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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9� SESS�O ORDIN�RIA DE 06/06/2022


Indica��o n� 105, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Par�, na altura do n�mero 17.

Indica��o n� 106, de 31/05/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es juntos aos setores competentes da Administra��o Municipal, solicitando estudos para que seja concedido um aumento, visando atualiza��o dos sal�rios dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parapu�, que n�o atingem o sal�rio m�nimo nacional.

Indica��o n� 107, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando � realiza��o de pintura na sinaliza��o de pare e faixas de pedestres na Avenida S�o Paulo esquina com a Rua Sergipe, e Rua Para�ba esquina com a Rua Sergipe, bem como que seja invertida a sinaliza��o de pare na Rua Para�ba esquina com a Rua Sergipe, dando prefer�ncia aos motoristas que transitam pela Rua Sergipe.

Indica��o n� 108, de 31/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da corre��o da sali�ncia da tampa do bueiro localizado na Rua Sergipe, esquina com a Avenida S�o Paulo, ao lado da Ag�ncia do Banco do Brasil.

Indica��o n� 109, de 31/05/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor de Vigil�ncia Epidemiol�gica, para que seja visto a possibilidade da limpeza e pulveriza��o com inseticida, em todos os bueiros de nossa cidade.

Indica��o n� 110, de 31/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es com o setor competente da Municipalidade, que seja visto a possibilidade da cria��o de um programa especifico para doa��o de aparelhos dent�rios �s crian�as carentes do nosso munic�pio, bem como de pontes dent�rias para pessoas da baixa renda.

Indica��o n� 111, de 1�/06/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Parapu�, para que se estude a possibilidade da elabora��o de um Projeto de Lei do Executivo visando uma ajuda de custos com aluguel ou despesas para empres�rios que est�o iniciando seus neg�cios em nosso munic�pio.

Indica��o n� 112, de 1�/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de disponibilizar banheiros qu�micos aos funcion�rios que est�o trabalhando em obras municipais mais afastadas da cidade, garantindo assim melhores condi��es de trabalho.

Indica��o n� 113, de 02/06/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um m�dico pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio.

Indica��o n� 114, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja constru�da uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua S�o Lu�z, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na altura da Pra�a Abel Rebollo Garcia.

Indica��o n� 115, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura dos obst�culos da Vicinal Prefeito Jos� Morales Agudo.

Indica��o n� 116, de 02/06/2022, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja feita a canaliza��o das �guas pluviais das Ruas Aracaju, Amazonas, Acre, S�o Lu�s, Piau� e Cear�, at� a canaliza��o j� existente na Rua Jo�o Pessoa, ao lado do Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes.

Requerimento n� 19/2022, de 31 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 06 de junho de 2022, de um VOTO DE APLAUSO a todos os Motoristas de ambul�ncia da Municipalidade, pelo brilhante trabalho em favor da popula��o parapuense, com comprometimento, responsabilidade em defesa da vida e da integridade f�sica da popula��o.

Requerimento n� 20/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie � esta Casa de Leis, informa��es referentes ao Centro de Sa�de �Gilberto Miranda Cabral�.

Requerimento n� 21/2022, de 1� de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que busque junto a Diretora do Departamento de Sa�de, e envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes a recente instala��o de c�meras de seguran�a na sala de trabalho das Agentes Comunit�rias de Sa�de da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Requerimento n� 22/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Lu�s Tom, solicitando que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre a aplica��o de medicamentos que necessariamente devam ser administrados em ambiente hospitalar, com a supervis�o da equipe de sa�de.

Requerimento n� 23/2022, de 02 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Aparecido Molina, que seja requerido ao Chefe do Executivo Municipal de Parapu�, a urgente elabora��o e o envio para esta C�mara Municipal, de Projeto de Lei que trate de a��es que visem emiss�o da Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para que com a medida, a iniciativa privativa seja respeitada, podendo esta Casa de Leis analisar t�o importante benef�cio para os portadores do autismo da nossa cidade.

Requerimento n� 17/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 18/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�.

Requerimento n� 19/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 20/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�.

Of�cios de 04 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 087 a 094/2022.

Of�cios de 18 de maio de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 095 a 104/2022.

Of�cio n�mero 93/2022 � GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal n� (s) 22 e 23/2022.

Of�cio n�mero 94/2022 � GP, de 03 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal n� (s) 24 e 25/2022.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 22, de 02 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial do excedente da cess�o onerosa, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 23, de 02 de junho de 2022, que �Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora��o com entidade assistencial e abrir cr�dito adicional especial mediante recursos do Minist�rio do Desenvolvimento Social�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 24, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 25, de 03 de junho de 2022, que �Disp�e sobre altera��o de cr�ditos adicionais suplementares da Lei Municipal n� 3.098 de 18/11/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e d� outras provid�ncias�.