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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
3� SESS�O ORDIN�RIA DE 07/03/2022


Of�cio CDHU de 22 de fevereiro de 2022, Senhora Bianca Lopes, em resposta ao Requerimento n�mero 03/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes e outros.

Of�cio n� 11/2022/DMS, datado de 23 de fevereiro de 2022, da Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, em resposta ao Requerimento n�mero 04/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 40, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de um bebedouro de �gua filtrada no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, do Bairro Vila Santa Helena.

Indica��o n� 41, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de uma linha de �nibus com circula��o em toda a cidade e com tr�s hor�rios diferentes, para transportar os mun�cipes at� as unidades de sa�de de Parapu�.

Indica��o n� 42, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que se instale um redutor de velocidade na Rua Jap�o altura do n�mero 285.

Indica��o n� 43, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando a realiza��o de reparos na sinaliza��o de pare e faixas de pedestres na Avenida Pernambuco, esquina com a Rua Cear�.

Indica��o n� 44, de 03/03/2022, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de pintura ou reforma da sinaliza��o de solo nas proximidades dos port�es das escolas p�blicas e particulares em funcionamento no munic�pio.

Indica��o n� 45, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da aquisi��o de Cadeiras de Rodas, Muletas e Camas adaptadas para que sejam disponibilizadas aos mun�cipes.

Indica��o n� 46, de 03/03/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja que ocorra uma maior fiscaliza��o para que se cumpra a Lei 2.309 de 24 de agosto de 2006.

Indica��o n� 47, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao respons�vel legal pela linha f�rrea, para que fa�a urgente a capina do mato que j� tomou conta dos trilhos da linha f�rrea no trecho urbano da nossa cidade, bem como uma limpeza geral do referido trecho.

Indica��o n� 48, de 03/03/2022, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de se pagar horas extras aos motoristas e funcion�rios bra�ais que trabalham ap�s o expediente semanal e aos finais de semana.

Indica��o n� 49, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento e reparos com urg�ncia na Rua Bahia na altura do n�mero 1559.

Indica��o n� 50, de 03/03/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que envie � esta Casa de Leis para aprecia��o um Projeto de Lei visando a cria��o de um �Programa Municipal de Sa�de Veterin�ria Itinerante�, visando atender as fam�lias carentes que tem seus animais de estima��o, bem como, animais em situa��o de abandono.

Indica��o n� 51, de 03/03/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao setor competente da Administra��o Municipal, objetivando a cria��o de uma galeria de fotos de primeiras-damas de Parapu�, em local oportuno, visando com tal ato homenagear todas as mulheres que fizeram parte da administra��o p�blica municipal como primeira-dama.

Indica��o n� 52, de 03/03/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que se estude a possibilidade de se distribuir as passagens destinadas a ajudar as pessoas carentes que passam por nossa cidade, fora do hor�rio de expediente do Fundo Social de Solidariedade de Parapu� em especial aos finais de semana.

Requerimento n� 05/2022, de 03 de mar�o de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 07 de mar�o de 2022, de um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Anderson Rodrigo Gon�alves dos Santos, o popular �Juruna�, modelo de pai, e cidad�o exemplo de dedica��o � fam�lia, e ao Jiu-Jitsu na comunidade.

Requerimento n� 06/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques, que seja feita a ser realizada em 07 de mar�o de 2022, de um VOTO DE APLAUSO a Senhora Maria Am�lia Rodrigues Gimenes Temporim, Nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, e a todos os funcion�rios da unidade, pelos servi�os prestados na confec��o de alimentos com qualidade, sempre com dedica��o, compet�ncia e comprometimento.

Requerimento n� 09/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 019/2022 de 03 de mar�o de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de fevereiro de 2022.

Of�cio de 24 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 024 a 039/2022.

Of�cio n�mero 37/2022 � GP, de 04 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, solicitando a substitui��o da Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 01/2022.

Of�cio n�mero 38/2022 � GP, de 04 de mar�o de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 11/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 11, de 03 de mar�o de 2022, que �Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com defici�ncia, e d� outras provid�ncias�.

Proposta de Emenda � Lei Org�nica Municipal n� 02, de 04 de mar�o de 2022, que �Altera a reda��o do par�grafo �nico, do Art.57, da Lei Org�nica do Munic�pio de Parapu�.