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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2� SESS�O ORDIN�RIA DE 19/02/2024

Of�cio datado de 24 de outubro de 2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, Senhor Antonio Roque Citadini, referente aprova��o das contas anuais do Senhor Gilmar Martin Martins, no exerc�cio de 2021.

Indica��o n� 21, de 15/02/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita manuten��es no cal�amento da Pra�a da Matriz, visto que v�rios locais se encontram com desn�vel e danificados.

Indica��o n� 22, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Vit�ria, na altura do n�mero 40.

Indica��o n� 23, de 15/02/2024, dos Vereadores Antonio do Amaral e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do n�mero 1320.

Indica��o n� 24, de 15/02/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de um bebedouro de �gua filtrada na Igreja do Bairro C�rrego Rico.

Indica��o n� 25, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de dois obst�culos, um na Rua Vit�ria entre a Rua Para�ba e Avenida S�o Paulo, e outro na Rua Para�ba entre a Rua Vit�ria e Avenida Pernambuco.

Indica��o n� 26, de 15/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade de realizar a pavimenta��o e ilumina��o do seguimento final da Rua Amap� nos �ltimos 100 metros.

Indica��o n� 27, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Jo�o Pessoa, na altura do n�mero 1210.

Indica��o n� 28, de 16/02/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florian�polis, margeando as propriedades existentes no local.

Indica��o n� 29, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja constru�da uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Pernambuco, entre as Ruas Goi�nia e Bahia, na altura do PPC, Parapu� Piscina Clube.

Indica��o n� 30, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de faixas de reten��o de parada exclusiva de motos � frente dos demais ve�culos, no sem�foro recentemente instalado no cruzamento da Avenida S�o Paulo e Avenida Pernambuco.

Requerimento n� 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis, informa��es atualizadas sobre o aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e outras.

Requerimento n� 04/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X.

Mo��o n� 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Dimas Jos� Batista, estimado morador de Parapu�, grande profissional e �timo pai de fam�lia, deixando bons exemplos de generosidade em favor do pr�ximo e saudades nos familiares e amigos.

Mo��o n� 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Aplauso ao Senhor Antonio Carlos Barros Ferreira, pela sua exemplar conduta, al�m de agradecer pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor P�blico de nossa cidade, bem como, trabalho na Divis�o Brigadista de Inc�ndio.

Of�cio n�mero 07/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de fevereiro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2023.

Of�cio datado de 16 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, solicitando dila��o de prazo para respostas dos Requerimentos n�meros 01 e 02/2024 de autoria dos Vereadores �der Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Of�cio n�mero 13/2024 � GP, de 14 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 02/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 14 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre o procedimento para a instala��o de infraestrutura de suporte para esta��o transmissora de Radiocomunica��o - ETR autorizada pela ag�ncia nacional de telecomunica��es - ANATEL, nos termos da legisla��o federal vigente�.