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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
10� SESS�O ORDIN�RIA DE 20/06/2022


Of�cio datado de 15 de junho de 2022, do Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Luiz Tom, em resposta ao Requerimento n�mero 022/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Indica��o n� 117, de 14/06/2022, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de uma placa indicativa no cruzamento das Avenidas S�o Paulo e Pernambuco, informando o trevo de acesso para o munic�pio de Rin�polis.

Indica��o n� 118, de 14/06/2022, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Lu�s Tom, para que seja visto a possibilidade da contrata��o de profissionais para manipular o aparelho de ultrassom da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�. Se poss�vel, que seja feita a contrata��o de m�dicos que j� estejam prestando servi�os na entidade.

Indica��o n� 120, de 14/06/2022, dos Vereadores �der Castro Menezes e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de �placa preta� em todos os ve�culos do Setor da Sa�de de nosso munic�pio.

Indica��o n� 121, de 15/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade, da contrata��o de conv�nio ou plano de sa�de aos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Indica��o n� 122, de 15/06/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade do nosso munic�pio celebrar um conv�nio com o Governo do Estado de S�o Paulo, para implanta��o da atividade delegada junto ao Corpo de Bombeiros, visando oferecer maior seguran�a aos mun�cipes parapuenses.

Indica��o n� 123, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma opera��o �tapa buracos� na Estrada Vicinal PRP-150, mais precisamente na entrada de acesso ao Clube dos 30.

Indica��o n� 124, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a constru��o de uma galeria de �guas pluviais, nas quadras 100 e 115 da planta geral da cidade, na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas Vit�ria e Curitiba.

Indica��o n� 125, de 15/06/2022, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Jo�o Pessoa, esquina com a Rua Alcides Cimitan.

Indica��o n� 126, de 15/06/2022, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o de um ve�culo adequado como todos os implementos necess�rios, para os funcion�rios que trabalham na manuten��o das estradas rurais do munic�pio.

Indica��o n� 127, de 15/06/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar os bols�es de motos existentes na Avenida S�o Paulo, e esquina da Rua Fortaleza com a referida Avenida, nas proximidades do Supermercado Vit�ria.

Indica��o n� 128, de 15/06/2022, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de um redutor de velocidade com urg�ncia, na Avenida S�o Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Niter�i e Curitiba, mais precisamente na altura do n�mero 504.

Indica��o n� 129, de 15/06/2022, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, para que de acordo com a Lei Complementar n� 191 de 08 de mar�o de 2022, sejam computados para efeitos de pagamento de anu�nios, tri�nios, quinqu�nios, licen�as-pr�mio dos funcion�rios do setor de sa�de e seguran�a do munic�pio os dezessete meses congelados pela Lei 173/2022. 

Requerimento n� 24/2022, de 15 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 20 de junho de 2022, de um VOTO DE APLAUSO �s funcion�rias p�blicas municipais Elizabete Brambilo Pereira Salustiano e Paula Cristina Serafim Mombelli, pelo brilhante trabalho realizado na Biblioteca Municipal e Museu Dr. Bruno Giovannetti, principalmente � frente do Departamento Municipal de Cultura do nosso munic�pio, cuidando com comprometimento e responsabilidade da hist�ria de Parapu�, para que seja preservada e repassada para futuras gera��es.

Mo��o n� 04/2022, de 15 de junho de 2022, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, MO��O DE APLAUSO ao Senhor Clayton Ferreira da Silva, como forma de parabenizar sua conduta exemplar, bem como agradecer pelos bons servi�os desempenhados durante os 25 anos em que exerceu suas fun��es no setor p�blico de nossa cidade.

Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2022, de 10 de junho de 2022, que �Confere t�tulo de cidad�o Parapuense�. (Dr. Rodrigo Aparecido Fazen)

Requerimento n� 21/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, par�grafo �nico, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�. (Suplementa��o FUNDEB, folha de pagamento Professores)

Requerimento n� 22/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 27, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (Reforma Creche Roupeiro)

Requerimento n� 23/2022 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 28, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (Constru��o da ponte PRP-287)

Of�cio n�mero 068/2022 de 1� de junho de 2022, do Presidente da C�mara Municipal, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de maio de 2022.

Of�cios de 10 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta as Indica��es n� (s) 105 a 116/2022.

Of�cio n�mero 98/2022 � GP, de 14 de junho de 2022, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Lei os Projetos de Lei Municipal n� (s) 26, 27 e 28/2022.

Of�cio de 20 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 021/2022, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio de 20 de junho de 2022, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n� 023/2022, de autoria do Vereador Aparecido Molina.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do Artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o 1964, e Artigo 3� inciso IV, par�grafo �nico, da Lei Municipal n.� 3.098 de 18 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias�. (Suplementa��o FUNDEB, folha de pagamento Professores)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 27, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (Reforma Creche Roupeiro)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 28, de 13 de junho de 2022, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar, e d� outras provid�ncias�. (Constru��o da ponte PRP-287)