ata_19.2022_so.txt

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Ata da d�cima nona Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia cinco de dezembro de 2022. Aos cinco dias do m�s de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima nona Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima oitava sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e um de novembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 193, de 1�/12/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que seja visto a possibilidade de viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que realizam seus tratamentos de sa�de nos munic�pios de Mar�lia e Ja�; Indica��o n� 195, de 1�/12/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal de Parapu�, para que seja feita a opera��o tapa buracos com urg�ncia, no trecho da Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Niter�i; Indica��o n� 196, de 1�/12/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre as Ruas Par� e Maranh�o; Indica��o n� 197, de 1�/12/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o, e doa��o de Cestas de Natal, para todos os funcion�rios do Programa Emergencial de Aux�lio-Desemprego, Frente de Trabalho; Indica��o n� 198, de 1�/12/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de estudos visando a possibilidade de cess�o do direito ao Aux�lio Alimenta��o dos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, nos casos previstos no Artigo 5� da Lei Municipal n� 2.713, de 31/01/2013, alterada pela Lei Municipal n� 2.899, de 10/03/2016; Requerimento n� 037/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio de Parapu�, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es referentes ao ESF 08 de Mar�o da Vila Santa Helena; Requerimento n� 038/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso � parapuense Isabelly Vit�ria Alves Ventroni, pelo t�tulo de Rainha da Pesca 2022, sendo campe� do Concurso de Rainha da Pesca e representando de maneira brilhante o munic�pio de Parapu�; Requerimento n� 039/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso � parapuense �rica Honorato Campos, pelo t�tulo de Princesa da Pesca 2022, sendo vice-campe� do Concurso de Rainha da Pesca, e pelo t�tulo de Segunda Princesa Bronze no Concurso Garota Bronze 2022, representando de maneira brilhante o munic�pio de Parapu�; Requerimento n� 28/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 151/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de dezembro de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de novembro de 2022; Of�cios do Executivo Municipal, de 23 de novembro de 2022, em resposta das Indica��es n� (s) 189 a 192/2022; Of�cio n�mero 169/2022 � GP, de 29 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 36/2022; Of�cio n� 171/2022 de 05 de dezembro de 2022, referente convite para Inaugura��o e Participa��o da Festa do Rodeio e Programa��o de Comemora��o do 77� Anivers�rio do Munic�pio de Parapu�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou problemas nas resid�ncias devido as chuvas, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre voltadas aos interesses da popula��o, ap�s, agradeceu e parabenizou todos os envolvidos pela realiza��o da Feira do Artes�o e dos eventos esportivos no Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi eventos esses, realizados no  �ltimo final de semana, agradeceu tamb�m ao Prefeito Gilmar Martin Martins e todos os funcion�rios da Municipalidade, por um excelente trabalho em nosso munic�pio, explanou e prestou contas sobre seus dois primeiros anos de mandato como vereador e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios dos mun�cipes, se colocou � disposi��o da popula��o para o que precisarem, agradeceu a todos e, se despediu desejando boas festas e um �timo ano novo; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu o bom trabalho realizado pelos vereadores durante esses dois anos de mandato, inclusive da Mesa Diretora de nossa Casa de Leis, ap�s, informou a popula��o sobre os �ltimos preparativos para o evento de rodeio que ser� realizado em comemora��o ao anivers�rio da cidade, dando sequ�ncia, agradeceu a todos os envolvidos na organiza��o dos eventos de comemora��o ao anivers�rio de Parapu�, em seguida, convidou todos para os eventos e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu ao Prefeito Gilmar e Vice-Prefeito Milton pela boa harmonia que tiverem em seus dois anos como Presidente desta Casa de Leis, agradeceu a todos os Vereadores que sempre o ajudaram a conduzir os trabalhos legislativos durante seu mandato, ap�s, teceu coment�rios sobre o benef�cio que ser� concedido aos motoristas de ambul�ncia da Prefeitura Municipal de Parapu�, parabenizando o Poder Executivo de Parapu� por tal atitude, em seguida, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou toda a Mesa Diretora desta Casa de Leis pela condu��o dos trabalhos legislativos durante os anos de 2021 e 2022, ap�s, explanou sobre as festas e inaugura��es que ocorrer�o na semana de anivers�rio da cidade, em seguida, parabenizou o Dr. Rodrigo Aparecido Fazan por receber a honraria de T�tulo de Cidad�o Parapuense, por esta Casa de Leis, dando sequ�ncia, teceu cr�ticas a Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Regiane Simone Gimenes Fregoneze, e sua falta de compet�ncia para administrar esse Setor crucial de nossa cidade, destacou problemas ocorridos no ESF 8 de Mar�o, e persegui��o de funcion�rios da municipalidade, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos funcion�rios da C�mara pelo bom trabalho, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar, por realizar o maior canteiro de obras da hist�ria de Parapu�, destacou todas as obras que v�m sendo realizadas, por�m explicou que o maior erro de sua gest�o � designar a Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, como Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, pois, a mesma, tem que melhorar muito para ser ruim, n�o tem compet�ncia para exercer o cargo, justificou, citando exemplos sobre problemas desse setor em Parapu�, ap�s, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu aos funcion�rios da C�mara pelo bom trabalho realizado, ap�s, destacou e parabenizou a Administra��o Municipal pelos eventos e inaugura��es da semana de anivers�rio da cidade e de final de ano, diversas festividades para toda a popula��o, tanto no setor da cultura, quanto do esporte, destacando e parabenizando todos os envolvidos, ap�s parabenizou o Presidente da C�mara Jo�o Miguel por interceder junto ao Prefeito em favor dos motoristas de ambul�ncia da prefeitura, para beneficiar essa classe de trabalhadores, dando sequ�ncia, parabenizou todos os funcion�rios da Municipalidade por trabalharem sempre em prol dos mun�cipes, dando sequ�ncia, agradeceu ao empres�rio Andr� Molina, que sempre ajuda a popula��o sem pedir nada em troca, em seguida, desejou um feliz natal e pr�spero ano novo a todos e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando, neste momento, o Senhor Presidente deu in�cio ao processo de vota��o para elei��o da nova Mesa Diretora para o bi�nio 2023/2024, informando aos Vereadores que foi registrada apenas uma chapa concorrente � Mesa Diretora para o bi�nio 2023/2024, devidamente protocolada na Secretaria da C�mara,  cumprindo o que prev�  o Regimento Interno, sendo composta dos seguintes membros: Presidente: Antonio do Amaral, Vice-Presidente: Paulo Roberto Martins, Primeiro Secret�rio: Jo�o Miguel da Silva e Segundo Secret�rio: Aparecido Molina. Na sequ�ncia colocou a Chapa em vota��o, realizando a chamada nominal de cada Vereador. Tendo sido eleita por unanimidade a �nica chapa apresentada para compor a Mesa Diretora da C�mara Municipal de Parapu�, declarou eleitos os  membros da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Parapu� para o bi�nio 2023/2024 e automaticamente empossados em 1� de janeiro de 2023, para o mandato de 1� de janeiro de 2023  at� 31 de dezembro de 2024, ficando assim constitu�da: Presidente: Antonio do Amaral RG: 11.539.252-X  SSP/SP e CPF: 008.620.328-22; Vice-Presidente: Paulo Roberto Martins RG: 30.189.268-4 SSP/SP e CPF: 307.017.468-07; Primeiro Secret�rio: Jo�o Miguel da Silva RG: 20.005.567-7 SSP/SP e CPF: 112.547.198-06; e Segundo Secret�rio: Aparecido Molina RG: 9.935.409 SSP/SP e CPF: 778.713.918-87. Ap�s a vota��o para elei��o da nova Mesa Diretora para o bi�nio 2023/2024, foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 28/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 36, de 29 de novembro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 037/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio de Parapu�, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es referentes ao ESF 08 de Mar�o da Vila Santa Helena, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 038/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso � parapuense Isabelly Vit�ria Alves Ventroni, pelo t�tulo de Rainha da Pesca 2022, sendo campe� do Concurso de Rainha da Pesca e representando de maneira brilhante o munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 039/2022, de 1� de dezembro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 05 de dezembro de 2022, de um Voto de Aplauso � parapuense �rica Honorato Campos, pelo t�tulo de Princesa da Pesca 2022, sendo vice-campe� do Concurso de Rainha da Pesca, e pelo t�tulo de Segunda Princesa Bronze no Concurso Garota Bronze 2022, representando de maneira brilhante o munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 018/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, Mo��o de Aplauso, ao Senhor Rosivaldo Rigo, Cb PM da Policia Militar do Estado de S�o Paulo, pelos bons servi�os desempenhados no Policiamento Ostensivo Preventivo em nosso Munic�pio de Parapu�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 35/2022, de 20 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que �Estima a receita e fixa a despesa do Munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2023.�, aprovado por unanimidade, em segundo turno de discuss�o e vota��o. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos cinco dias do m�s de dezembro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa