ata_08.2024_so.txt

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Ata da oitava Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia vinte de maio de 2024. Aos vinte dias do m�s de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a oitava Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da s�tima Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia seis de maio de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 96, de 14/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de �nibus de embarque e desembarque de alunos da Rua Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua Natal, para abrigar os trabalhadores rurais que esperam seu transporte; Indica��o n� 97, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para elabora��o e o envio � esta Casa de Leis de um Projeto de Lei visando � cria��o espec�fica de um Setor/Divis�o respons�vel pelo Seguran�a P�blica do Munic�pio; Indica��o n� 98, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a constru��o de uma canaleta para o escoamento de �gua, na Rua Paran�, na altura do n�mero 862; Indica��o n� 99, de 16/05/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Avenida Pernambuco, na altura do n�mero 160; Indica��o n� 100, de 16/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja criado no munic�pio um departamento ou um cargo com fun��es e atribui��es, de acompanhamento, sugest�es e solu��es da sinaliza��o e regulamenta��o de tr�nsito, dentro do �mbito do Munic�pio de Parapu�; Indica��o n� 101, de 16/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisi��o de um caminh�o prancha, para levar os maquin�rios da municipalidade aos locais de trabalho, evitando assim, o desgaste dos maquin�rios; Indica��o n� 102, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se fa�a com urg�ncia, banheiros e vesti�rios, bem como a instala��o de um bebedouro de �gua filtrada na Areninha, localizada no Bairro Jardim S�o Vicente, bem como, que se deixe a ilumina��o do local acessa todos os dias, das 18 �s 23h; Indica��o n� 103, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a doa��o ou cess�o de uso do Centro Comunit�rio desativado, localizado ao lado do Campo do Futebol do Bairro C�rrego Rico, para o time de futebol do bairro; Indica��o n� 104, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma reforma geral na Creche localizada ao lado do Campo de Futebol da Vila Santa Helena, e posterior cess�o de uso das depend�ncias, para a realiza��o de pr�ticas culturais, esportivas e eventos similares; Indica��o n� 105, de 16/05/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gest�es necess�rias junto ao Departamento Competente da Administra��o, para que seja visto a possibilidade de diminuir o valor da loca��o do sal�o do Parapu� Piscina Clube-PPC, bem como, que seja feita uma manuten��o de urg�ncia nos banheiros do referido clube; Indica��o n� 106, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gest�es junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando � instala��o de duas placas constando �Estrada Vicinal Elp�dio Bianconi�, no trecho pertencente ao Munic�pio de Parapu� da Estrada Vicinal PRP-010; Indica��o n� 107, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manuten��o com urg�ncia no ponto de �nibus, localizado na Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre as Ruas Cuiab� e Porto Alegre; Requerimento n� 10/2024, de 16 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 07/2024, de 14 de maio de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Estrada Vicinal PRP - 348, e d� outras provid�ncias�; Of�cio n�mero 045/2024 do Presidente da C�mara Municipal, de 03 de maio de 2024, apresentando documenta��o Cont�bil do M�s de abril de 2024; Of�cio n�mero 55/2024 � GP, de 08 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 15/2024; Of�cio n�mero 57/2024 � GP, de 13 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 16/2024; Of�cio n�mero 61/2024 � GP, de 17 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o em regime de urg�ncia desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal n� 17/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 15 de 07 de maio de 2024, que �Disp�e sobre doa��o definitiva de terreno urbano da municipalidade, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 16 de 13 de maio de 2024, que �Altera, parcialmente, a Lei Municipal n� 3.206, de 09 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 17 de 17 de maio de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es direcionadas ao Setor Cultural�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar e Setor Competente pelas obras por todo o munic�pio, destacou o bom atendimento da atual administra��o p�blica municipal, em seguida, explanou sobre suas proposituras, frisando a import�ncia de cada uma delas, em sequ�ncia, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura e como � ben�fico para Parapu�, em seguida, explanou sobre a pol�tica local e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, em sequ�ncia, explanou sobre a pol�tica local e a import�ncia da sensatez dos pol�ticos para a elei��o, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre visando atender os anseios da popula��o, em seguida, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Jo�o Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o trabalho do Instituto Provendo Amor, em prol �s v�timas da trag�dia ambiental no estado do Rio Grande do Sul, ap�s, explanou sobre suas proposituras que est�o sempre de encontro com o interesse dos mun�cipes, na sequ�ncia, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o vereador  Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou sobre a��es no Departamento de Sa�de do Munic�pio de Parapu� e o trabalho realizado em prol aos pacientes que fazem seu tratamento no munic�pio de Ja�-SP, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o, em seguida, destacou fatos sobre a pol�tica local, desejando sorte a todos os candidatos que v�o disputar as pr�ximas elei��es, e frisou o bom trabalho d� atual legislatura, na sequ�ncia, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre recursos de obras de recapeamento, que s�o verbas do Governo Estadual e Federal, ap�s, destacou sobre a pol�tica local, e a gera��o de empregos realizada pela Cooperativa Casul, na sequ�ncia, se despediu; S�timo orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou sobre eventos no munic�pio, em especial nas �reas do esporte e sa�de, ap�s, destacou sobre a exclus�o de foto oficial em rede social da Prefeitura Municipal de Parapu�, em evento da municipalidade, da qual ele fazia parte, junto com outras autoridades, ap�s, agradeceu o empenho das pessoas e empresas, em especial a empresa Futipolpa, que est�o ajudando as v�timas da trag�dia ambiental no estado do Rio Grande do Sul, em seguida, solicitou que o chefe do executivo municipal visite as empresas do munic�pio, visando a gera��o de empregos, ap�s, explanou sobre suas proposituras e, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 09/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 17 de 17 de maio de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es direcionadas ao Setor Cultural�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 17 de 17 de maio de 2024, que �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial, para o atendimento das a��es direcionadas ao Setor Cultural�. (R$ 94.683,70 despesas com a Pol�tica Nacional Aldir Blanc de Fomento � Cultura), aprovado por unanimidade; Requerimento n� 10/2024, de 16 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o Est�dio Municipal Afonso Jo�o Lopes, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n�mero 06/2024, de 25 de abril de 2024, que �Disp�e sobre a obrigatoriedade de as placas de inaugura��o de obras p�blicas no Municipio de Parapu�, informar o nome dos vereadores da C�mara Municipal de Parapu� da legislatura � �poca�, aprovado por unanimidade. Neste momento foi cedida a palavra para o Vereador Paulo Roberto Martins, Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amentos que convidou para as audi�ncias p�blicas com o seguinte teor: �Como Presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento, convido os Vereadores, as pessoas presentes e os que nos assistem via internet, para participarem da Audi�ncia P�blica com objetivo de an�lise, discuss�o e esclarecimento de d�vidas, quanto � demonstra��o e avalia��o do cumprimento das metas fiscais, gest�o fiscal, apresentadas pelo Poder Executivo Municipal relativas ao 1� Quadrimestre de 2024, que ser� realizada no dia 28 de maio de 2023, �s 19:00 horas, no Plen�rio da C�mara Municipal de Parapu�. Tamb�m convido para a Audi�ncia P�blica que ser� realizada no dia 03 de junho de 2024, �s 19:00 horas, na Sala das Sess�es �Raul Cassebe� da C�mara Municipal de Parapu�, com o objetivo de assegurar a transpar�ncia durante o processo de discuss�o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025, dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic�pio de Parapu�. Destaco que os participantes poder�o apresentar sugest�es e demandas que poder�o ser enviadas diretamente aos Vereadores ou atrav�s de e-mail contato@parapua.sp.leg.br, ou ainda pessoalmente na Secretaria da C�mara Municipal, sendo que a c�pia do Projeto de Lei que �Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025, e d� outras provid�ncias�, pode ser obtida atrav�s do site da C�mara Municipal de Parapu�. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos vinte dias do m�s de maio de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa