lei Federal n� 4.320/64, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 02, de 04 de mar�o de 2022, que �Altera a reda��o do par�grafo �nico, do Art.57, da Lei Org�nica do Munic�pio de Parapu� - primeiro turno de discuss�o e vota��o, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte e um dias do m�s de mar�o de 2022.






Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa