ata_13.2024_so.txt

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Ata da d�cima terceira Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia dois de setembro de 2024. Aos dois dias do m�s de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima terceira Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima segunda Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia dezenove de agosto de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indica��o n� 152, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, estude a possibilidade da instala��o de l�mpadas e tomadas de energia nos pontos de �nibus cobertos de Parapu�; Indica��o n� 153, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a amplia��o e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, ou autoriza��o para que os propriet�rios das lanchonetes instaladas nos quiosques da Pra�a da Matriz possam prestar melhor atendimento aos clientes; Indica��o n� 154, de 29/08/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Santa Catarina, altura do n�mero 381; Indica��o n� 155, de 29/08/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Niter�i, na altura do n� 1360; Indica��o n� 156, de 29/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instala��o de cabines de prote��o nos tratores agr�colas da municipalidade; Indica��o n� 157, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto � empresa SABESP, para que seja visto a possibilidade de que o servi�o de bloqueio de �gua nas resid�ncias do munic�pio por inadimpl�ncia seja realizado por funcion�rios da SABESP e n�o por empresa terceirizada; Indica��o n� 158, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Bahia e S�o Lu�s; Indica��o n� 159, de 30/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obst�culos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapu�, bem como, um obst�culo na Rua Vicente de Paula Machado, na altura do n�mero 35, no Jardim S�o Marcos; Requerimento n� 16/2024, de 29 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o aluguel social pago as fam�lias carentes da municipalidade; Mo��o n� 07/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso � Senhora Gl�ucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educa��o de Parapu� e todos os professores, gestores, funcion�rios e profissionais que fazem parte do Setor da Educa��o de Parapu�, pelo �timo trabalho que vem sendo realizado no sistema educacional do munic�pio, bem como pela alta nota no IDEB; Mo��o n� 08/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Mo��o de Aplauso aos atletas que representaram com dedica��o, afinco e brilhantismo o munic�pio de Parapu� na 66� edi��o dos Jogos Regionais; Mo��o n� 09/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, Mo��o de Aplauso ao Senhor �dipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valoriza��o de produtos naturais da regi�o, bem como com o cuidado na alimenta��o saud�vel para dietas especiais, levando o nome de Parapu�, no continente europeu; Projeto de Lei do Legislativo n� 11, de 28 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o da Rua 08, localizada no loteamento Jardim S�o Marcos II�; Requerimento n� 13/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, par�grafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 14/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Requerimento n� 15/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�; Of�cio do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 116 a 128/2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 08 de agosto de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 129 a 142/2024; Of�cio do Executivo Municipal, de 26 de agosto de 2024, em resposta das Indica��es n� (s) 143 a 151/2024; Of�cio n�mero 95/2024 � GP, de 30 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal n�meros 22, 23, 24 e 25/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 25 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a denomina��o do espa�o p�blico que especifica, e d� outras provid�ncias.� � Gin�sio de Esportes do PPC � Claudemir Giro. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o trabalho dos vereadores de Parapu�, sempre buscando o melhor � popula��o, destacou tamb�m o trabalho do Prefeito e Vice-prefeito de Parapu�, na sequ�ncia, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da popula��o e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o quanto a C�mara de Vereadores trabalha em prol ao munic�pio, e conquistaram diversas emendas parlamentares junto aos Deputados, ap�s, teceu coment�rios sobre as elei��es municipais e campanha eleitoral, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, teceu coment�rios sobre o trabalho dos vereadores de Parapu�, que trouxeram diversos recursos e aprovaram muitos projetos em prol da popula��o, destacando obras de asfalto e tr�nsito, comentou sobre problemas na cidade, como no setor de sa�de e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre uma propositura, destacando sua import�ncia, em seguida, teceu coment�rios sobre o problema de desemprego em todo o pa�s, e a import�ncia de se apoiar o setor da agricultura, na sequ�ncia, agradeceu e destacou o bom trabalho de todos os funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, ap�s elogiou todos os vereadores e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes,  que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, destacou o bom trabalho dos funcion�rios da C�mara Municipal, em seguida, elogiou o bom trabalho dos vereadores, e a import�ncia para a cidade, apesar da falta de reconhecimento pelo Poder Executivo, na sequ�ncia, explanou sobre inverdades espalhadas por candidatos que atrapalham todo o processo eleitoral, e s�o atitudes desleais que prejudicam os candidatos s�rios que querem fazer uma campanha honesta, ap�s, se despediu.  Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 13/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 14/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 15/2024 de Urg�ncia Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 22 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n.� 4.320 de 17 de mar�o de 1964, e artigo 3�, inciso IV, paragrafo 1�, da Lei Municipal n.� 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 23 de 30 de agosto de 2024, que �Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n�mero 24 de 30 de agosto de 2024, que �Disp�e sobre a cria��o de vagas para o cargo p�blico de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 16/2024, de 29 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informa��es sobre o aluguel social pago as fam�lias carentes da municipalidade, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dois dias do m�s de setembro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa