ata_02.2024_so.txt

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Ata da segunda Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dezenove de fevereiro de 2024. Aos dezenove dias do m�s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a segunda Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Jo�o Miguel da Silva. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da primeira Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia cinco de fevereiro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Vice-presidente da Mesa, na aus�ncia do Primeiro Secret�rio e a pedido do Presidente, apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Of�cio datado de 24 de outubro de 2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, Senhor Antonio Roque Citadini, referente aprova��o das contas anuais do Senhor Gilmar Martin Martins, no exerc�cio de 2021; Indica��o n� 21, de 15/02/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determina��o junto ao Setor Competente da Administra��o, para que seja feita manuten��es no cal�amento da Pra�a da Matriz, visto que v�rios locais se encontram com desn�vel e danificados; Indica��o n� 22, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Vit�ria, na altura do n�mero 40; Indica��o n� 23, de 15/02/2024, dos Vereadores Antonio do Amaral e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do n�mero 1320; Indica��o n� 24, de 15/02/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instala��o de um bebedouro de �gua filtrada na Igreja do Bairro C�rrego Rico; Indica��o n� 25, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de dois obst�culos, um na Rua Vit�ria entre a Rua Para�ba e Avenida S�o Paulo, e outro na Rua Para�ba entre a Rua Vit�ria e Avenida Pernambuco; Indica��o n� 26, de 15/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade de realizar a pavimenta��o e ilumina��o do seguimento final da Rua Amap� nos �ltimos 100 metros; Indica��o n� 27, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Jo�o Pessoa, na altura do n�mero 1210; Indica��o n� 28, de 16/02/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o cal�amento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florian�polis, margeando as propriedades existentes no local; Indica��o n� 29, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja constru�da uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Pernambuco, entre as Ruas Goi�nia e Bahia, na altura do PPC, Parapu� Piscina Clube; Indica��o n� 30, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de faixas de reten��o de parada exclusiva de motos � frente dos demais ve�culos, no sem�foro recentemente instalado no cruzamento da Avenida S�o Paulo e Avenida Pernambuco; Requerimento n� 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis, informa��es atualizadas sobre o aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e outras; Requerimento n� 04/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X; Mo��o n� 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Dimas Jos� Batista, estimado morador de Parapu�, grande profissional e �timo pai de fam�lia, deixando bons exemplos de generosidade em favor do pr�ximo e saudades nos familiares e amigos; Mo��o n� 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maur�cio Temporim, Mo��o de Aplauso ao Senhor Antonio Carlos Barros Ferreira, pela sua exemplar conduta, al�m de agradecer pelos bons servi�os desempenhados por muitos anos em que exerceu suas fun��es no Setor P�blico de nossa cidade, bem como, trabalho na Divis�o Brigadista de Inc�ndio; Of�cio n�mero 07/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 02 de fevereiro de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de janeiro de 2023; Of�cio datado de 16 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, solicitando dila��o de prazo para respostas dos Requerimentos n�meros 01 e 02/2024 de autoria dos Vereadores �der Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite; Of�cio n�mero 13/2024 � GP, de 14 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 02/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 02, de 14 de fevereiro de 2024, que �Disp�e sobre o procedimento para a instala��o de infraestrutura de suporte para esta��o transmissora de Radiocomunica��o - ETR autorizada pela ag�ncia nacional de telecomunica��es - ANATEL, nos termos da legisla��o federal vigente�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, dando sequ�ncia, teceu coment�rios sobre sua trajet�ria de vida e seu mandato de vereador, explanou sobre cr�ticas infundadas por parte de alguns mun�cipes sobre o trabalho dos vereadores e das conquistas da atual legislatura, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, na sequ�ncia, comentou sobre cr�ticas dos mun�cipes sobre os vereadores, e de como a atual legislatura � transparente e busca o melhor � popula��o, e s�o representantes eleitos pelo povo, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas B�as de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre as fun��es dos vereadores, e de como coment�rios sem conhecimento sobre o trabalho da legislativo, atrapalha o desenvolvimento do munic�pio, dando sequ�ncia, teceu coment�rios sobre projeto de lei de sua autoria, que se tornou Lei Municipal, para introduzir a l�ngua inglesa no sistema de ensino municipal, que recentemente teve concurso para efetivar professores nessa mat�ria, ap�s, explanou sobre os problemas no tr�nsito e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, teceu coment�rios sobre a prolifera��o do mosquito da dengue e seus perigos, em especial na zona rural, ap�s, seguiu explanando sobre suas proposituras, na sequ�ncia comentou sobre decis�es do Supremo Tribunal Federal e como podem ser prejudiciais � arrecada��o de impostos e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, parabenizou os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, pelo trabalho desenvolvido, ap�s, explanou sobre a pol�tica local, press�o e cr�ticas infundadas que os representantes do legislativo sofrem devido ao pleito eleitoral municipal que se aproxima. dando sequ�ncia, parabenizou e destacou os trabalhos do Fundo Social de Solidariedade de Parapu� e diversos outros Setores da Municipalidade, explanando sobre o bom trabalho de cada um deles, ap�s, comentou sobre a prolifera��o do mosquito da dengue e da import�ncia do trabalho dos agentes de vetores de Parapu�, na sequ�ncia, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu e destacou o bom trabalho dos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, dando sequ�ncia, teceu coment�rios sobre cr�ticas infundadas e persegui��es aos representantes do legislativo, em especial, devido ao ano de elei��es municipais, ap�s, destacou os recursos conquistados em seu mandato de vereador e seu trabalho pela popula��o, dando sequ�ncia, comentou sobre a import�ncia de se respeitar o pol�tico, pois � um representante escolhido pelo povo, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s um intervalo de cinco minutos, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento de Sa�de do Munic�pio, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis, informa��es atualizadas sobre o aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, e outras, aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n� 04/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � Diretora do Departamento Municipal de Sa�de Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informa��es sobre a compra e instala��o do Aparelho de Raio-X, aprovado por unanimidade dos presentes; Mo��o n� 01/2024, de 02 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso, ao jovem talento parapuense Raul Ferreira Fazan, pela promissora carreira no ramo musical e pela sua for�a de vontade em enfrentar as adversidades de seu cotidiano, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Aparecido Molina, Segundo Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezenove dias do m�s de fevereiro de 2024.



Antonio do Amaral				Aparecido Molina	                                                
Presidente					Segundo Secret�rio da Mesa