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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 21/02/2022


Indica��o n� 24, de 15/02/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Vicente Casemiro Morales, no trecho compreendido entre as Ruas Natal e Kazuto Kawano, bem como na Rua Kazuto Kawano, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Cimitan e Agostinho T�ffoli.

Indica��o n� 25, de 15/02/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito a instala��o de aparelhos de ar-condicionado no CCI �Centro de Conviv�ncia do Idoso�, manuten��o do forro de PVC, bem como que seja feita a instala��o de alambrado na �rea dos fundos do local.

Indica��o n� 26, de 17/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente na altura do n� 10, Conjunto Habitacional Sol Nascente. 

Indica��o n� 27, de 17/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma pra�a, no Bairro Nova Parapu�, mas precisamente na Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo altura do n�mero 810.

Indica��o n� 28, de 17/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de disponibilizar um local amplo e adequado, para as academias de Jiu Jitsu, Kung Fu e Capoeira.

Indica��o n� 29, de 17/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, objetivando a concess�o de um per�odo de f�rias aos funcion�rios que tenham mais de duas f�rias vencidas ou que se estude a possibilidade do pagamento em dinheiro.

Indica��o n� 30, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Bela Vista.

Indica��o n� 31, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da reativa��o da �Piscina� do Parapu� Piscina Clube.

Indica��o n� 32, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Administra��o Municipal, para que se realize uma manuten��o com urg�ncia na Rua Presidente Prudente no Bairro Nova Parapu�, para combater as eros�es feitas pelas chuvas do m�s de janeiro.

Indica��o n� 33, de 17/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da cria��o de um �Plano de Carreira�, aos servidores p�blicos municipais.

Indica��o n� 34, de 17/02/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando gest�es junto ao setor competente da Administra��o Municipal, objetivando a realiza��o de reparos urgentes no telhado na parte antiga do Centro de Sa�de "Gilberto Miranda Cabral�.

Indica��o n� 35, de 18/02/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um m�dico pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio.

Indica��o n� 36, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Amap�, na altura do n�mero 45.

Indica��o n� 37, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Sanit�ria, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Setor da Sa�de, para que intensifiquem as a��es de combate e erradica��o ao Escorpi�o, bem como que seja intensificado o trabalho de preven��o e combate � Dengue.

Indica��o n� 38, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, o pedido de gest�es junto a Secret�ria de Sa�de do Munic�pio, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de uma campanha de doa��o de sangue.

Indica��o n� 39, de 18/02/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da cria��o de oficinas de Arte e Artesanato no munic�pio.

Requerimento n� 03/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Presidente da CDHU de Mar�lia, que envie para esta Casa de Leis, quais as provid�ncias ir� ser tomadas junto aos moradores do Conjunto Habitacional P�r do Sol, sobre a precariedade das casas, ap�s as chuvas do m�s de janeiro, visto que v�rias resid�ncias est�o com v�rios danos como, piso rachado, paredes trincadas e infiltra��es.

Requerimento n� 04/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie a esta Casa de Leis, como � feito quando um paciente est� acamado em tratamento paliativo ou doen�as respirat�rias, e precisa de oxigenoterapia domiciliar.

Projeto de Lei do Legislativo n� 06/2.022, de 18 de janeiro de 2022, dos Vereadores �der Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que �Institui a carteira de identifica��o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no �mbito do Munic�pio de Parapu� e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 06/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para utiliza��o dos recursos da M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar � MAC (2022),e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 07/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 08/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 17 de fevereiro de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 09/2022 de 03 de fevereiro de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2022.

Of�cio de 10 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 01, e 03 a 023/2022.

Of�cio n�mero 24/2022 � GP, de 15 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis os Projetos de Lei Municipal n� (s) 08 e 09/2022.

Of�cio n�mero 27/2022 � GP, de 18 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis o Projeto de Lei Municipal n� 10/2022.

Of�cio de 21 de fevereiro de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 02/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para utiliza��o dos recursos da M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar � MAC (2022),e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 15 de fevereiro de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 10, de 17 de fevereiro de 2022, que �Altera, em parte, a Lei Municipal n� 2.196, de 03 agosto de 2004, que Autoriza o Poder Executivo celebrar Conv�nios com institui��es financeiras para a concess�o de empr�stimos aos Servidores Municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e d� outras provid�ncias�.