ata_10.2024_so.txt

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Ata da d�cima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezessete de junho de 2024. Aos dezessete dias do m�s de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Aparecido Molina. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da nona Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia tr�s de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 116, de 12/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalada uma Academia de Gin�stica ao ar livre, e um Parque Infantil na Travessa Ferroban; Indica��o n� 117, de 12/06/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio, aos mun�cipes que realizam seus tratamentos de sa�de no munic�pio de Mar�lia, para auxiliar esses enfermos e seus familiares; Indica��o n� 118, de 12/06/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia um recapeamento, guias e sarjetas nos prolongamentos das Ruas Cuiab� e Belo Horizonte, �ltimos 100 metros ap�s a Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 119, de 12/06/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de um ponto de �nibus coberto, na Rua Jo�o Pessoa, esquina com a Rua Rio Grande do Sul; Indica��o n� 120, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam disponibilizadas vagas para bicicletas, bem como biciclet�rio para prender esses meios de transporte, nas ruas perpendiculares � Avenida S�o Paulo; Indica��o n� 121, de 13/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma Guarita no fundo do Pa�o Municipal; Indica��o n� 122, de 13/06/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que, quando existir demandas de servi�os de reparo em ve�culos da frota municipal, se de prioridade da contrata��o desses servi�os para oficinas mec�nicas e auto el�tricas de Parapu�, se poss�vel, revezar entre as oficinas do munic�pio; Indica��o n� 123, de 13/06/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado um servi�o de irriga��o constante no Campo de Futebol Luciano Aparecido Spre�fico, no Bairro Vila Santa Helena, e na Pra�a da Matriz; Indica��o n� 124, de 13/06/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, reparos e manuten��o em geral nos banheiros da Pra�a da Matriz; Indica��o n� 125, de 13/06/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e gest�es junto aos Departamentos Competentes da Municipalidade, visando a implanta��o no Munic�pio de Parapu� do N�cleo de Atendimento ao Autista; Indica��o n� 126, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que se estude a possibilidade de contrata��o de psic�logo para atender exclusivamente aos funcion�rios da municipalidade; Indica��o n� 127, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisi��o e doa��o de agasalhos, cobertores e colch�es, �s fam�lias carentes da municipalidade, bem como, aos moradores de rua que ficam expostos ao tempo; Indica��o n� 128, de 13/06/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a contrata��o ou remanejamento de mais funcion�rios para o servi�o de manuten��o das estradas n�o pavimentadas e limpeza de ruas e avenidas da cidade; Requerimento n� 13/2024, de 12 de junho de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Voto de Aplauso ao Presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris, e ao Dr. Selmo Mendes Elias, delegado e assessor de rela��es institucionais do CREFITO-3, pelo importante trabalho realizado de a��es no munic�pio de Parapu� em prol de melhorias na qualidade de assist�ncia aos usu�rios do SUS; Of�cio n�mero 058/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 03 de junho de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de maio de 2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 03 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 10/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio do Executivo Municipal, de 17 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 11/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Of�cio do Executivo Municipal, de 17 de junho de 2024, em resposta do Requerimento 12/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom trabalho realizado pelos vereadores junto a popula��o, na sequ�ncia, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, e agradeceu tamb�m aos funcion�rios da municipalidade, que fazem um �timo trabalho, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e do grande n�mero de emendas parlamentares conquistadas por eles junto aos deputados, ocasionando muitas melhorias em Parapu�, em sequ�ncia, agradeceu a gerencia da SABESP que sempre atende aos vereadores, ap�s, agradeceu e parabenizou departamentos da municipalidade pelo bom trabalho junto a popula��o, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre os cuidados com pacientes autistas e a import�ncia das prefeituras assistirem aos portadores, em seguida, parabenizou escolas e creches do munic�pio por eventos juninos e destacou a participa��o da popula��o, ap�s parabenizou a nova diretoria do Rotary Club de Parapu�, na sequ�ncia, agradeceu ao Deputado Helinho Zanatta que disponibilizou emenda parlamentar ao Lar dos Velhos de Parapu� no valor de cinquenta mil reais, e ao Deputado Vin�cius Camarinha, por emenda destinada ao Setor da Sa�de no valor de cem mil reais, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, destacando a import�ncia de cada uma delas, em seguida, prestou informa��es sobre as obras que est�o sendo realizadas pela municipalidade em Parapu�, e a import�ncia de cada uma delas, na sequ�ncia, explanou sobre problemas no setor de sa�de no munic�pio de Marilia-SP, ap�s, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, prestou informa��es sobre a �rea da sa�de, e a import�ncia de um hospital regional para assistir Parapu� e as cidades pr�ximas, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, que est�o sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou e agradeceu o trabalho do setor de agendamento de ambul�ncia da municipalidade, na sequ�ncia, destacou obras finalizadas pela prefeitura de Parapu� e a import�ncia de cada uma delas, ap�s teceu coment�rios sobre a economia local, e de como as intemp�ries clim�ticas vem prejudicando a produ��o de alimentos por todo pa�s, ap�s, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Antonio do Amaral, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou a participa��o da C�mara Municipal de Parapu�, atrav�s de seu funcion�rio Fernando Vaini, no 14� EnGITEC realizado em Bras�lia entre os dias 3 e 7 de julho, explicou que o EnGITEC, � o Encontro do Grupo Interlegis de Tecnologia, e prestou maiores informa��es sobre o evento, agradecendo a participa��o do funcion�rio da C�mara Municipal de Parapu�, Fernando Vaini, no citado evento, e frisou como a sua gest�o de Presidente busca sempre investir na capacita��o dos funcion�rios da C�mara, para modernizar e melhorar os trabalhos legislativos, junto aos Vereadores e toda popula��o, destacou o bom e eficiente trabalho de todos os funcion�rios da Casa de Leis e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 13/2024, de 12 de junho de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Voto de Aplauso ao Presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris, e ao Dr. Selmo Mendes Elias, delegado e assessor de rela��es institucionais do CREFITO-3, pelo importante trabalho realizado de a��es no munic�pio de Parapu� em prol de melhorias na qualidade de assist�ncia aos usu�rios do SUS, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 06/2024, de 29 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso � Senhora Jaqueline Miguel e a todas as envolvidas no projeto �Semeando Amor�, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, e principalmente, cuidar da sa�de mental, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 08/2024, de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 268, e d� outras provid�ncias �Estrada Vicinal Eduardo Melotti�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o Exerc�cio Financeiro de 2025, e d� outras provid�ncias�, segundo turno de discuss�o e vota��o, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezessete dias do m�s de junho de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa