ata_06.2024_so.txt

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Ata da sexta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia quinze de abril de 2024. Aos quinze dias do m�s de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a sexta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Aparecido Molina. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia primeiro de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 69, de 10/04/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de se ministrar no munic�pio, curso t�cnico de Cuidador de Idosos; Indica��o n� 70, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de estudos junto ao Departamento Competente de Municipalidade, visando a possibilidade de cess�o do direito ao Aux�lio Alimenta��o dos funcion�rios da Prefeitura Municipal de Parapu�, nos per�odos de f�rias; Indica��o n� 71, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Alagoas, na altura do n�mero 284; Indica��o n� 72, de 10/04/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, na Rua Alcides Cimitan, esquina com a Rua Jo�o Pessoa; Indica��o n� 73, de 10/04/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapu�, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudo a possibilidade de instala��o de toldos e uma garagem coberta para o ve�culo que transporta alimentos na cozinha piloto, bem como, que seja feito um ponto de �nibus coberto para os trabalhadores que al�m de buscarem seus alimentos, esperam os ve�culos para serem transportados aos seus locais de trabalho; Indica��o n� 74, de 10/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da compra de um compressor para pintura, com boa capacidade e moderno, para pintura de solo e outras que se mostrarem necess�rias; Indica��o n� 75, de 10/04/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Prefeito Municipal as necess�rias gest�es e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se criar um Projeto de Lei do Executivo Municipal, para regulamenta��o dos im�veis que est�o com o parcelamento irregular do solo; Indica��o n� 76, de 10/04/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, um obst�culo na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro C�rrego Seco, no 0 + 550 m; Indica��o n� 77, de 10/04/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de dois obst�culos, um na Rua S�o Salvador na altura do n�mero 550, e outro na Rua Para�ba na altura do n�mero 823; Indica��o n� 78, de 11/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando instala��o de placas constando �Estrada Vicinal Waldemir Stoco�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-354, conhecida como Estrada do Centen�rio; Indica��o n� 79, de 11/04/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de placas com os dizeres �Proibido Jogar Lixo�, na Estrada Vicinal que da acesso a SP-294, em especial ao lado da Cooperativa Peanuts; Requerimento n� 09/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 15 de abril de 2024, de um Voto de Aplauso ao Senhor Celso Aparecido Loureiro, encarregado do Posto de Opera��es da Sabesp em nossa cidade, e todos os funcion�rios da Sabesp que atuam em nosso munic�pio; Mo��o n� 05/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes e Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Aplauso �s Senhoras Cristiane Aparecida Pereira de Souza, Arielli Roberta Pereira Machado e todos os envolvidos no projeto �Mulheres que Inspiram�, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, al�m de celebrar e destacar que as mulheres s�o fontes de inspira��o, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito; Of�cio n�mero 031/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 1� de abril de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de mar�o de 2024; Of�cio n�mero 35/2024 GP de 03 de abril de 2024, do Executivo Municipal, solicitando a devolu��o do Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 07, de 03 de abril de 2024; Projeto de Resolu��o Legislativa n�mero 01 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de Parapu� para a legislatura de 2.025 a 2.028�; Projeto de Lei do Legislativo Municipal n�mero 05 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapu�, para a legislatura de 2.025 a 2.028�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu ao Prefeito Gilmar, por aumento no valor do vale refei��o dos motoristas da Municipalidade, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou o bom trabalho dos vereadores e Prefeito de Parapu� e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � fam�lia parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, destacou o bom trabalho realizado pela Ex-Diretora da Sa�de do Munic�pio de Parapu�, Sra. Regiane Simone Gimenes Fregoneze, agradecendo seu trabalho nesse importante departamento durante o tempo que exerceu esse cargo e desejou boas-vindas a nova Diretora, Sra. Cristina Pereira da Silva, ap�s, destacou o bom trabalho do Fundo Social de Solidariedade, parabenizando todos os envolvidos, ap�s, explanou sobre a pol�tica local e as filia��es partid�rias, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � fam�lia parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, destacou o bom trabalho realizado pela Ex-Diretora da Sa�de do Munic�pio de Parapu�, Sra. Regiane Simone Gimenes Fregoneze, agradecendo seu trabalho nesse importante departamento durante o tempo que exerceu esse cargo e desejou boas-vindas a nova Diretora, Sra. Cristina Pereira da Silva, ap�s, agradeceu a dentista Raissa Molina, que atendeu prontamente com urg�ncia uma paciente, agradecendo tamb�m o deputado Fausto Pinato, em seguida, prestou informa��es sobre a pol�tica local, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � fam�lia parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, destacou o trabalho realizado pela Ex-Diretora da Sa�de do Munic�pio, parabenizando pelo seu tempo no cargo e desejou um bom trabalho para sua sucessora no cargo de diretora, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou o bom trabalho realizado pela administra��o do Prefeito Gilmar Martin Martins e de como trabalha s�rio em prol a popula��o; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � fam�lia parapuense pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, destacou o trabalho realizado pela Ex-Diretora da Sa�de do Munic�pio, Sra. Regiane, parabenizando-a pelo seu tempo no cargo e desejou um bom trabalho para sua sucessora, a Sra. Cristina, destacando o bom quadro de profissionais que temos na �rea da sa�de de Parapu�, ap�s, prestou informa��es sobre a politica local e sua filia��o partid�ria em novo partido, destacando a import�ncia de se respeitar os pol�ticos e de um bom ano de campanha pol�tica, ap�s, se despediu. Ap�s o tempo restante da hora do Expediente, foram apresentados os seguintes documentos: Requerimento n� 06/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Resolu��o Legislativa n�mero 01 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de Parapu� para a legislatura de 2.025 a 2.028�; Requerimento n� 07/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n�mero 05 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapu�, para a legislatura de 2.025 a 2.028�. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 06/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Resolu��o Legislativa n�mero 01 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de Parapu� para a legislatura de 2.025 a 2.028�, aprovado pela unanimidade dos presentes; Requerimento n� 07/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n�mero 05 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapu�, para a legislatura de 2.025 a 2.028�, aprovado pela unanimidade dos presentes; Projeto de Resolu��o Legislativa n�mero 01 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios dos Vereadores e do Presidente da C�mara Municipal de Parapu� para a legislatura de 2.025 a 2.028�, aprovado pela unanimidade dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo Municipal n�mero 05 de 15 de abril de 2024 que �Fixa os subs�dios do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito Municipal de Parapu�, para a legislatura de 2.025 a 2.028�, aprovado por seis votos favor�veis e um contr�rio do vereador Jo�o Miguel da Silva; Requerimento n� 09/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja feita a inser��o na ata dos trabalhos da Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal de Parapu� a ser realizada em 15 de abril de 2024, de um Voto de Aplauso ao Senhor Celso Aparecido Loureiro, encarregado do Posto de Opera��es da Sabesp em nossa cidade, e todos os funcion�rios da Sabesp que atuam em nosso munic�pio, aprovado por seis votos favor�veis e um contr�rio do vereador Jo�o Miguel da Silva. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos quinze dias do m�s de abril de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa