ata_01.2024_so.txt

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Ata da primeira Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia cinco de fevereiro de 2024. Aos cinco dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da primeira Sess�o Extraordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezoito de janeiro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio do Diretor de Investimentos da Artesp, Senhor Jo�o Luiz Lopes, em resposta do Requerimento n�mero 28/2023, de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva; Requerimento datado de 30 de janeiro de 2024, da Senhora Francielle Oliveira da Silva, Solicitando o apoio desta Casa de Leis junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja transportados gratuitamente os alunos para a Escola Etec Amim Jundi de Osvaldo Cruz, e ou que seja feito de forma emergencial a revoga��o de Lei Municipal n�mero 2.046 de 2001; Indica��o n� 01, de 22/01/2024, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar; Indica��o n� 02, de 22/01/2024, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia o encabe�amento da ponte do Shiray na vicinal PRP-060 que liga Parapu� ao Bairro Lagoa Azul; Indica��o n� 04, de 24/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio; Indica��o n� 05, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua S�o Salvador, esquina com a Rua Bahia; Indica��o n� 06, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos com departamentos competentes da Municipalidade, que seja visto a possibilidade de se fazer uma identifica��o em todas as propriedades rurais do Munic�pio, com placas num�ricas facilitando assim a localiza��o do local em especial quando estiver o propriet�rio em um caso de emerg�ncia; Indica��o n� 07, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, que seja visto a possibilidade da compra e doa��o de Caixas d'�gua, para fam�lias carentes do munic�pio; Indica��o n� 08, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam disponibilizados em nossa comunidade, cursos profissionalizantes ou de capacita��o, em panifica��o, corte e costura, manicure, cabeleireiro, gar�om e similares, bem como que seja visto a possibilidade da contrata��o de profissionais para realiza��o de atividades como: pintura, artesanato, atividades f�sicas, jogos de baralho, domino entre outros; Indica��o n� 09, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o port�o de entrada dos alunos ao p�tio coberto, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, n�o ficando expostos a chuva e o sol; Indica��o n� 10, de 30/01/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que, seja aberta uma nova entrada, com cal�amento, dentro das depend�ncias do parque infantil cito a Rua S�o Lu�s, pr�ximo a SABESP, bem como que se passe um alambrado, visando apartar o LEP � Lar Esperan�a de Parapu�, do parque infantil; Indica��o n� 11, de 30/01/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, objetivando a realiza��o, atrav�s do setor competente da Administra��o Municipal, de um trabalho de divulga��o e conscientiza��o sobre a import�ncia da limpeza de lotes e casas sem moradores, bem como as san��es para tal descaso; Indica��o n� 12, de 31/01/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um Aumento real do Aux�lio Alimenta��o bem como, de alguma maneira como um abono, o sal�rio base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, visando atender os funcion�rios que tem seu sal�rio base, inferior ao sal�rio m�nimo nacional vigente; Indica��o n� 13, de 31/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos juto ao Setor Competente da Municipalidade para que se pague em dinheiro o valor das di�rias aos motoristas de ambul�ncia da municipalidade e, tamb�m que se reajuste o valor; Indica��o n� 14, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a instala��o de um biciclet�rio, nas depend�ncias do PPC - Parapu� Piscina Clube, bem como que seja instalada uma lombo-faixa, na Rua Vit�ria, na altura da entrada da piscina do PPC; Indica��o n� 15, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Vel�rio Municipal; Indica��o n� 16, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo no trecho da Rua Niter�i, entre as Ruas Santa Catarina e Paran�; Indica��o n� 17, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de sonorizadores, faixa de pedestres e obst�culos dentro dos padr�es legais, em tr�s pontos estrat�gicos da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294; Indica��o n� 18, de 31/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revoga��o da al�nea a) do Artigo 3� da Lei Municipal n� 2.046/2001, atendendo dessa forma a expectativa dos mun�cipes, que contam com o aux�lio da municipalidade para seu transporte; Indica��o n� 19, de 1�/02/2024, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Sanit�ria, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Setor da Sa�de, para que seja realizado a nebuliza��o nas quadras da cidade contra a dengue; Indica��o n� 20, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Boa Vista, por toda sua extens�o; Requerimento n� 01/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o site oficial da Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 02/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicita��o de gest�es junto ao Departamento de Sa�de do Munic�pio, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre quais medidas est�o sendo tomadas, para o combate e preven��o � dengue em nosso munic�pio; Mo��o n� 01/2024, de 02 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso, ao jovem talento parapuense Raul Ferreira Fazan, pela promissora carreira no ramo musical e pela sua for�a de vontade em enfrentar as adversidades de seu cotidiano; Projeto de Lei do Legislativo n� 03, de 02 de fevereiro de 2024, que �Institui no �mbito da C�mara Municipal de Parapu�, o programa de assist�ncia � sa�de suplementar para servidores, na forma de Aux�lio-Sa�de�; Of�cio n�mero 132/2023, do Presidente de C�mara Municipal de Parapu�, de 04 de dezembro de 2023, em resposta da Indica��o n�mero 277/2023, de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio n�mero 134/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de dezembro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de novembro de 2023; Of�cio do Executivo Municipal, de 11 de dezembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 279 a 288/2023 Of�cio n�mero 01/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de janeiro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2024. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou com fam�lias parapuenses pelo falecimento de entes queridos, teceu coment�rios sobre as emendas impositivas dos vereadores e vencimentos dos servidores municipais, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios e elogios aos nobres pares, se solidarizou com fam�lias parapuenses pelo falecimento de entes queridos, explanou sobre os vencimentos dos funcion�rios p�blicos municipais, ap�s, explanou sobre suas proposituras, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu e parabenizou aos nobres pares, pelo bom trabalho realizado por todos na angaria��o de recursos, na sequ�ncia, explanou sobre o reajuste dos servidores municipais, e da import�ncia da aprova��o do projeto de lei pelo legislativo, tecendo cr�ticas ao Governo Federal, e a ideologia pol�tica de esquerda, dando sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, parabenizou os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, pelo trabalho desenvolvido, ap�s, se solidarizou com fam�lias parapuense pelo falecimento de entes queridos, ap�s destacou os problemas no tr�nsito e as medidas que devem ser tomadas, para evitar acidentes, dando sequ�ncia, teceu coment�rios sobre a prolifera��o do mosquito da dengue e seus perigos, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou com fam�lias parapuense pelo falecimento de entes queridos, ap�s, agradeceu a visita do Deputado Vinicius Camarinha em Parapu�, e destacou a import�ncia de suas emendas parlamentares para a cidade, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o parapuense, em seguida, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu e destacou o bom trabalho dos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, dando sequ�ncia, se solidarizou com fam�lias parapuense pelo falecimento de entes queridos, ap�s, agradeceu a visita do Deputado Vinicius Camarinha em Parapu�, e destacou a import�ncia de suas emendas parlamentares para a cidade, na sequ�ncia, comentou sobre a import�ncia das emendas impositivas e parabenizou o Lar Esperan�a de Parapu� pelo bom trabalho realizado junto aos mun�cipes, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou com fam�lias parapuense pelo falecimento de entes queridos, dando sequ�ncia, parabenizou o Prefeito Gilmar Martin Martins, e funcion�rios da prefeitura pelas in�meras obras que est�o sendo realizadas em nossa munic�pio, e de como a atual administra��o � transparente e trabalha em prol da popula��o, em seguida, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 01/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o site oficial da Prefeitura Municipal de Parapu�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 02/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicita��o de gest�es junto ao Departamento de Sa�de do Munic�pio, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre quais medidas est�o sendo tomadas, para o combate e preven��o � dengue em nosso munic�pio, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 35, de 29 de novembro de 2023, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de aparelho de ar condicionado para o Poder Judici�rio do Estado de S�o Paulo, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos cinco dias do m�s de fevereiro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa