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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
1� SESS�O ORDIN�RIA DE 05/02/2024

Of�cio do Diretor de Investimentos da Artesp, Senhor Jo�o Luiz Lopes, em resposta do Requerimento n�mero 28/2023, de autoria dos Vereadores Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite e Ten PM Jo�o Miguel da Silva.

Requerimento datado de 30 de janeiro de 2024, da Senhora Francielle Oliveira da Silva, Solicitando o apoio desta Casa de Leis junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja transportados gratuitamente os alunos para a Escola Etec Amim Jundi de Osvaldo Cruz, e ou que seja feito de forma emergencial a revoga��o de Lei Municipal n�mero 2.046 de 2001.

Indica��o n� 01, de 22/01/2024, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar.

Indica��o n� 02, de 22/01/2024, do Vereador Ten PM Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia o encabe�amento da ponte do Shiray na vicinal PRP-060 que liga Parapu� ao Bairro Lagoa Azul.
 
Indica��o n� 04, de 24/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio.

Indica��o n� 05, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua S�o Salvador, esquina com a Rua Bahia.

Indica��o n� 06, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos com departamentos competentes da Municipalidade, que seja visto a possibilidade de se fazer uma identifica��o em todas as propriedades rurais do Munic�pio, com placas num�ricas facilitando assim a localiza��o do local em especial quando estiver o propriet�rio em um caso de emerg�ncia.

Indica��o n� 07, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade, que seja visto a possibilidade da compra e doa��o de Caixas d'�gua, para fam�lias carentes do munic�pio.

Indica��o n� 08, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam disponibilizados em nossa comunidade, cursos profissionalizantes ou de capacita��o, em panifica��o, corte e costura, manicure, cabeleireiro, gar�om e similares, bem como que seja visto a possibilidade da contrata��o de profissionais para realiza��o de atividades como: pintura, artesanato, atividades f�sicas, jogos de baralho, domino entre outros.

Indica��o n� 09, de 29/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma cobertura adequada entre o port�o de entrada dos alunos ao p�tio coberto, para abrigar os pais dentro da escola quando forem levar e buscar seus filhos, n�o ficando expostos a chuva e o sol.

Indica��o n� 10, de 30/01/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que, seja aberta uma nova entrada, com cal�amento, dentro das depend�ncias do parque infantil cito a Rua S�o Lu�s, pr�ximo a SABESP, bem como que se passe um alambrado, visando apartar o LEP � Lar Esperan�a de Parapu�, do parque infantil.  

Indica��o n� 11, de 30/01/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapu�, objetivando a realiza��o, atrav�s do setor competente da Administra��o Municipal, de um trabalho de divulga��o e conscientiza��o sobre a import�ncia da limpeza de lotes e casas sem moradores, bem como as san��es para tal descaso.

Indica��o n� 12, de 31/01/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um Aumento real do Aux�lio Alimenta��o bem como, de alguma maneira como um abono, o sal�rio base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, visando atender os funcion�rios que tem seu sal�rio base, inferior ao sal�rio m�nimo nacional vigente.

Indica��o n� 13, de 31/01/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos juto ao Setor Competente da Municipalidade para que se pague em dinheiro o valor das di�rias aos motoristas de ambul�ncia da municipalidade e, tamb�m que se reajuste o valor.

Indica��o n� 14, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a instala��o de um biciclet�rio, nas depend�ncias do PPC - Parapu� Piscina Clube, bem como que seja instalada uma lombo-faixa, na Rua Vit�ria, na altura da entrada da piscina do PPC.

Indica��o n� 15, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necess�rias gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realiza��o de melhorias no Vel�rio Municipal.

Indica��o n� 16, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo no trecho da Rua Niter�i, entre as Ruas Santa Catarina e Paran�. 

Indica��o n� 17, de 31/01/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instala��o de sonorizadores, faixa de pedestres e obst�culos dentro dos padr�es legais, em tr�s pontos estrat�gicos da via de acesso que liga Parapu� at� a SP-294.

Indica��o n� 18, de 31/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revoga��o da al�nea a) do Artigo 3� da Lei Municipal n� 2.046/2001, atendendo dessa forma a expectativa dos mun�cipes, que contam com o aux�lio da municipalidade para seu transporte.

Indica��o n� 19, de 1�/02/2024, do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor de Vigil�ncia Sanit�ria, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Setor da Sa�de, para que seja realizado a nebuliza��o nas quadras da cidade contra a dengue.

Indica��o n� 20, de 29/01/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Boa Vista, por toda sua extens�o.

Requerimento n� 01/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que envie � esta Casa de Leis, informa��es sobre o site oficial da Prefeitura Municipal de Parapu�.

Requerimento n� 02/2024, de 1� de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicita��o de gest�es junto ao Departamento de Sa�de do Munic�pio, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre quais medidas est�o sendo tomadas, para o combate e preven��o � dengue em nosso munic�pio.

Mo��o n� 01/2024, de 02 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso, ao jovem talento parapuense Raul Ferreira Fazan, pela promissora carreira no ramo musical e pela sua for�a de vontade em enfrentar as adversidades de seu cotidiano.

Projeto de Lei do Legislativo n� 03, de 02 de fevereiro de 2024, que �Institui no �mbito da 
C�mara Municipal de Parapu�, o programa de assist�ncia � sa�de suplementar para servidores, na forma de Aux�lio-Sa�de�.

Of�cio n�mero 132/2023, do Presidente de C�mara Municipal de Parapu�, de 04 de dezembro de 2023, em resposta da Indica��o n�mero 277/2023, de autoria do Vereador �der Castro Menezes.

Of�cio n�mero 134/2023 do Presidente da C�mara Municipal, de 04 de dezembro de 2023, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de novembro de 2023.

Of�cio do Executivo Municipal, de 11 de dezembro de 2023, em resposta das Indica��es n� (s) 279 a 288/2023. 

Of�cio n�mero 01/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de janeiro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de dezembro de 2024.