ata_11.2022_so.txt

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Ata da d�cima primeira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia primeiro de agosto de 2022. Ao primeiro dia do m�s de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima primeira Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte de junho de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Oficio datado de 20 de junho de 2022, da Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, em resposta ao Requerimento n�mero 20/2022 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 130, de 26/07/2022, dos Vereadores Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se conceder um pagamento suplementar (pr�-labore) individualmente aos policiais militares lotados perante o Munic�pio de Parapu�; Indica��o n� 131, de 26/07/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do n� 711; Indica��o n� 132, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es com o Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de um programa de aulas de nata��o, para as crian�as e jovens da municipalidade; Indica��o n� 133, de 26/07/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito o reparo adequado, a fim de corrigir a malha asf�ltica da Avenida S�o Paulo com a Rua Porto Alegre; Indica��o n� 134, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, para que seja feita a cria��o e um programa a fim de ajudar os usu�rios de �lcool, drogas e outras substancias, como por exemplo o atendimento CAPS-AD (Centro de Aten��o Psicossocial � �lcool, Drogas e Sa�de Mental), visando com a medida atender aqueles que tanto necessitam de ajuda; Indica��o n� 135, de 26/07/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de bancos nos canteiros da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294, na Marginal Casul, em especial nas proximidades do Gin�sio de Esportes Gerson Luiz Milanesi; Indica��o n� 137, de 26/07/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncia na entrada da �Ch�cara Santa Maria� localizada na Estrada Vicinal PRP-060 do Bairro Alheiro, nas proximidades do km 1; Indica��o n� 138, de 26/07/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que com recursos oriundos de emendas parlamentares concedidas por Deputados, que tenham o fim adequado, seja feita a aquisi��o de um ve�culo para transporte de mun�cipes que se deslocam para outras cidades em consultas m�dicas e um ve�culo tipo pick-up para auxiliar os agentes de endemias da Prefeitura; Indica��o n� 139, de 26/07/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, para que seja feita a contrata��o de um m�dico Cardiologista e Dermatologista; Indica��o n� 140, de 26/07/2022, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que em conjunto com o Departamento Competente da Municipalidade, se estude junto a empresa de telefonia VIVO, a possibilidade de disponibilizar telefones fixos e melhores servi�os de internet aos moradores do Conjunto Habitacional P�r do Sol; Indica��o n� 141, de 26/07/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Sergipe, entre a Rua Paran� e Avenida Rio de Janeiro, como que seja feita a pavimenta��o da Rua Sergipe, entre a Avenida Rio de Janeiro e Rua Rio Grande do Sul; Indica��o n� 142, de 26/07/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a uma reforma no Vel�rio Municipal; Indica��o n� 143, de 26/07/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao Setor Competente da Administra��o, que estude a possibilidade de se realizar a pavimenta��o e ilumina��o do seguimento final da Rua Amap� nos �ltimos 100 metros; Indica��o n� 144, de 26/07/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de dois refletores e bancos ao lado do campo de futebol do Bairro Vit�ria Paulista; Indica��o n� 145, de 26/07/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que se realize a contrata��o de um Profissional Protetor de Animais, para realiza��o de diversas fun��es voltadas a causa animal; Indica��o n� 146, de 26/07/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contrata��o de um profissional da �rea da sa�de (socorristas ou auxiliar de enfermagem), para atuar nas escolas municipais, nos atendimentos de primeiros socorros; Indica��o n� 147, de 26/07/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, que se mude de lugar, para ficarem entre as �rvores, os bancos do cal�amento ao lado do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena, bem como se realize a poda das �rvores do local; Mo��o n� 05/2022, de 26 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso, � Senhora Maria Rita de C�ssia Celeste Tom, presidente do Rotary Club de Parapu�, extensivo a todos os demais membros da entidade, que desempenham seus trabalhos na comunidade, com compet�ncia, dedica��o e comprometimento, sempre buscando melhor atender a popula��o; Mo��o n� 06/2022, de 27 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Sandro Mombelli, pelos bons servi�os desempenhados durante toda sua jornada no setor p�blico de nossa cidade; Mo��o n� 07/2022, de 28 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Ant�nio Geraldo Rodrigues, pelos bons servi�os desempenhados por mais de 36 anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade; Requerimento n� 24/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 084/2022 de 04 de julho de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de junho de 2022; Of�cios de 23 de julho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 117, 120 a 129/2022; Of�cio n�mero 120/2022 � GP, de 28 de julho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando Projetos de Lei Municipal n� (s) 29, 30 e 31, solicitando aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia do Projeto de Lei Municipal n� 29/2022; Projeto de Lei Legislativo n� 10/2022, de 28 de julho de 2022, que �Disp�e sobre a denomina��o da Escola Municipal de Educa��o Infantil � EMEI de Parapu�; Projeto de Resolu��o Legislativa 01/2022, de 28 de julho de 2022, que �Regulamenta dispositivos sobre documentos dos arquivos da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 30, de 27 de julho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder � venda mediante licita��o, de bens m�veis (ve�culos e m�quinas) de propriedade da municipalidade, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 31, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o da carteira de identifica��o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Munic�pio de Parapu�, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os anseios da popula��o e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, parabenizou as atletas da terceira idade que representam nosso munic�pio no esporte de v�lei adaptado, onde no dia 31 de julho foram campe�s de um torneio na cidade de Pen�polis-SP, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins pelo �timo trabalho que vem sendo realizado em nosso munic�pio, em especial as melhorias na Vila Santa Helena e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou a fam�lia do ex-vereador Tolentino Tegne Stocco pelo seu falecimento, na sequ�ncia, agradeceu a Primeira Dama Salvania, por sempre atender os vereadores da melhor maneira poss�vel e o Prefeito Gilmar pelo bom trabalho realizado � frente do Executivo Municipal, ap�s, destacou o importante trabalho dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato em benef�cio de Parapu�, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, se solidarizou a fam�lia do ex-vereador Tolentino Tegne Stocco pelo seu falecimento, ap�s, agradeceu aos chefes de toso os setores da Prefeitura Municipal de Parapu�, pelo bom trabalho realizado em prol a popula��o, dando sequ�ncia, agradeceu aos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinato, por sempre ajudarem a popula��o parapuense, destinando diversas emendas parlamentares, agradeceu ainda os Deputados Guilherme Mussi e Mauro Bragato que tamb�m mandaram emendas parlamentares para Parapu�, ap�s, explanou sobre suas proposituras apresentadas na sess�o de hoje e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou o �timo trabalho realizado pelo Prefeito Municipal de Parapu�, Gilmar Martin Martins e o Vice-prefeito Milton, onde todo dia aparecem obras novas e benfeitorias � cidade, que os dois sempre trabalham com seriedade e respeito ao dinheiro p�blico, atendendo toda a popula��o, seguiu destacando diversas obras e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu a todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu� pelo �timo trabalho realizado junto aos vereadores em benef�cio da popula��o, ap�s, se solidarizou a fam�lia do ex-vereador Tolentino Tegne Stocco pelo seu falecimento, em seguida, destacou o trabalho realizado no Setor de Esportes do munic�pio, e a import�ncia de se investir no esporte, agradecendo o Chefe do Setor, carinhosamente conhecido como �Banana�, dando sequ�ncia, destacou evento dos Deputados Roque Barbiere e Fausto Pinado, o qual n�o esteve presente, mas agradece o convite e todo o empenho dos deputados em ajudar Parapu�, ap�s, Parabenizou o Prefeito Gilmar e o Teruel Chefe de Gabinete, por recursos conquistados para nossa cidade, agradeceu aos vereadores por estarem juntos com ele nesse mandato e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, externou seus sentimentos � fam�lia do ex-vereador Tolentino Tegne Stocco pelo seu falecimento, ap�s, teceu coment�rios sobre importante evento realizado recentemente com a Presen�a do Deputado Roque Barbiere, que sempre ajudou nossa cidade atrav�s de emendas parlamentares, bem como, o Deputado Fausto Pinato, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite de hoje, dando sequ�ncia, destacou o p�ssimo servi�o que vem sendo realizado por empresas terceirizadas pela Sabesp para reparos na malha asf�ltica de nossa cidade, onde se tem todo um trabalho para angariar recursos de asfalto e as empresas acabam danificando essa conquista com trabalhos realizados de p�ssima qualidade, ap�s, destacou obras que vem sendo realizadas em nossa cidade, agradeceu ao Prefeito Gilmar pelas conquistas e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, agradeceu todo o trabalho realizado pelos funcion�rio de nossa Casa de Leis, ap�s, externou seus sentimentos � fam�lia do ex-vereador Tolentino Tegne Stocco pelo seu falecimento, em seguida, agradeceu ao Prefeito Gilmar por melhorias na ilumina��o p�blica do Bairro Vila Santa Helena, destacou e parabenizou o Prefeito, explicando que o Vereador � um intermedi�rio da popula��o, e o Prefeito � o respons�vel por executar as obras, ap�s, explanou sobre situa��o da qual est� sendo mencionado como futuro candidato a prefeito do munic�pio, boatos dos quais, ele mesmo nunca fez tal afirma��o, pois est� fazendo um trabalho em prol a popula��o, para ajudar os mun�cipes no que for poss�vel, destacou que vai continuar divulgando seu trabalho e dos deputados que ajudam nossa cidade, explanou sobre as in�meras obras que o Prefeito Gilmar vem realizando em nossa cidade e que sempre elogia e aplaude seu trabalho, destacou tamb�m, que todos os recursos conquistado por interm�dio dele est�o documentados, dando sequ�ncia elogiou o trabalho no setor de esportes que vem sendo realizado pelo Chefe do Departamento carinhosamente conhecido como �Banana� e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 24/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 29, de 27 de julho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 04/2022, de 15 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, Mo��o de Aplauso ao Senhor Clayton Ferreira da Silva, como forma de parabenizar sua conduta exemplar, bem como agradecer pelos bons servi�os desempenhados durante os 25 anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2022, de 10 de junho de 2022, que �Confere t�tulo de cidad�o Parapuense�. (Dr. Rodrigo Aparecido Fazan), aprovado em voto secreto, por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, ao primeiro dia do m�s de agosto de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa