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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8� SESS�O ORDIN�RIA DE 16/05/2022


Of�cio datado de 22 de mar�o de 2021, da Diretora T�cnica II, Senhora Edna Miyuki Baba, Coordenadoria de Gest�es Or�amentaria e Financeira/Assist�ncia T�cnica, em resposta ao Requerimento n�mero 06/2021, de autoria do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva.

Of�cio datado de 12 de abril de 2022, do Gerente do Departamento de Servi�os Comerciais da Enersisa, 
Senhor Dalessandro Luis Mafei, encaminhando c�pia da correspond�ncia 1160/2022 enviada ao chefe do executivo dessa localidade, cujo conte�do consignou o montante estimado por esta concession�ria das despesas com o consumo de energia el�trica.

Of�cio n� 1649 datado de 19 de abril de 2022, do Chefe de Gabinete Presid�ncia da Rep�blica, Senhora Aida Iris de Oliveira, em resposta ao Requerimento n�mero 08/2022 de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio n� 71/2022 datado de 22 de abril de 2022, Subprocurador Geral da Rep�blica � Coordenador da 3� C�mara de Coordena��o e Revis�o, Senhor Luiz Augusto Santos Lima, em resposta � Mo��o n�mero 02/2022 de autoria do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Of�cio datado de 29 de abril de 2022, do Gerente de Articula��o Regional do interior da Telef�nica, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correa, em resposta � Mo��o n�mero 01/2022, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Of�cios Circular n� (s) 050 e 051/2022, datado de 10 de maio de 2022, do Prefeito do Munic�pio de Rin�polis � Presidente da Amnap, Senhor Jos� Ferreira de Oliveira Neto, convocando os nobres colegas vereadores, para a pr�xima Assembleia Geral Ordin�ria da Amnap, a ser realizada no dia 21 de maio de 2022, s�bado, as 10:00 horas da manh�, no Recinto de Rodeio de Rin�polis.

Of�cio n� 0326 Presidente Prudente, datado de 16 de maio de 2022, do Coordenador de Filial Ger�ncia Executiva de Governo, Senhor Jos� Carlos Sim�es, comunicando o cr�dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2022, no valor de R$ 238.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n� 89640/2019 � Opera��o 1066957-49, conclus�o da reforma e moderniza��o do Est�dio Municipal.

Indica��o n� 095, de 11/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da atualiza��o do sal�rio base dos Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Combate a Endemias, baseado na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 22/11).

Indica��o n� 096, de 11/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao departamento competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de um ponto de �nibus, para os trabalhadores da usina Calif�rnia, que esperam pelo transporte, na Rua S�o Luiz, mais precisamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paran�, em frente � Cooperativa Casul.

Indica��o n� 097, de 11/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de reinserir nas pr�ticas esportivas da municipalidade, atividades como: Atletismo, V�lei, Futsal, Nata��o, Kung Fu, Capoeira, e Jiu Jtsu, entre outras modalidades.

Indica��o n� 098, de 12/05/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja pago o adicional de insalubridade, para todos os funcion�rios atendentes (recepcionistas) do Setor de Sa�de da Municipalidade.

Indica��o n� 99, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que se fa�a a coleta de lixo nas vicinais PRP-050 Geraldo Ferreira da Silva e PRP-060 Edgar Temporim.

Indica��o n� 100, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, localizada na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua S�o Luiz.

Indica��o n� 101, de 12/05/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita uma pintura nos pontos de acessibilidade e nos estacionamentos preferenciais da Avenida S�o Paulo, bem como que seja feita a instala��o de placa de sinaliza��o, de acordo com o Conselho Nacional de Tr�nsito.

Indica��o n� 102, de 12/05/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Piracicaba, na altura do n�mero 30, ao lado da Pra�a Soldado Pires.

Indica��o n� 103, de 12/05/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Cear�, ao lado da Empresa Sacomani.

Indica��o n� 104, de 12/05/2022, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente da Municipalidade, se estude a possibilidade, respeitando as leis e os �ndices legais da folha de pagamento de funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, da contrata��o de mais funcion�rios portadores de defici�ncias, necessidades especiais, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para compor o quadro de funcion�rios.

Requerimento n� 15/2022, de 11 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da sess�o ordin�ria do dia 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO, a todos os T�cnicos e Auxiliares de Enfermagem, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande import�ncia dos profissionais que auxiliam os enfermeiros e m�dicos no dia a dia nos cuidados com a sa�de.

Requerimento n� 16/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO � Associa��o Nipo-Brasileira de Parapu�, pelos 70 anos de sua funda��o e todo o brilhante trabalho, introdu��o da cultura nip�nica, e participa��o em nossa comunidade desde 1952 at� nos dias de hoje, contribuindo e muito para o desenvolvimento de Parapu� e bem estar de seus mun�cipes.

Requerimento n� 17/2022, de 12 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO ao Senhor Ant�nio Gon�alves Dias, pelo trabalho realizado a frente da Lanchonete SDL, bem como aos seus familiares e colaboradores, pelo servi�o desenvolvido em nossa comunidade h� 26 anos.

Requerimento n� 18/2022, de 13 de maio de 2022, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 16 de maio de 2022, de um VOTO DE APLAUSO � atleta parapuense Carina Massaroti, por seu empenho e dedica��o ao esporte e estar sempre representando nossa cidade em diversas competi��es, tanto de ciclismo, quanto corrida e triathlo.

Of�cio n�mero 049/2022 de 03 de maio de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2022.