ata_09.2024_so.txt

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Ata da nona Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia tr�s de junho de 2024. Aos tr�s dias do m�s de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a nona Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da oitava Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte de maio de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 108, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Cuiab�, altura do n�mero 278; Indica��o n� 109, de 28/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do pagamento em hora extra aos motoristas da municipalidade, que transportam atletas que participam de eventos esportivos e ou fi�is para eventos religiosos para outras cidades da regi�o; Indica��o n� 110, de 28/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, na Rua Alagoas, esquina com a Rua Florian�polis; Indica��o n� 111, de 28/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Jo�o Pessoa, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Casemiro Morales e Erm�nio Vieira do Nascimento; Indica��o n� 112, de 28/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implanta��o de uma Escola C�vico-Militar; Indica��o n� 113, de 28/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administra��o, se estude a possibilidade de junto � �rg�os Competentes a solicita��o para implanta��o do CAPS-AD (Centro de Aten��o Psicossocial � �lcool, Drogas e Sa�de Mental); Indica��o n� 114, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da altera��o no tempo de espera e passagem do sem�foro recentemente instalado no cruzamento da Avenida S�o Paulo e Avenida Pernambuco, para que o tempo de pare (vermelho) seja de 30 segundos e o de prossiga (verde) seja de 20 segundos; Indica��o n� 115, de 29/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o e doa��o de uniformes completos �cal�as e camisetas� aos funcion�rios que trabalham na coleta de lixo; Requerimento n� 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos obst�culos e lombofaixas rec�m-constru�dos na municipalidade; Requerimento n� 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes Emenda Parlamentar c�digo: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Sa�de; Mo��o n� 06/2024, de 29 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso � Senhora Jaqueline Miguel e a todas as envolvidas no projeto �Semeando Amor�, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, e principalmente, cuidar da sa�de mental, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 08/2024, de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 268, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 10/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o); Requerimento n� 11/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de); Requerimento n� 12/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico); Of�cio do Executivo Municipal, de 21 de maio de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 080 a 095/2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 24 de maio de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 096 a 107/2024; Of�cio n�mero 64/2024 � GP, de 29 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n� (s) 18, 19 e 20/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o); Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de); Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�, (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico). Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom trabalho realizado pelos vereadores junto a popula��o, na sequ�ncia, destacou sua participa��o em eventos do munic�pio que servem de lazer a toda popula��o, ap�s, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, em sequ�ncia, agradeceu ao Poder Executivo e Departamentos Competentes por atenderem suas indica��es, ap�s, destacou problemas sobre o abandono de animais dom�sticos, e a imprud�ncia de alguns mun�cipes, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o importante papel da Escola C�vico Militar, e a import�ncia da implanta��o desse col�gio em Parapu�, em seguida, explanou sobre indica��o pertinente ao tema e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o tema da Escola C�vico Militar e sua import�ncia, na sequ�ncia, parabenizou o Departamento Municipal de Esporte, por eventos esportivos em nossa cidade para terceira idade, em seguida, teceu coment�rios sobre eventos culturais e a import�ncia de serem fomentados pela administra��o p�blica e citou a import�ncia da mulher em todos os setores em especial no Setor P�blico, ap�s, destacou o bom papel da Diretora de Sa�de de Parapu�, e destacou diversos eventos ocorridos no munic�pio e o descaso da Prefeitura em muitos desses eventos, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre o evento de cavalgada realizado em Parapu�, e toda sua hist�ria no munic�pio, e sua participa��o e incentivo � esse tradicional evento, ap�s, destacou a import�ncia da Escola C�vico Militar em nossa cidade, na sequ�ncia comentou sobre grandes obras de estradas vicinais, tendo seus recursos liberados pelo Governador Tarc�sio de Freitas, e agradeceu aos propriet�rios que cederam espa�os de terras para melhores condi��es dessas estradas, e a import�ncia de seu papel como vereador para angariar esses recursos e, se despediu; S�timo orador inscrito, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o pelo sistema de c�meras, ap�s, prestou esclarecimentos sobre seu trabalho, e infort�nios que acontecem pelo tipo de sua profiss�o, em seguida, destacou eventos culturais, religiosos e esportivos por todo o munic�pio e da import�ncia desses eventos, destacando tamb�m a presen�a dos vereadores nesses locais, na sequ�ncia, destacou obras que est�o sendo realizadas em Parapu�, parabenizando e agradecendo a administra��o p�blica, ap�s, prestou informa��es sobre a pol�tica local, e sua pr�-candidatura ao pr�ximo pleito eleitoral, em seguida, parabenizou e destacou o trabalho dos funcion�rios p�blicos do munic�pio e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s breve intervalo declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 10/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 11/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 12/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 18 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educa��o), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 19 de 29 de maio de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa�de), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 20 de 29 de maio de 2024, que �Disp�e sobre Autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar, e d� outras provid�ncias�. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asf�ltico), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos relacionados aos obst�culos e lombofaixas rec�m-constru�dos na municipalidade, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informa��es referentes Emenda Parlamentar c�digo: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Sa�de, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15 de 07 de maio de 2024, que �Disp�e sobre doa��o definitiva de terreno urbano da municipalidade, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 13 de maio de 2024, que �Altera, parcialmente, a Lei Municipal n� 3.206, de 09 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 13 de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o Exerc�cio Financeiro de 2025, e d� outras provid�ncias�, aprovado em primeiro turno de discuss�o e vota��o por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte dias do m�s de junho de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa