ata_07.2024_so.txt

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Ata da s�tima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia seis de maio de 2024. Aos seis dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a s�tima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da sexta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quinze de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio Energisa datado de 22 de abril de 2024, do Coordenador da Gest�o de Relacionamento com clientes, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhando consumo estimado por esta concession�ria das despesas com o consumo de energia el�trica destinada � ilumina��o p�blica, sa�de, educa��o e servi�o p�blico; Indica��o n� 80, de 02/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de, para que seja contratado um M�dico Pediatra para exercer suas fun��es em nosso munic�pio; Indica��o n� 81, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento nas Ruas Piracicaba, Curitiba e Santa Catarina, em toda a extens�o, na Rua Niter�i entre as Ruas Paran� e Espirito Santo, e na Rua Bahia, pr�ximo a Ruas Bel�m; Indica��o n� 82, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma opera��o tapa buracos e recapeamento nas Ruas Paran�, Belo Horizonte e Niter�i, em toda a extens�o; Indica��o n� 83, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da constru��o de cal�amento em todas as casas que n�o contam com tal benfeitoria na cidade; Indica��o n� 84, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja constru�do um obst�culo na Rua Natal, altura do n�mero 1196; Indica��o n� 85, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de ca�ambas da cidade, para dep�sito de entulhos no Aterro Municipal; Indica��o n� 86, de 02/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urg�ncia, um obst�culo na Rua Santo Antonio, na altura do n� 435; Indica��o n� 87, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a cria��o de uma guarda municipal, bem como, que seja realizado mais investimento no setor de seguran�a e vigil�ncia, para evitar roubos e furtos; Indica��o n� 88, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es para a implanta��o, no Munic�pio de Parapu�, de uma �Creche para Idosos�, onde pessoas da terceira idade teriam um espa�o para passar o dia, com recrea��es, atividades intelectuais e refei��es; Indica��o n� 89, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obst�culos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapu�; Indica��o n� 90, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o e doa��o de uniformes completo �cal�as e camisetas� aos funcion�rios que trabalham como vigias da Municipalidade; Indica��o n� 91, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es e os esfor�os necess�rios, visando a instala��o de c�meras de seguran�a, e um sistema de grava��o de imagens, no Terminal Rodovi�rio Prefeito Antenor Alves, bem como, que se instale tamb�m, no ponto de taxi pr�ximo ao terminal; Indica��o n� 92, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es e os esfor�os necess�rios, visando a instala��o de c�meras de seguran�a, em todas as pra�as p�blicas do munic�pio; Indica��o n� 93, de 02/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Maranh�o, entre as Ruas Porto Alegre e Florian�polis, e outro na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Par� e Maranh�o, na altura do port�o lateral da EMEF Vila Santa Helena; Indica��o n� 94, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja adequado o obst�culo lombofaixa, da Av. S�o Paulo, pr�ximo ao Supermercado Santo Ant�nio, em conformidade com o Obst�culo lombofaixa da Rua S�o Lu�s, na altura da CASUL; Indica��o n� 95, de 02/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade se estude a possibilidade de alterar as lixeiras da Avenida S�o Paulo, para lixeiras mais modernas e cobertas, uma vez que as atuais se encontram deterioradas devido ao tempo e sem a cobertura, deixam o lixo exposto as varia��es clim�ticas e aos animais; Requerimento n� 08/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 03 de maio de 2024 que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar para aquisi��o de material de inform�tica, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�; Of�cio do Executivo Municipal, de 04 de abril de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 060 a 068/2024; Of�cio n�mero 49/2024 � GP, de 25 de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 13/2024; Of�cio n�mero 53/2024 � GP, de 03 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 14/2024; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 06/2024, de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de as placas de inaugura��o de obras p�blicas no Municipio de Parapu�, informar o nome dos vereadores da C�mara Municipal de Parapu� da legislatura � �poca�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o Exerc�cio Financeiro de 2025, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 03 de maio de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar para aquisi��o de material de inform�tica, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, ap�s, agradeceu a assessoria e ao Deputado Fausto Pinato, por sempre atender Parapu�, e destacou seu trabalho s�rio pelo munic�pio, sem seguida, destacou evento pol�tico na regi�o e a presen�a de autoridades, na sequ�ncia, agradeceu ao Vereador Aparecido Molina pelo trabalho atuante na cidade e o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, dando sequ�ncia, destacou o bom trabalho dos funcion�rios p�blicos da municipalidade, em seguida, agradeceu ao Deputado Fernando Marangoni por emenda destinada ao munic�pio, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre visando atender os anseios da popula��o, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, na sequ�ncia, destacou o termino da obra da vicinal que liga os munic�pios de Parapu� e Bastos, e a import�ncia dos vereadores para a conclus�o dessa importante obra, destacou a gera��o de empregos por empres�rios do setor avi�rio, ap�s, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou obras que est�o sendo realizadas no munic�pio, em especial, obras de canaliza��o, agradeceu ao Prefeito e funcion�rios da prefeitura de Parapu� pelo empenho, destacou a data comemorativa do dia das m�es e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de entes queridos, dando sequ�ncia, destacou o trabalho da empresa Frutipolpa em prol dos afetados pela trag�dia no Rio Grande do Sul, ap�s destacou a data festiva do dia das m�es, em seguida, explanou sobre suas indica��es, sempre de encontro com o interesse da popula��o e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, se solidarizou � mun�cipes pelo falecimento de um ente querido, dando sequ�ncia, parabenizou e destacou o trabalho da Diretora do Departamento de Sa�de do munic�pio, pelo trabalho desenvolvido no setor, parabenizou tamb�m as agentes comunit�rias de sa�de de Parapu�, pelo bom trabalho que vem sendo realizado, destacou o trabalho do Deputado Fausto Pinato em prol de Parapu�, agradeceu ao Prefeito Gilmar pelo trabalho desenvolvido na cidade, na sequ�ncia, desejou feliz dia das m�es, e seguiu destacando diversas obras que est�o sendo realizadas em Parapu�, em seguida, explanou sobre suas proposituras, teceu coment�rios sobre a pol�tica local e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 08/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 03 de maio de 2024 que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar para aquisi��o de material de inform�tica, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 14 de 03 de maio de 2024 que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional suplementar para aquisi��o de material de inform�tica, atrav�s de transposi��o de saldo financeiro e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 05/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa dos Vereadores �der Castro Menezes e Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Aplauso �s Senhoras Cristiane Aparecida Pereira de Souza, Arielli Roberta Pereira Machado e todos os envolvidos no projeto �Mulheres que Inspiram�, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, al�m de celebrar e destacar que as mulheres s�o fontes de inspira��o, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito, aprovado por unanimidade; Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos seis dias do m�s de maio de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa