ata_17.2024_so.txt

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Ata da d�cima s�tima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s vinte horas do dia quatro de novembro de 2024. Aos quatro dias do m�s de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s vinte horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a d�cima s�tima Sess�o Ordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado quorum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje� e ap�s a execu��o do Hino do Munic�pio de Parapu�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima sexta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia vinte e um de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secret�rio da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Oficio datado de 31 de outubro de 2024, do Administrador da Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de Parapu�, Senhor M�rio Luiz Tom, em resposta do Requerimento n�mero 019/2024 de autoria do Vereador �der Castro Menezes; Indica��o n� 187, de 30/10/2024, do Vereador Ten Jo�o Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manuten��o na canaleta de escoamento de �gua, na Rua Cuiab�, esquina com a Rua Paran�; Indica��o n� 188, de 30/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Mar�lia, por toda sua extens�o; Indica��o n� 189, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Bel�m, altura do n�mero 226, via que margeia o Gin�sio Municipal de Esportes �Gerson Luiz Milanesi�; Indica��o n� 190, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obst�culo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do ESF Doutor German Alcoba Salgado; Indica��o n� 191, de 31/10/2024, do Vereador �der Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio aos mun�cipes que realizam seus tratamentos de sa�de nos munic�pios de Mar�lia e Ja�, para auxiliar esses enfermos e seus familiares; Indica��o n� 192, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es junto ao setor competente da municipalidade para melhorias no almoxarifado municipal, como instala��o de ventiladores nas salas, reforma dos banheiros, uma revitaliza��o geral do espa�o; Indica��o n� 193, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gest�es junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se aumente o atendimento de exames de ultrassom aos mun�cipes, bem como que se aumente os dias de atendimento do m�dico respons�vel pelos exames ou a carga hor�ria; Indica��o n� 194, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gest�es e estudos junto ao Setor de Finan�as da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento real do sal�rio base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�; Requerimento n� 21/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es referentes a Emenda Parlamentar n� 202226200001 destinada ao Munic�pio de Parapu� pelo Deputado Federal Milton Vieira solicitada pela diretoria do Lar dos Velhos de Parapu�; Requerimento n� 22/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es sobre exames pagos pela municipalidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 12/2024, de 31 de outubro de 2024, que �Disp�e sobre crit�rios para implanta��o de parcelamento do solo para forma��o de ch�caras de recreio e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei do Legislativo n� 13, de 31 de outubro de 2024, que �Institui o Dia Municipal de Conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista no Munic�pio de Parapu�/SP e d� outras provid�ncias�. Na sequ�ncia aos trabalhos, foi dado in�cio ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro pr�prio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre indica��o de sua autoria, dando sequ�ncia, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, ap�s, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, na sequ�ncia, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios em rela��o aos vereadores eleitos para a pr�xima legislatura no munic�pio, salientando a import�ncia de se fazer um trabalho s�rio como representante do legislativo, ap�s, explanou sobre problemas com o setor da sa�de em nossa regi�o e, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra;  Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, destacou evento promovido pela Rede Feminina Regional de Combate ao C�ncer de Parapu�, parabenizado os envolvidos, ap�s, teceu coment�rios sobre problemas no setor da sa�de em nossa regi�o, em especial, com a Secretaria da Sa�de do Estado de S�o Paulo e a Regional de Mar�lia, destacando requerimento de sua autoria � DRS IX de Mar�lia, em seguida, parabenizou diversos setores da administra��o p�blica municipal, e o bom trabalho realizado pelo Prefeito Gilmar, se colocou a disposi��o dos vereadores eleitos e popula��o, para ajudar no que for poss�vel e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador �der Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sess�o atrav�s do sistema de c�meras, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre os vereadores eleitos para a pr�xima legislatura e a import�ncia de um trabalho s�rio, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da popula��o, ap�s, destacou recursos destinados ao Lar dos Velhos de Parapu�, atrav�s da Deputada Leticia Aguiar, na sequ�ncia, teceu coment�rios sobre a pol�tica no munic�pio, em especial sobre a fiscaliza��o do Tribunal de Contas na Prefeitura de Parapu�, e a n�o realiza��o do tradicional almo�o do funcion�rio p�blico, alegando ser um descaso com essa classe trabalhadora, e que sempre vai representar os funcion�rios do que lhe couber, reprovando o Prefeito Gilmar por n�o ter realizado o evento, na sequ�ncia, se despediu. Na sequ�ncia o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento n� 21/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten Jo�o Miguel da Silva e �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es referentes a Emenda Parlamentar n� 202226200001 destinada ao Munic�pio de Parapu� pelo Deputado Federal Milton Vieira solicitada pela diretoria do Lar dos Velhos de Parapu�, aprovado por unanimidade; Requerimento n� 22/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador �der Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav�s do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informa��es sobre exames pagos pela municipalidade, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal n� 26, de 23 de setembro de 2024, que �Estima a receita e fixa a despesa do munic�pio de Parapu�/SP para o exerc�cio de 2025�, primeiro turno de discuss�o e vota��o, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos sete dias do m�s de outubro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa