ata_16.2022_so.txt

Conteúdo do arquivo

Ata da d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezessete de outubro de 2022. Aos dezessete dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima sexta Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima quinta sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia tr�s de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio RB-318/2022 de 30 de setembro de 2022, do Superintendente da Unidade de Neg�cio Baixo Paranapanema, Eng� Augusto Cesar Marques Leme, encaminhando presta��o de servi�os da Sabesp; Of�cio datado de 04 de outubro de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta do Requerimento n�mero 26/2022 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 172, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja resolvido o problema de irregularidade na pavimenta��o da Rua Cear�, precisamente na altura do n�mero 263; Indica��o n� 173, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento no percentual m�ximo de empr�stimo consignado na folha de pagamento dos funcion�rios p�blicos municipais, para que seja em at� 40% esse �ndice de consigna��o; Indica��o n� 175, de 11/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de um aumento no valor do ticket alimenta��o dos funcion�rios da Prefeitura Municipal, acrescentado por dia trabalhado, visando com a medida, diminuir o n�mero de faltas dos servidores municipais; Indica��o n� 176, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, seja estudado a possibilidade de uma jornada de trabalho dos funcion�rios do Almoxarifado Municipal que se inicie �s 7h e se encerre �s 17h, tendo 2 horas de almo�o; Indica��o n� 177, de 11/10/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade de realizar o embarque e desembarque dos alunos que tomam o transporte p�blico para outras cidades, em nosso Terminal Rodovi�rio Prefeito Antenor Alves, visto que o local � adequado, com espa�o para entrada dos �nibus e toda a estrutura necess�ria para abrigar os estudantes da melhor maneira poss�vel; Indica��o n� 178, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus, na Rua Curitiba, entre as Ruas Maranh�o e Par�, em frente � Creche da Vila Santa Helena; Indica��o n� 179, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � realiza��o de melhorias no Bairro Jardim Vista Alegre; Indica��o n� 180, de 13/10/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de um projeto �Bolsa de Estudos�, para universit�rios de baixa renda de nossa cidade; Indica��o n� 181, de 13/10/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia reparos, como tapa buracos, cascalhamento e reforma na ponte da Estrada PRP-342; Requerimento n� 031/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Nutricionista do Centro de Sa�de Gilberto Miranda Cabral, que envie � esta Casa de Leis informa��es e documentos relacionados aos atendimentos na unidade; Requerimento n� 032/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, informa��es e c�pia dos projetos, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP e Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos trechos em que ocorrer�o mudan�as na rodovia; Requerimento n� 033/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o programa �Cidade Legal�; Mo��o n� 017/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Apelo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, para que o Plen�rio reconsidere a decis�o da liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem; Mo��o n� 018/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, Mo��o de Aplauso, ao Senhor Rosivaldo Rigo, Cb PM da Policia Militar do Estado de S�o Paulo, pelos bons servi�os desempenhados no Policiamento Ostensivo Preventivo em nosso Munic�pio de Parapu�; Projeto de Lei Legislativo n� 12/2022, de 13 de outubro de 2022, que �Disp�e sobre a instala��o em pra�as e parques p�blicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea��o de crian�as com defici�ncia, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�; Projeto de Decreto Legislativo n� 02/2022 de 13 de outubro de 2022, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2020�; Of�cio n�mero 126/2022 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de outubro de 2022, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de setembro de 2022; Of�cio de 14 de outubro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 030/2022, de autoria do Vereador Rick Anderson Marques. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu ao Deputado Fausto Pinato por emenda destinada ao munic�pio, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, ap�s, destacou a import�ncia de se distribuir m�scaras na portaria da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu� e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, parabenizou o Prefeito Municipal pela distribui��o de materiais esportivos �s crian�as do munic�pio, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, dando sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, na sequ�ncia, repudiou brigas por causa de pol�tica, dizendo que todos devem respeitar a opini�o de cada um, e destacou a import�ncia do voto, relatando que por quest�es pol�ticas o Corpo de Bombeiros que atende nosso munic�pio, vem do munic�pio de Tup� e n�o de Osvaldo Cruz, prejudicando o atendimento � nossa cidade, ap�s,  se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou recurso destinado � Parapu�, atrav�s do Deputado Fausto Pinato, ap�s, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o, na sequ�ncia, destacou o problema sobre o trabalho de resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros, que tem que se deslocar do munic�pio de Tup�, e n�o de Osvaldo Cruz, que � mais pr�ximo, prejudicando a urg�ncia que essa demanda requer, ap�s, destacou e parabenizou o servi�o de Atividade Delegada no munic�pio de Parapu�, realizado pela Pol�cia Militar em conv�nio com a Prefeitura Municipal de Parapu�, na sequ�ncia, explanou sobre o pleito eleitoral, se posicionando em favor do candidato � presid�ncia, Jair Bolsonaro, explicou a import�ncia das pessoas respeitarem a opini�o do pr�ximo e,  se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou os organizadores de um evento para crian�as do munic�pio, na sequ�ncia, parabenizou o Prefeito Gilmar por entregar materiais esportivos �s crian�as do munic�pio e instala��o de pontos de �nibus para os alunos e trabalhadores, em seguida, parabenizou todos os professores pelo Dia do Professor, dando sequ�ncia, destacou o problema sobre o trabalho de resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros, que tem que se deslocar do munic�pio de Tup�, e n�o de Osvaldo Cruz, que � mais pr�ximo para atender mais rapidamente a popula��o, ap�s, explanou que temos que respeitar a opini�o pol�tica de todos, hoje temos eleitores esclarecidos e votam com consci�ncia e todo voto deve ser respeitado, ningu�m precisa atacar ningu�m, se posicionou em favor do candidato a presid�ncia, Jair Bolsonaro e candidato ao governo Tarc�sio de Freitas, destacando que todos tem que respeitar todas as opini�es e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 031/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Nutricionista do Centro de Sa�de Gilberto Miranda Cabral, que envie � esta Casa de Leis informa��es e documentos relacionados aos atendimentos na unidade, retirado pelo autor; Requerimento n� 032/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, solicitando que envie para esta Casa de Leis, informa��es e c�pia dos projetos, referente �s obras que ser�o realizadas na Rodovia SP-294, a Comandante Jo�o Ribeiro de Barros, entre os munic�pios de Parapu�/SP ao Munic�pio de Osvaldo Cruz/SP, especialmente nos trechos em que ocorrer�o mudan�as na rodovia, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 033/2022, de 11 de outubro de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre o programa �Cidade Legal�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 16/2022, de 29 de setembro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, Mo��o de Aplauso, a todos os profissionais odont�logos, pela comemora��o ao Dia Nacional do Cirurgi�o Dentista, celebrado no dia 25 de outubro, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 11/2.022, de 30 de setembro de 2022, do Vereador �der Castro Menezes, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 138, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nesse momento, o Presidente da C�mara Municipal  passa a palavra para o Vereador Paulo Roberto Martins, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento da C�mara Municipal de Parapu�, que usou a palavra para convidar os Vereadores e a popula��o para participarem da Audi�ncia P�blica que ser� realizada no dia 07 de novembro de 2022, �s 19:00 horas, na Sala das Sess�es �Raul Cassebe� da C�mara Municipal de Parapu�. O objetivo da Audi�ncia P�blica � assegurar a transpar�ncia durante a fase de discuss�o da Lei Or�ament�ria Anual para o exerc�cio financeiro de 2023, do Munic�pio de Parapu�. A presen�a da popula��o � fundamental para a discuss�o do or�amento p�blico, sugest�es e conhecimento de onde ser�o investidos os recursos, e os percentuais e valores determinados para cada setor da administra��o municipal. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezessete dias do m�s de outubro de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa