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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8� SESS�O ORDIN�RIA DE 20/05/2024


Indica��o n� 96, de 14/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus de embarque e desembarque de alunos da Rua Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua Natal, para abrigar os trabalhadores rurais que esperam seu transporte.

Indica��o n� 97, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para elabora��o e o envio � esta Casa de Leis de um Projeto de Lei visando � cria��o espec�fica de um Setor/Divis�o respons�vel pelo Seguran�a P�blica do Munic�pio.

Indica��o n� 98, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Paran�, na altura do n�mero 862.

Indica��o n� 99, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Avenida Pernambuco, na altura do n�mero 160.

Indica��o n� 100, de 16/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja criado no munic�pio um departamento ou um cargo com fun��es e atribui��es, de acompanhamento, sugest�es e solu��es da sinaliza��o e regulamenta��o de tr�nsito, dentro do �mbito do Munic�pio de Parapu�. 

Indica��o n� 101, de 16/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o de um caminh�o prancha, para levar os maquin�rios da municipalidade aos locais de trabalho, evitando assim, o desgaste dos maquin�rios.

Indica��o n� 102, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia, banheiros e vesti�rios, bem como a instala��o de um bebedouro de �gua filtrada na Areninha, localizada no Bairro Jardim S�o Vicente, bem como, que se deixe a ilumina��o do local acessa todos os dias, das 18 �s 23h.

Indica��o n� 103, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a doa��o ou cess�o de uso do Centro Comunit�rio desativado, localizado ao lado do Campo do Futebol do Bairro C�rrego Rico, para o time de futebol do bairro.

Indica��o n� 104, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma reforma geral na Creche localizada ao lado do Campo de Futebol da Vila Santa Helena, e posterior cess�o de uso das depend�ncias, para a realiza��o de pr�ticas culturais, esportivas e eventos similares.

Indica��o n� 105, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade de diminuir o valor da loca��o do sal�o do Parapu� Piscina Clube-PPC, bem como, que seja feita uma manuten��o de urg�ncia nos banheiros do referido clube.

Indica��o n� 106, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Elp�dio Bianconi�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-010. 

Indica��o n� 107, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncia no ponto de �nibus, localizado na Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre as Ruas Cuiab� e Porto Alegre.

Requerimento n� 10/2024, de 16 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes.

Projeto de Lei do Legislativo n�mero 07/2024, de 14 de maio de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 348, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio n�mero 045/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 03 de maio de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2024.

Of�cio n�mero 55/2024 � GP, de 08 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 15/2024.

Of�cio n�mero 57/2024 � GP, de 13 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 16/2024.

Of�cio n�mero 61/2024 � GP, de 17 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 17/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15 de 07 de maio de 2024, que �Disp�e sobre doa��o definitiva de terreno urbano da municipalidade, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 13 de maio de 2024, que �Altera, parcialmente, a Lei Municipal n� 3.206, de 09 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 17 de 17 de maio de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es direcionadas ao Setor Cultural�.