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ORDEM DO DIA
3� SESS�O ORDIN�RIA DE 04/03/2024


Requerimento n� 01/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 21 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. 

Requerimento n� 02/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 28 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para os cargos p�blicos de Agente de Organiza��o Escolar, Motorista e Zelador, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 03, de 21 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. 
(Obras de recapeamento asf�ltico em vias urbanas do munic�pio)

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 06, de 28 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para os cargos p�blicos de Agente de Organiza��o Escolar, Motorista e Zelador, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 05/2024, de 29 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es atualizadas sobre o Distrito Industrial Municipal.

Requerimento n� 06/2024, de 1� de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es sobre emerg�ncias com a ilumina��o p�blica aos fins de semana e feriados.

Mo��o n� 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Dimas Jos� Batista, estimado morador de Parapu�, grande profissional e �timo pai de fam�lia, deixando bons exemplos de generosidade em favor do pr�ximo e saudades nos familiares e amigos.

Mo��o n� 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Aplauso ao Senhor Antonio Carlos Barros Ferreira, pela sua exemplar conduta, al�m de agradecer pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor P�blico de nossa cidade, bem como, trabalho na Divis�o Brigadista de Inc�ndio.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 14 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre o procedimento para a instala��o de infraestrutura de suporte para esta��o transmissora de Radiocomunica��o - ETR autorizada pela ag�ncia nacional de telecomunica��es - ANATEL, nos termos da legisla��o federal vigente�.