ata_05.2024_so.txt

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Ata da quinta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia primeiro de abril de 2024. Ao primeiro dia do m�s de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quinta Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quarta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezoito de mar�o de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 60, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua das Orqu�deas, na altura do n� 50; Indica��o n� 61, de 26/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Vit�ria, na altura do n�mero 1330; Indica��o n� 62, de 26/03/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o de doa��o aos funcion�rios da municipalidade, de uniforme completo, equipamento de prote��o individual (EPIs), bem como que seja feita a troca dos garraf�es de �gua que estejam deteriorados, principalmente dos funcion�rios que ficam expostos ao sol; Indica��o n� 63, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Jos� Munhoz Gil�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-030, conhecida como Estrada Velha; Indica��o n� 64, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de um obst�culo, na Rua Vit�ria na altura do n�mero 409; Indica��o n� 65, de 26/03/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Assis, na altura do n�mero 55; Indica��o n� 66, de 26/03/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a �Licen�a Pr�mio� dos funcion�rios p�blicos municipais; Indica��o n� 67, de 26/03/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto a Diretora do Departamento Municipal de Sa�de de Parapu�, para que seja visto a possibilidade da realiza��o de um mutir�o de cirurgias de Catarata para os mun�cipes de nossa cidade; Indica��o n� 68, de 26/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instala��o de ar-condicionado nos �nibus da municipalidade, em especial nos �nibus de transporte de alunos, visto a pouca abertura das janelas e temperaturas elevadas; Requerimento n� 07/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigil�ncia Epidemiol�gica da Prefeitura Municipal de Parapu�, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos oficiais em rela��o a dengue, em nosso munic�pio; Requerimento n� 08/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que seja realizado os reparos necess�rios no desn�vel do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand KM 384; Of�cio n�mero 28/2024-GP, de 19 de mar�o de 2024 do Executivo Municipal, comunicando sobre a celebra��o do Conv�nio/Contrato de Repasse n� 954594/2023, com a Uni�o Federal, por interm�dio do Minist�rio das Cidades, representado pela Caixa Econ�mica Federal, tendo por objeto a realiza��o de obras de recapeamento asf�ltico em vias urbanas do munic�pio de Parapu�, com repasse no valor de R$ 960.019,00; Of�cio n�mero 32/2024 � GP, de 27 de mar�o de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 07/2024; Of�cio n�mero 33/2024 � GP, de 1� de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 08/2024; Of�cio n�mero 34/2024 � GP, de 1� de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 09/2024; Requerimento n� 03/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 04/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 05/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 07, de 27 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou sua indica��o que virou Projeto de Lei para beneficiar os funcion�rios da municipalidade, e destacou o bom trabalho do Prefeito Gilmar e Vice-prefeito Milton, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre sua carreira pol�tica e filia��o partid�ria, e fatos sobre a pol�tica local, em seguida, explanou sobre suas emendas impositivas, destinadas �s entidades do munic�pio para o ano de 2025 e tamb�m sobre suas proposituras e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre propositura de sua autoria que foi atendida pela municipalidade e ir� beneficiar os funcion�rios p�blicos, ap�s, destacou o bom trabalho da atual Legislatura, e a contribui��o dos vereadores ao munic�pio, ap�s, teceu coment�rios sobre suas emendas impositivas, para entidades do munic�pio, no ano de 2025, e tamb�m sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da popula��o, e se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre recapeamento de estradas do munic�pio e manuten��o das mesmas, teceu coment�rios sobre a pol�tica local, e na sequ�ncia, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu e parabenizou pelo bom trabalho e boa conduta  do Vereador Rogney Mauricio Temporim, na sequ�ncia, parabenizou o Vereador Aparecido Molina, por conquistas nas reformas de estradas e pontes, em seguida, teceu coment�rios sobre a pol�tica local, na sequ�ncia, explanou sobre suas emendas impositivas destinas para entidades no ano de 2025, na sequ�ncia, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre a pol�tica local, e sua carreira, agradecendo as palavra do Vereador �der sobre sua pessoa, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre o bom trabalho da Dra. Veridiana e a sua import�ncia para Parapu�, ap�s, destacou a inaugura��o de um supermercado e a import�ncia desse tipo de empresa na cidade, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, ap�s, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e ap�s breve intervalo, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 03/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 04/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 05/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 08, de 28 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuni�rio ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Sal�rio M�nimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magist�rio fixado pelo Minist�rio da Educa��o e Cultura, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo Municipal n� 04, de 1� de abril de 2024, que �Autoriza a C�mara Municipal de Parapu�, a conceder abono pecuni�rio aos funcion�rios ativos e inativos, reajuste do auxilio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 09, de 1� de abril de 2024, que �Disp�e sobre o reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 07/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigil�ncia Epidemiol�gica da Prefeitura Municipal de Parapu�, que envie para esta Casa de Leis, informa��es e documentos oficiais em rela��o a dengue, em nosso munic�pio, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 08/2024, de 28 de mar�o de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado � Concession�ria Eixo/SP, o pedido de gest�es junto aos �rg�os competentes, para que seja realizado os reparos necess�rios no desn�vel do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand KM-384, aprovado por unanimidade; Mo��o n� 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Mo��o de Aplauso a todos os Agentes Comunit�rios de Sa�de e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incans�vel para propiciar melhores condi��es de sa�de � popula��o parapuense, com dedica��o e amor ao pr�ximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratid�o e respeito, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n� 01/2024, de 18 de mar�o de 2024, que �Disp�e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapu�, referentes ao exerc�cio financeiro de 2021�, aprovado por unanimidade; Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, ao primeiro dia do m�s de abril de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa