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RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13� SESS�O ORDIN�RIA DE 02/09/2024


Indica��o n� 152, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, estude a possibilidade da instala��o de l�mpadas e tomadas de energia nos pontos de �nibus cobertos de Parapu�. 

Indica��o n� 153, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, ou autoriza��o para que os propriet�rios das lanchonetes instaladas nos quiosques da Pra�a da Matriz possam prestar melhor atendimento aos clientes.

Indica��o n� 154, de 29/08/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Santa Catarina, altura do n�mero 381.

Indica��o n� 155, de 29/08/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Niter�i, na altura do n� 1360.

Indica��o n� 156, de 29/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de cabines de prote��o nos tratores agr�colas da municipalidade.

Indica��o n� 157, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � empresa SABESP, para que seja visto a possibilidade de que o servi�o de bloqueio de �gua nas resid�ncias do munic�pio por inadimpl�ncia seja realizado por funcion�rios da SABESP e n�o por empresa terceirizada.

Indica��o n� 158, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Bahia e S�o Lu�s.

Indica��o n� 159, de 30/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obst�culos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapu�, bem como, um obst�culo na Rua Vicente de Paula Machado, na altura do n�mero 35, no Jardim S�o Marcos.

Requerimento n� 16/2024, de 29 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o aluguel social pago as fam�lias carentes da municipalidade.

Mo��o n� 07/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APLAUSO � Senhora Gl�ucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educa��o de Parapu� e todos os professores, gestores, funcion�rios e profissionais que fazem parte do Setor da Educa��o de Parapu�, pelo �timo trabalho que vem sendo realizado no sistema educacional do munic�pio, bem como pela alta nota no IDEB.

Mo��o n� 08/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, MO��O DE APLAUSO aos atletas que representaram com dedica��o, afinco e brilhantismo o munic�pio de Parapu� na 66� edi��o dos Jogos Regionais.

Mo��o n� 09/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, MO��O DE APLAUSO ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais, levando o nome de Parapu�, no continente europeu.

Projeto de Lei do Legislativo n� 11, de 28 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua 08, localizada no loteamento Jardim S�o Marcos II�.

Requerimento n� 13/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, par�grafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 14/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Requerimento n� 15/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Of�cio do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 116 a 128/2024.

Of�cio do Executivo Municipal, de 08 de agosto de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 129 a 142/2024.

Of�cio do Executivo Municipal, de 26 de agosto de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 143 a 151/2024.

Of�cio n�mero 95/2024 � GP, de 30 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 22, 23, 24 e 25/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�.

Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 25 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias.� � Gin�sio de Esportes do PPC � Claudemir Giro.