ata_07.2022_so.txt

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Ata da s�tima Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dois de maio de 2022. Aos dois dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e dois, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a s�tima Sess�o Ordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da sexta sess�o ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezoito de abril de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio n� 0654/2022 datado de 18 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete do Senado Federal Jo�o Batista Marques, em resposta da Mo��o n� 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Indica��o n� 87, de 27/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor competente, para que seja feita pintura e manuten��o nos obst�culos da cidade de conformidade com a legisla��o pertinente, em todos aqueles que necessitam de melhor visualiza��o; Indica��o n� 88, de 27/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua 03, precisamente na altura do n�mero 190, no Bairro Jardim Santo Ant�nio; Indica��o n� 89, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Departamento Municipal de Sa�de do munic�pio, para que seja feita a instala��o de uma geladeira com �gua pot�vel para os pacientes e seus acompanhantes, no �nibus que faz o transporte dos pacientes de nossa cidade para outros munic�pios da regi�o; Indica��o n� 90, de 28/04/2022, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao departamento competente da Administra��o Municipal, visando a realiza��o de uma sinaliza��o com placas e pintura de solo, guias e sarjetas, proibindo que se estacione, na Rua Sergipe, no trecho recentemente recapeado, na altura do Setor de Agendamento das Ambul�ncias da Municipalidade e do destacamento da Pol�cia Militar de Parapu�; Indica��o n� 91, de 28/04/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, solicitando as gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, objetivando os reparos, trocas e manuten��o das l�mpadas da via de acesso, sentido Parapu� � Rodovia SP-425 Assis Chateaubriand; Indica��o n� 92, de 28/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, pra que junto ao setor competente da Municipalidade se estude a possibilidade da instala��o de um Parque Infantil, com diversos brinquedos nas proximidades da Igreja do Bairro C�rrego Rico; Indica��o n� 93, de 28/04/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja regulamentado em nosso munic�pio a Lei Federal n� 23.977 de 8 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); Indica��o n� 94, de 28/04/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Ten PM Jo�o Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que precisam fazer seu tratamento de sa�de no Hospital Amaral Carvalho, no munic�pio de Ja�, para auxiliar esses enfermos e seus familiares; Requerimento n� 11/2022, de 26 de abril de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de da popula��o; Requerimento n� 12/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Professor Dr. C�sar Ricardo Teixeira Tarley, parapuense, pela sua brilhante dedica��o, comprometimento e compet�ncia profissional, que o incluiu recentemente entre os melhores cientistas do mundo por meio de um hanking publicado por entidades internacionais; Requerimento n� 13/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao parapuense Angelo Marcelo Sparapan Santana, pelo brilhante trabalho volunt�rio que vem realizando em nosso munic�pio, na forma��o de grupos para manuten��o e regulariza��o dos estoques sangu�neos, para atendimento de pacientes de Parapu� e regi�o; Requerimento n� 14/2022, de 28 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso aos atletas parapuenses, que fazem parte da equipe de Veteranos de Parapu�, por estarem sempre representando nossa cidade e pelo brilhante desempenho, sendo campe�es do Campeonato Veterano Regional de Futebol M�dio de 2022, na cidade de Luc�lia-SP; Requerimento n� 15/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 16/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 73/2022 � GP, de 20 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 19/2022; Of�cio n�mero 74/2022 � GP, de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 18/2022; Of�cio n�mero 76/2022 � GP, de 02 de maio de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei o Projeto de Lei Municipal n� 20/2022; Of�cio de 25 de abril de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 078 a 080 e 082 a 084 e 086/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 18, de 18 de abril de 2022, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explicou que vem trabalhando em prol da popula��o, sempre buscando o melhor para todos, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas indica��es, explicando e destacando a import�ncia de cada uma delas, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com os anseios da popula��o, seguindo seu discurso, agradeceu e parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins pelo �timo trabalho que vem realizando em nossa cidade, ap�s, destacou sobre as irregularidades da reforma na PRP-060 que � culpa do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ap�s, explicou que o Vereador deve trabalhar para popula��o, em seguida, explanou sobre o falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, destacou a import�ncia de se ajudar os pequenos produtores rurais de nosso munic�pio e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, destacou os problemas na reforma da PRP-060, ocasionados pelo Departamento de Estradas de Rodagem o DER, na sequ�ncia, destacou que os vereadores trabalham para a popula��o, independentemente de partido pol�tico, que votam nos projetos de maneira coerente e para beneficiar Parapu�, e o Vereador deve cobrar e fiscalizar tudo, pois foram eleitos por isso, explicou que os vereadores v�o em busca de recursos, e algumas vezes s�o julgados de maneira errada por alguns mun�cipes, por�m a maioria das pessoas, aplaudem o trabalho dos vereadores, ap�s, parabenizou o Prefeito Gilmar por retirar o cal�ad�o da Rua Sergipe e voltar com o asfalto, facilitando o tr�nsito do munic�pio, bem como a futura implanta��o de sem�foros e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou solidariedade � algumas fam�lias pelo falecimento de entes queridos, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras apresentadas na noite, destacando a import�ncia de cada uma delas, ap�s, destacou o empenho do Prefeito Gilmar e do Deputado Dirceu Dalben em reparar a estrada que liga o munic�pio a Usina Calif�rnia e ao Munic�pio de Bastos, destacou tamb�m todo o trabalho de recapeamento asf�lticos que vem sendo realizado em nossa cidade com recursos pr�prios, explanou que os pol�ticos devem conversar e se resolver para trabalharem em prol da popula��o, e que os problemas devem ser resolvidos com di�logos e apontando solu��es e n�o tentando demitir secret�rios, parafraseou um Vereador do mandato anterior, que dizia ter almas sebosas na pol�tica de Parapu�, que ainda temos e s� conversam fiado, s� falam asneiras, e se for preciso, ir� debater em plen�rio, pois n�o mudar� seu modo de trabalhar e, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, em seguida, prestou solidariedade para algumas fam�lias pelo falecimento de entes queridos, ap�s, agradeceu aos Vereadores Rogney, Lee Jefferson, Ademarcio e Rick por votarem em favor do que � certo e n�o para beneficia-lo, explanou que sua fun��o � mostrar realmente o que acontece e n�o batalhar com ningu�m, sempre respeitando democraticamente a opini�o de todos, onde os vereadores que rejeitaram o requerimento direcionado � ele foram favor�veis a democracia e liberdade de express�o na tribuna, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com o interesse da popula��o, na sequ�ncia, comentou sobre sua visita a empresa Ottimus de nossa cidade, onde geram atualmente 30 empregos e necessitam com urg�ncia de um novo terreno para amplia��o, correndo risco de mudarem de nossa cidade, acarretando assim o aumento de desemprego, rogou aos outros vereadores para se reunirem com o Prefeito e os empres�rios da Ottimus, visando solucionar esse problema e apoiar a gera��o de empregos em nossa cidade, na sequ�ncia, destacou que todos os vereadores est�o trabalhando em prol da popula��o, e o Prefeito tamb�m, mas que ele sempre far� criticas construtivas, como as falhas existentes no setor da sa�de e, se despediu; Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s dez minutos de intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 15/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 16/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 19, de 20 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o de posterior doa��o de materiais e m�o de obra para reforma e moderniza��o do sistema de ilumina��o do Campo de Gueitebol de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 20, de 29 de abril de 2022, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de material para reforma e moderniza��o da Base Operacional da Pol�cia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tup�/SP, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 11/2022, de 26 de abril de 2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de da popula��o, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 12/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao Professor Dr. C�sar Ricardo Teixeira Tarley, parapuense, pela sua brilhante dedica��o, comprometimento e compet�ncia profissional, que o incluiu recentemente entre os melhores cientistas do mundo por meio de um hanking publicado por entidades internacionais, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 13/2022, de 27 de abril de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso ao parapuense Angelo Marcelo Sparapan Santana, pelo brilhante trabalho volunt�rio que vem realizando em nosso munic�pio, na forma��o de grupos para manuten��o e regulariza��o dos estoques sangu�neos, para atendimento de pacientes de Parapu� e regi�o, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 14/2022, de 28 de abril de 2022, de iniciativa dos Vereadores  �der Castro Menezes e Rogney Mauricio Temporim, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 02 de maio de 2022, de um Voto de Aplauso aos atletas parapuenses, que fazem parte da equipe de Veteranos de Parapu�, por estarem sempre representando nossa cidade e pelo brilhante desempenho, sendo campe�es do Campeonato Veterano Regional de Futebol M�dio de 2022, na cidade de Luc�lia-SP, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n� 09/2.022, de 13 de abril de 2022, do Vereador �der Castro Menezes, que �Concede isen��o da Contribui��o da Ilumina��o P�blica � CIP, criada pela Lei Complementar Municipal n� 13/2017, sobre a conta de energia de im�vel integrante do patrim�nio de portadores de doen�as que especifica e d� outas provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos dois dias do m�s de maio de 2022.



Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa